Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que cria cesta básica mensal a pessoas de baixa renda. Substituição do IPVA para criação de um licenciamento anual Obrigatoriedade de experiência prévia em gestão para cargos públicos . Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador Obrigatoriedade de Seguro de Responsabilidade Civil para Veículos Automotivos Voto facultativo OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PELOS MUNICÍPIOS Comunicação da direção da escola com os pais dos alunos ausentes Direito de acompanhamento especializado por estudantes Deficiência e TEA Lei de Incentivo ao Trabalho Remoto e Flexivel Proteção do futuro! Possibilidade de criação da ferramenta de Nota de Repúdio com perda de mandato Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF. Lei para pessoas com deficiência auditiva para isenção do carro 0 km Proibição de doutrinação ideológica nas escolas públicas e privadas Regulamenta as Emissões Sonoras de Motocicletas. Fim do Rátátá, chega de "tirar de giro", Padronização Nacional dos pesos dos produtos industriais nas embalagens comercializadas. Jornada de trabalho 5x2 ao invés de 6x1. Governamental em Auxílio a Educação Básica (PGAE) Lei do meio ambiente Iniciativa de Segurança Pública e Reabilitação para Alcoolismo Diminuição da área necessária para escritura de 125m² para 50m². Lei de Reforma Administrativa e Mérito na Nomeação de Cargos Públicos. Inclusão da heteroidentificação do cidadão quando "pardo/negro" no RG ou Identidade Acompanhante pra todos posentadoria incapacidade permanente Acaba com esse novo ensino médio e volta ao ensino médio normal! Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil. Distrital francês Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual. Isenção de IPVA para PcD em veículos picapes Plebiscito para a restauração da monarquia parlamentarista em 2025. Plebiscito em 2027 pelo retorno da monarquia no Brasil Disciplina obrigatória de Educação para a Cidadania para forma jovens críticos e engajados Mecanismo de Controle e Fiscalização dos Poderes Políticos Plebiscito para troca de Regime ou Constituição. todas as escolas sejam bilíngue para que todos tenham oportunidade no mercado de trabalho A moto como veículo que é tal qual o carro, deve portar duas placas. A Volta Da Monarquia No BRASIL. Obrigação da replantação das árvores Incluir nas orientações curriculares mais aulas de Educação Física O uso obrigatório de lixeira em todas as cidades Quem manda é o povo brasileiro Incentivo à Empregabilidade de Jovens Negros Garantia de pensão vitalícia a todos PCD impossibilitado de trabalho no valor de 1 salário Estabelece a obrigatoriedade da volta e criação de Restaurante Popular nos municípios Responsabilidade Civil Objetiva dos Influenciadores Digitais por Danos Causados ao Público Acolhimento de crianças e adolescentes do sexo masculino em caso de violência doméstica. Correção da tabela de IRPF estar fixada a um índice de correção inflacionário ( Ex: IGPM) Habilitação com 16 anos Fim dos exames profissionais, Enfermagem, CRC, Outros Contra o horário de verão (não regredir ao horário de verão). Centro de apoio focado para a comunidade LGBTQIA+ Vagas remotas para cursos de pós graduação em instituições públicas e federais. Reforma Constitucional para a Gestão Descentralizada da Segurança Publica Emancipação e Habilitação para Condução de Veículos Pré-requisitos para cargos eletivos no legislativo Praias Obrigatoriedade de LIBRAS como componente curricular Lei que garante a avaliação individual de alunos com Transtorno do Espectro Autista A avaliação científica deve ter prioridade nas decisões de gestão pública e legislativas. Herança, não ser um ato obrigatório para descendentes e ascendentes e sim voluntário. Pessoas que tenham sido diagnosticadas com doenças raras devem receber um auxílio Reflorestamento por Empresas de Papel e Celulose: 1 árvore cortada = 2 plantadas. Adesão ao estágio obrigatório no ensino médio Programa Cinemas Públicos Nacionais. APOIO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Lei da Responsabilidade Digital: Criminalização da Injúria, Difamação e Calúnia Criação de uma cota para os militares que estão no ano de serviço obrigatório. Regulamentação sobre veículos registrados em CNPJ Inserir uma base de alimentação saudável nas escolas públicas e privadas. Educação Antirracista como disciplina obrigatória no currículo escolar. Incluir a Constituição da República Federativa do Brasil como matéria É essencial que haja mas segurança nas escolas ou redes de ensinos seja públicas e privada Fim da Reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente da República Lei do Plebiscito de 2025 Revisão do CTB para suspender a CNH por estacionar veículos sobre calçadas e sem placa. Informática para Geração Alpha Fim da previdência especial para militares, igualar com as dos civis. Proibir a manifestação e propagação da fé e religião do candidato em propagandas políticas Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Atualização da cota PCD em empresas Diminuir a burocracia e redução de impostos sobre empresas e negócios Expansão dos investimentos na Agência Espacial Brasileira (AEB) Regulamentação e Criação de Conselho de Práticas Integrativas e Complementares Necessidade de inscrição em programa social de governo para concessão de gratuidade Fim das Emenda Obrigatória e impositivas A requerente deverá comprovar inexistência de filhos comuns, na medida protetiva urgência. Libras para a grade de ensino escolar Lei de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Espacial Brasileira. Cobrança indevida no DDA O uso das tecnologias nas escolas Isenção dos impostos federais para industria de reciclagem de latas, garrafas e plásticos. Educação financeira nas escolas no ensino fundamental II e médio. Projeto de Lei para punir empresas que não respeitam o NÃO PERTURBE Décimo da Dona de Casa, o que é? Planos coletivos por adesão com reajuste definido pela ANS Regulamentação do recebimento de presentes por autoridades e sua destinação ao erario Essa lei tem como o objetivo estabelecer práticas para garantir a higiene e saúde Proibir sites pornograficos no Brasil Fisioterapeutas emitirem atestado para abonar faltas de trabalho e prescrever medicamentos « ‹ 2 3 4 5 6 › » ENVIAR IDEIA