Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que proíbe motoboys, entregadores e motoristas de aplicativos de subirem em apartamento Criação da Academia.br Programa Nacional de P&D Científico e Tecnológico Projeto Nacional de Educação de Ponta Projeto Brasileiro de Aerogéis Projeto Brasileiro de Metamateriais Criação do Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Emergentes Projeto Brasileiro de P&D Fundamentais Projeto Brasileiro de Borracha e Látex Sintéticos Projeto Brasileiro de Cura para Pragas das Folhas Projeto Brasileiro de Materiais Avançados Projeto Brasileiro de Lógica Avançada Projeto Brasileiro de P&D Avançados Projeto Brasileiro de Seringueiras Sintéticas Projeto Brasileiro de Árvores e Plantas Sintéticas Projeto Brasileiro de Bioárvores e Bioplantas Projeto Brasileiro de Preparo para Pandemias e Doenças Infecciosas Projeto Brasileiro de Materiais e Matérias Sintéticas Projeto Brasileiro de Sintetização de Matéria Prima Projeto Brasileiro de Biociências Possibilidade de fazer faculdade de teologia sem ensino médio completo. Graduação condicionada em teologia e filosofía bacharel, iniciar sem ensino médio completo Adionar no texto do Art. 144 CF88, sobre as forças auxiliares do exército. Projeto Brasileiro de Bioborracha e Biolátex Projeto Brasileiro de Materiais e Matérias Críticas Projeto Brasileiro de Biomateriais e Biomatérias Lei de Segurança, Proteção e Estabilidade Trabalhista Projeto Brasileiro de Bioalimentos e Biobebidas Projeto Brasileiro de Sintetização de Alimentos e Bebidas Projeto Brasileiro de Ciências Sintéticas Proposta de Projeto de Lei de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Regulação de privatização de estatais Código ambiental unificado Democracia digital participativa Lei nacional de inovação científica Estatuto da longevidade Marco legal da biotecnologia avançada Programa Apoio a Atividades Comunitárias de Igrejas Evangélicas e Instituições Religiosas Estabilidade pré-estabelecida para leis, datação mínima pra fazer modificação ou revogação Indicação para Ministro de STF Fortalecer a atuação das associações comunitárias de forma justa e democrática. Reforma tributária progressiva Marco legal da mobilidade urbana sustentável Altera a Lei do Inquilinato para proibir que o IPTU seja cobrado do inquilino Marco Nacional da Computação Quântica e Relativística Lei de Cotas Plurais para Poder Público Lei Nacional de Reindustrialização Verde Marco regulatório da nanotecnologia Programa nacional de defesa cibernética com IA Proposta pela volta do Presidencialismo de fato por meio de Plebiscito Popular. Fundo de Inovação Científica com Blockchain Lei de Ciência Aberta e Compartilhamento de Dados Lei de Regulação Ética da Inteligência Artificial Lei de Transparência e Responsabilidade Corporativa em DEI Lei de Acessibilidade e Inclusão Integral nos Espaços Públicos e Privados Lei de Igualdade de Oportunidades no Mercado de Trabalho Programa Nacional de Industrialização Inclusiva Lei de Erradicação da Pobreza Extrema e Inclusão Produtiva Política de Complexos Industriais Regionais Lei de Conteúdo Nacional em Tecnologias Estratégicas Programa de Requalificação Industrial e Trabalho do Futuro Lei Nacional de Planejamento Estratégico de Longo Prazo Lei de Desenvolvimento Regional Integrado Fundo Nacional de Infraestrutura e Inovação Lei de Educação e Ciência como Vetores de Desenvolvimento Lei de Neutralidade Climática 2050 Fundo Nacional de Adaptação Climática Lei de Agricultura Sustentável e Carbono Negativo Política Nacional de Cidades Resilientes Lei Nacional de Universalização da Educação de Qualidade Programa Nacional de Saúde Integral Preventiva Política Nacional de Moradia e Saneamento Digno Lei de Desenvolvimento Humano e Trabalho do Futuro Lei de Industrialização Massiva e Conteúdo Nacional Política Nacional de Infraestrutura Logística Integrada Retirada de títulos nobiliárquicos de logradouros, praças, edifícios e parques públicos. Perca de direitos aos bens em caso de adultério Incentivo fiscal obrigatório a ONGs e instituições filantrópicas regionais Pessoa Diabética tem tempo de vida reduzida. Lei de Revisão da Tipificação Penal de Crimes Políticos não Violentos Lei de Reclassificação de Crimes Políticos Não Violentos e de Pacificação Nacional Altera o Texto do Artigo 528, § 3º e § 4º do Código de Processo Civil Lei de Fomento e Apoio às Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos de Interesse Público n Psicólogos Obrigatórios em Todas as Escolas com Terapia Estruturada Fim dos privilégios: obrigar políticos a usarem apenas o SUS no mandato. Obrigar redes sociais a divulgar as regras de impulsionamento e remuneração das mensagens. Por mais olhar, e cuidar, da mulher, em situação de separação de seus cônjuges. Ajude-os Criação de uma disciplina escolar focada em educação midiática na educação básica Assistentes Sociais em Diretorias de Hospitais, UPAS e UBS. Proposta de Lei para o Ensino da Astronomia nas Escolas. Restabelece o direito à incorporação de função comissionada aos servidores Alteração do valor das multas por excesso de velocidade. Provimento de Cargps em Comissão. Fim da monetização nas redes sociais para políticos, e terceiros, sem que haja um registro Pontuação e Critério de Desempate em Concurso Público - Mesário Desconto em contas de água e energia. Demandar contra parte manifestamente ilegítima fica sujeito a perdas e danos. Programa Municipal de Apoio à Permanência Escolar Fim da obrigatoriedade em conselhos; adesão e contribuição passam a ser voluntárias. Regular a situação de futuros candidatos a cargos eletivos, sem processo e não usar drogas « ‹ 1041 1042 1043 1044 1045 › » ENVIAR IDEIA