Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação da Cursos.br Projeto Nacional de Alimentação Saudável e Nutritiva Projeto Nacional de Conservação de Espécies Projeto Nacional de Astronomia, Cosmologia e Ciências Espaciais Lei de Combate à Vulnerabilidade Financeira CPI para investigar práticas místicas e combater charlatanismo no Brasil Fim do uso de veículos de tração animal em vias urbanas no Brasil. a lei Rouanet . Mudança no STF. Lei de Combate ao Erro e Negligência Médicos Lei de Combate à Vulnerabilidade Trabalhista Lei de Proteção Financeira e Trabalhista Redução na carga horária de trabalho para no maximo 30 horas semanais Valorização do Jovem Aprendiz: salário mínimo integral para todos Obrigatoriedade de tutor para acompanhamento do Jovem Aprendiz PEC para reduzir o número de representantes eleitos e modificar o tempo de mandato Fim da reeleição em todos os cargos eletivos Salário de parlamentar limitado à média nacional Proibição de mandato para condenados em segunda instância Fim da reeleição em todos os cargos eletivos Educação no trânsito escolar, CNH simplificada e regras para prática de direção sem CFC Estende a licença-paternidade: 30 dias normal, 50 dias em caso de doença do bebê Programa de Apoio Psicológico Gratuito nas Escolas Públicas. Uso Responsável de Celulares nas Escolas para Amizade e Aprendizado Redução de salários e fim de auxílios para parlamentares Fim das aposentadorias acumuladas Alteração da idade para se candidatar e para encerrar mandato Plano de Valorização Política e Econômica do Brasil Plano de Valorização Social e Cultural do Brasil Plano de Valorização Educacional e Científica do Brasil Plano de Valorização Acadêmica e Pesquisadora do Brasil Plano de Valorização Tecnológica e Industrial do Brasil Plano de Valorização Democrática e Popular do Brasil Plano de Valorização Ambiental e Ecológica do Brasil Plano de Valorização do Progresso e Desenvolvimento do Brasil Plano de Valorização Trabalhista do Brasil Garantir acompanhamento psicológicos a criança e adolescentes nas escolas publicas Atualização da CLT para regular especificamente novas formas de trabalho contemporâneos. Aumento significativos de analise ambiental em território brasileiros mapeando solucoes Promover incentivos fiscais para empresas estrangeiras se estabelecer fabricar e montar. tornar recepcionistas da saude como profissionais da saude com direito a insalubridade Plano de Valorização Digital do Brasil Plano de Valorização Analógica do Brasil Aprimoramento do ROL de procedimentos odontológicos oferecidos gratuitamente pelo SUS Exigência de licitação para partidos políticos gastarem dinheiro de fundo partidário. 12 décimos terceiros equivalem a um ano de contribuição e não apenas a um mês Criação de dia para revisão salarial obrigatória aos servidores do poder executivo federal Política Pública para mel implementação de Banheiros nas Cidades e Terminais de Transporte Polo de ofício e criatividade através da Reciclagem, Reuso, Reaproveitamento... Capacitação de Assessores Intervenção positiva no Clima de Regiões Seca Aumenta a punição criminal para motoristas que cometerem homicídio no trânsito alcoolizado Participação dos responsáveis legais de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família Criação da Aliança Internacional para a Memória do Colonialismo e Imperialismo Ocidentais Projeto Nacional de Partículas e Subpartículas Criação da Aliança Internacional para a Memória dos Genocídios Ocidentais Criação da Academia Brasileira de Gemologia e Metais Preciosos Lei de Incentivo de Representações Estudantis no Ensino Superior Projeto de Libertação Econômica Soberana do Brasil Criação da Sociedade Brasileira de Gemas e Metais Preciosos Conselho Federal de Geologia e Minas Projeto Nacional de Nanopartículas Projeto de Libertação Econômica Nacional do Brasil Conselho Federal de Gemologia e Metais Preciosos Conselho Federal de Produtos e Materiais Projeto Nacional de Industrialização Científica e Tecnológica Criação do Corredor Tecnológico-Científico Vitória-Minas Lei do Auxílio Estudantil Básico Universal Projeto de Lei, REFIS, contribuições previdenciárias prescritas. Atualização da tabela do Imposto de Renda — justiça fiscal para a classe média Conselho Federal Espacial e Aeronáutico Criação do Conselho Federal Oceanográfico e Meteorológico Conselho Federal de Ciência e Tecnologia Conselho Federal de Computação e Programação Conselho Federal Acadêmico e Pesquisador Criação do Corredor Industrial Cuiabá-Campo Grande Alteração da lei 15.100/2025 para permissão de uso de Smartwatches em sala de aula Inclusão no processo de obtenção da primeira habilitação Atualização da tabela do Imposto de Renda — justiça fiscal para a classe média Piso salarial de no mínimo 2 salários mínimos para todos os servidores efetivos. Criação de Cadastro Nacional de Abusadores de Animais e Proibição de Nova Guarda Protocolo Nacional de Segurança e Convivência para Torcidas em Jogos de Clássicos Lei de Proteção e Incentivo às Mídias e Memórias Físicas Lei da Soberania Militar, Industrial e Desenvolvimentista A obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais nas faculdades de Medicina Criminalização de responsáveis de crianças pela discriminação a autistas Projeto torna crime hediondo destruição do meio ambiente obrigação de restaurar o dano A obrigatoriedade do ensino da Libras nos estabelecimentos bancários Lei da Transparência e Qualidade Alimentar - pela clareza total dos rótulos de alimentos Construção de um canil em cada município para retirada de cães e gatos das ruas Auto defesa liberada em caso de invasão domiciliar Outras opções de investimento para a aposentadoria além do INSS. Pagamento de um auxilio a portadores de câncer que morem a mais de 100km. Lei de Proteção e Incentivo às Mídias e Memórias Físicas Regulamentar os Anúncios Digitais e Virtuais Lei Geral de Proteção aos Povos Originários, Grupos Vulneráveis e Minorias Lei de Proteção e Incentivo aos Produtos Não-Smart Lei de Incentivo a Produtos e Serviços Soberanos Digitais Saneamento básico é reciclagem Extinção de imposto sobre alimentação. « ‹ 1089 1090 1091 1092 1093 › » ENVIAR IDEIA