e-Cidadania

Busca ampliar a participação popular nas decisões do país e fortalecer os mecanismos de controle social. Prevê a criação de conselhos populares deliberativos, ampliação dos canais de consulta pública e incentivo à educação política nas escolas. O plano promove o respeito às liberdades civis, aos direitos humanos e ao Estado de Direito, combatendo práticas autoritárias e garantindo que a democracia seja exercida de forma plena e acessível a todos os cidadãos.