Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei das Care Pods nos Institutos e Universidades Federais Lei das Estradas e Rodovias com Calçadas Walkables Criação da Assembleia Federal do Orçamento Público Linha de ônibus exclusiva para MULHERES Polo industrial chinês no Brasil. ! Projeto Insecao de iposto IPI e comercio... Regulamentação de direitos aos Policiais Militares do território Brasileiro Piso salarial pra 24 por 45 EAD pra remuneração no piso da CLT revestimento e proposta Redução de jornada de trabalho. Fim da escala 6X1. Redução de 8h pra 5h. Criacao de cidades planejadas nas planicies. Lei de Defesa do Jogador de Jogos Digitais Descriminalizar e Regulamentar as Drogas Lei do Câmbio Proporcional em Mídias e Jogos Digitais Online Lei de Combate à Aporofobia Lei das Tecnologias Frontier Redução da jornada de trabalho do povo CLT pra ampliarmos mais oportunidades de trabalho. Lei do Código Aberto para Jogos Online Desligados e Encerrados Limitar o uso de Smartphones e Mídias Sociais para 18 anos Lei de Incentivo à Criação de Aplicativos Nacionais Lei das Ciências Frontier Incentivos da Zona Franca de Manaus focados em indústrias de alto consumo energético Lei de Proteção ao Consumidor de Produtos e Jogos Digitais Lei do Código Aberto de Jogos e Mídias Digitais Aumentar para 2 dias o direito de folga quem doar sangue. E 30 dias quem for compatível Institui um Centro Nacional de Monitoramento de Clima Espacial e Astrofísica em Sobral/CE BPC benefício de prestação continuada possa acumular bens Garantir que o ponto de partida seja equidade Lei das Mídias Sociais Nacionais e Soberanas Lei das Ideias Disruptivas Lei de Incentivo a Ideias Disruptivas Endurecimento das penalidades e proibição da venda de escapamentos que excedam os limites Fim da obrigatoriedade do Voto Extinção do recesso administrativo obrigatório em todos os órgãos da Administração Pública Criação Alíquota Recuperação Tardia destinada à Política pública de tratamento De Usuário Integridade democrática: sanções e transparência a partidos por ilícitos com nexo Fim do uso de carros oficiais e motoristas para cargos públicos. Proibir a venda e a manutenção de passarinhos em gaiolas Mudança na Carga Horária de Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Análises Clínicas. A Obrigatoriedade da Disciplina Ensino Religioso nas Escolas públicas,de livre Escolha. Tornar o dia 8 de janeiro o Dia da Consciência Política e Liberdade de Expressão no Brasil Incluir avaliação da infraestrutura escolar em provas para garantir ações do poder público Projeto Nacional de Valorização do Real e da Moeda Projeto Nacional de Hospitais de IA Lei contra a usura nacional Trabalho Formal de Pessoas Privadas de Liberdade Alteração da denominação oficial do Estado Brasileiro para "República de Brasílio". Instalar monitoramento facial e câmeras em tempo real em todas as capitais do Brasil Lei da Modicidade Tarifária Nacional( teto para reajuste de serviços públicos em geral) Reorganização Administrativa Municipal por Incorporação de Municípios Inviáveis como Distr Avaliação Técnica para Candidatura a Cargos Eletivos A Obrigatoriedade da Disciplina Ensino Científico nas Escolas públicas, de livre Escolha Bolsa família de R$ 3 mil reais! Proíbe cobrança por mesas e cadeiras na areia das praias do brasileiras. Custeio de deslocamento para sustentação oral de trabalhador carente no TST Presença Permanente das Forças Armadas nas Fronteiras: GLO e Combate ao Crime Organizado. Transição Democrática e Gradual as Assembleias e Comunas de Bairro Redução de jornada de trabalho do povo CLT assalariado para 5h. Lei Áurea. Alteração para Prevenção de Fraudes Processuais em Crimes contra a Dignidade Sexual Voto Facultativo e Qualificação do Eleitor: Democracia Consciente e Curso de Cidadania. Marco Legal da Sustentabilidade Econômica Municipal Lei de Regulamentação da Profissão de Coach Lei das Escolas Ativas e Universidades Ativas Acabar com os puxadores de votos e com as coligações, tornar o legislativo majoritário Tornar obrigatório a realização de concursos públicos nas três esferas Regulação do uso da bionanotecnologia no agronegócio com proteção ambiental e sanitária. Diretrizes para uso de inteligência artificial generativa em cartórios e proteção de dados Revogação dos Decretos: 10.185/2019 e 9.262/2018 e novos estudos sobre cada um dos cargos Lei de Auxílio para Transição e Elevação de Classe Disciplina Optativa de Ensino Crítico, Lógico e Formal no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Criativo e Ativo no Ensino Básico Lei das Metodologias Criativas e Ativas no Ensino Público Fim do cargo político de vice nas esferas municipal, estadual e federal Transparência e Controle do Uso de Marketing Social por Empresas no Brasil. Limites Constitucionais da Responsabilidade Tributária das Plataformas Digitais. Configuração do dano moral presumido em vazamentos de dados pessoais na LGPD. Proteção dos Beneficiários do INSS contra Descontos Indevidos e Fraudes. Combate à Infiltração do Crime Organizado na Economia Formal. Regulamenta as Cotas para ex-militares das Forças Armadas em concursos policiais e SSP Lei Anti-Panóptico Lei Anti-Gig Economy Lei Anti-Uberização Pela humanização das mensagens de conscientização sobre o álcool. Uso tecnológico para limitar a discricionariedade administrativa na Administração Pública. Regulamentação do uso de blockchain no mercado brasileiro de créditos de carbono. Jatinhos, contratos milionários e Justiça: regras contra conflitos de interesses no STF. Obrigatoriedade da "Disciplina de Direitos e Deveres do Cidadão" em todo o Ensino Médio Do erro à profissão: jovens infratores reformando espaços públicos e se profissionalizando Lei das Necessidades Garantidas no Trabalho Lei dos Direitos Básicos no Trabalho Lei Anti-Bossware Lei do Direito ao uso do Banheiro no Trabalho Lei Anti-Privatização Lei de Combate ao Capitalismo Tardio Lei das Condições de Trabalho Dignas Lei da Dignidade Trabalhista Lei de Combate à Arquitetura da Humilhação Lei da Infraestrutura para os Trabalhadores por Aplicativo nas Cidades Lei do Direito à Privacidade no Trabalho Lei do Bem-estar Popular Lei de Combate à Celularização da Vida « ‹ 1081 1082 1083 1084 1085 › » ENVIAR IDEIA