e-Cidadania

A proposta visa criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar práticas místicas, espirituais ou religiosas que aleguem ter poder de prejudicar a vida ou a saúde das pessoas. O objetivo é ouvir representantes dessas tradições, juristas e cientistas em sessões públicas e transparentes, para esclarecer se tais práticas representam apenas charlatanismo, devendo ser punidas como fraude, ou se configuram risco real, exigindo legislação específica para criminalização e regulamentação. A iniciativa busca proteger a sociedade contra exploração, enganos e ameaças à integridade.