Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei dos Bancos Drive-Through Lei dos Restaurantes Drive-Through Lei do Double Drive-Through Restrição do Programa Bolsa Família a Cidadãos Brasileiros Proibição da Produção e Comercialização de Conteúdo Sexual com Parentesco Direto Obrigação na contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para profissões de risco Ficha Limpa Universal: Ampliar critérios de integridade para todos os cargos públicos Lei do Medical Drive-Through Lei do Drive-In Lei dos Direitos Trabalhistas Dignos Ser obrigatório prova de direito Constitucional,Adm para todo Candidato a cargo eleitoral Atualização da Resolução 242/2007 do CONTRAN para Telas de Entretenimento de Passageiros ¿Reforma Tributária Simplificada: Substituir diversos impostos por um único tributo Revisão do Piso Salarial e da Insalubridade para Auxiliares de Saúde Lei da Fidelidade Programática e Responsabilidade de Campanha Construir banheiros neutros Lei Anti-Gamblificação Regulamentar a Terapia Holística Regulamentar a Psicologia Humanista Plano Nacional de Segurança para ciadadões do Brasil Padrões de Gestão, Segurança e Dignidade Docente na LDB Proibir o uso de redes e tarrafas de pesca em todos os rios de São Paulo. Redução do Tempo de Serviço Militar Obrigatório para 6(Seis) Meses Reduzir a composição do STF para 9 Ministros e Mandado de 10 anos sem recondução. Torna espingarda automática para uso permitido e elimina critérios subjetivos. Proibi cobrança em duplicidade pelo pagamento simultâneo de Anuidade e (ART / RRT / TRT). veda a recondução ao cargo de PGR , mantendo o mandato único de 2 anos. Regulamentar a Psicologia Junguiana Regulamentar a Psicologia Transpessoal Obriga implementação de (CIPA) nos órgãos e entidades da Administração Pública no Brasil. Regulamentar todas as correntes da psicologia Aceitação obrigatória de projetos técnicos assinados por Técnicos em Edificações Incentivo à criação e fortalecimento de sindicatos específicos de Técnicos Industriais e T Incentivo ao empreendedorismo técnico para Técnicos em Edificações Responsabilização técnica proporcional em casos de patologias em edificações Criação de licença profissional e cadastro nacional para trabalhadores da construção civil Certificação técnica para trabalhadores da construção civil Segurança Reforçada em Rondas Noturnas para Vigias Assistência Psicológica e Apoio à Saúde Mental para Vigias Garantia de pleno acesso de graduados tecnólogos a programas de mestrado e doutorado Assinatura de projetos por tecnólogos em Construção Civil Isenção de tributos para Microempreendedores Individuais nos primeiros 2 anos de exercício Linhas de crédito facilitadas para Microempreendedores Individuais (MEI) Sistema Nacional Único para Simplificação Burocrática do MEI Incentivos fiscais para a contratação de Técnicos em Edificações Criação de diretrizes nacionais de plano de carreira para Técnicos em Edificações no servi Criação de tabela nacional de referência de honorários para Técnicos em Edificações Prioridade para Técnicos em Edificações em programas habitacionais públicos Criação de cadastro nacional público de Técnicos em Edificações habilitados Sindicato para trabalhadores informais da construção civil Lei Nacional de Consolidação, Transparência e Simplificação da Legislação Mun. Est. e Fed. Programa Nacional de Capacitação e Valorização de Vigias Limite de Jornada e Garantia de Pausas para Vigias Seguro e Benefícios Obrigatórios para Vigias Inclusão Tecnológica e Sistemas de Segurança para Vigias Registro Nacional e Certificação Profissional para Vigias Incentivo à contratação de tecnólogos Conselho Federal dos Tecnólogos Piso Salarial Nacional por Lei para Tecnólogos em Construção Civil Ampliação de atribuições de Tecnólogos em Construção Civil Incentivo à Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) Proposta de ingresso de militares temporários e guardas civis nas fileiras da Polícia Criar cadastro para que não receba nenhuma ligação telefonica no celular. Lei de Responsabilização Técnica e Financeira de Agentes Políticos por Decisões Administra PROJETO ENJ – Empreendedorismo Nacional Jovem Bombear/Canalizar Água do Rio São Francisco para o Interior da Bahia. Embasa! Cassação e Prisão Instantânea de Parlamentar Lesa Pátria Brasileiro que Pede Invasão do BrasiL por Outro País, Deve Responder Severamente Criar Programa de Reflorestamento da Caatinga e Proibição da Caça de Animais Silvestres Agentes políticos e familiares utilizarem exclusivamente serviços públicos. Proibição do perdão das dívidas, do Brasil a outros países. Permite destinação direta pelo contribuinte de parte do imposto retido na fonte para entid VR/VA Proteção ao Trabalhador AUMENTO DO SALARIO MINIMO PARA 20.000 (VINTE MIL) REAIS COMO FORMA DE DIGNIDADE "Vale-Livro Social" destinado à concessão de subsídio para aquisição de livros via CadÚnic Beneficiario INSS Limite de Aumentos IPTU, IPVA, Energia, Plano Saúde Condiciona a transferência de recursos federais para Obras de Pavimentação Viária em Munic Estabelece o trabalho prisional como dever social com remuneração digna e redução de pena. Escola Humanizada / Bem estar em destaque Regulamentação dos honorários, advocatícios. Aos que defendem causas previdenciárias. Fim da obrigatoriedade do tempo de experiência 06yk - implatação da Universidade Federal do Araripe, 01,01,2017 Plantar Árvores pelo Brasil Para Combate as Mudaças Climáticas e as Ondas de Calor Vedação da Espetacularização de Notícias para Proteção da Dignidade da Vítima Obrigatoriedade de profissionais da área de saúde no infatil 1 e 2... Desobrigatóriedade do estágio na ensino superior se assim o discente desejar. Ensinando através da Educação que NÃO é NÃO que a vida de uma mulher também é importante. O Foco do Bolsa Família: Prioridade ao Cidadão Brasileiro Obriga a presença de Técnico de Enfermagem, Bombeiro ou médico na escola Lei de Segurança em Compras Online: Token por Pedido e Confirmação Autenticada Criação de treinamento de inspetores de alunos e monitores para defesa pessoal Mudar a forma de escolher os conselheiros tutelar REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MÉDICO DE ACORDO COM A SUA FORMAÇÃO E RESIDÊNCIAS Fim do limite de idade ao prestar concurso público. Trazer o cuidado e a padronização das calçadas para a esfera municipal ao invés da privad Refinanciamento de Imóveis para Inadiplentes Impedir que assassinos de pais herdem bens de tios, avós e outros parentes da linhagem. Proibição de herança para assassinos de familiares em toda a linha de sucessão Reforma da segurança privada | Piso nacional de 2 salários mínimos + periculosidade « ‹ 1083 1084 1085 1086 1087 › » ENVIAR IDEIA