Plataforma Nacional de Uso Consciente de Medicamentos e Proteção Ambiental (PNUCMA)

Alterar o Estatuto da OAB _- Brasil para permitir que servidores do MP advoguem.

Criação de cargos rotativos nos concursos públicos.

A reforma administrativa que o Brasil deseja: a contribuição dos congressistas.

Marco de Efetividade em Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais

Realização de plebiscito: Saída do Brasil do Pacto de Não Proliferação de Armas Nucleares

Liberação da CNH Digital após aprovação em uma categoria do processo de habilitação

Prioridade para Pessoas Cegas na ocupação de Cargos de Professor de Braille.

Instituir o dia 11 de setembro como ponto facultativo em comemoração ao dia da Democracia

Agenda pública online e agendamento eletrônico para atendimento por magistrados

Altera a redação do artigo 21-B da lei Ordinária 11,907 de 02/02/2009

Correção da tabela do IR com 50% da inflação acumulada.

Acrescenta arts. ao Projeto de Lei (2162/23 ou similar) sobre anistia política

Acolhimento e acesso a direitos para migrantes e refugiados pela Mediação Intercultural.

Lei de Acesso em Tempo Real ao Monitoramento Escolar

Fim da taxa das blusinhas

Garantias e proteções legais aos professores contra o abuso da judicialização na educação.

Inclusão de Incentivos à Sucessão Rural na Proposta:

Proposta de Regulamentação do Curso de Bacharelado em Direito na Modalidade EAD

Programa de Pontuação Positiva no Trânsito para Motociclistas

DIA DO DETECTORISTA

Proponho lei que responsabilize empresas contratantes sobre funcionários de terceirizadas

Proíbe bancos de reduzir limite de cartão de crédito de clientes que pagam certo sempre.

Dedução para financiamento imobiliário no imposto de renda

Criação do Programa Condomínio Verde, com incentivo fiscal para áreas de lazer ecológicas.

Criação de um Sistema Nacional de Alerta de Contratação de Procurados da Justiça (SINAPJ)

Transporte público gratuito para empregadas domésticas com carteira assinada no Brasil.

Obrigatoriedade de câmeras de segurança nas salas de aula do ensino infantil nas escolas.

Proibir sigilo sobre as emendas, cartão corporativo etc. Afinal, o dinheiro é do povo.

Obrigatoriedade de geração de energia em prédios públicos visando minimizar gastos.

Criação de Núcleo para promover servidoras públicas a cargos de nível estratégico e tático

diminuir em 50% a anuidade paga aos conselhos de classe. Tipo: 0ab, creci,crm.

Extingue o serviço militar obrigatório e o torna facultativo.

obrigatoriedade da presença de profissional Psicopedagogo(a) nas escolas públicas Municipa

Educação Sexual Nas Escolas

Educação Financeira Obrigatória Na Escola.

A integração das histórias culturais brasileiras.

Criança e adolescente, direitos executados pelos órgãos de responsabilidade dentro do ECA.

Aborização urbana obrigatória em todos os espaços com área igual ou superior a 50m².

Criação do Adicional de Risco Psicossocial para Professores da Educação Básica

Aulas de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental I e II

Programa Nacional de Modernização e Reforma das Escolas Públicas (PNMREP).

Combate violência psicóloga contra pessoas com deficiência (PCD), e a crianças e adolescentes

Proibição de licença de vereadores para assumir cargos no Poder Executivo municipal

Diferenciação por espécie química das substâncias contaminantes em áreas contaminadas.

Aplicação dos saldos de contas correntes não remuneradas de falecidos em Poupança.

Criação de um espaço físico integrado para acolhimento de vítimas de violência doméstica

Modernização dos Instrumentos de Democracia Direta no Brasil através da Tecnologia.

Antecipação total ou de parcelas de empréstimo consignado, excluindo juros a vencer.

Política nacional de incentivo à participação de estudantes em eventos acadêmicos

Proíbe a circulação de animais de estimação sem guia em áreas de circulação coletiva.

Lei que pune por omissão caso lideres religiosos não reporte a polícia casos de abusos

Criminalização da Misoginia

Transferência empregatícia dos funcionários dos Correios, equiparando-os à lei 13903/2019.

Universalizar o saneamento: missão nacional para esgoto tratado e água protegida.

Projeto de Lei – Avaliação Genital Masculina Preventiva na Saúde Pública Masculina

Educação sobre a Constituição Federal na educação básica

Instalação Obrigatória de Fiação Elétrica e de Telecomunicações Subterrânea

Reconstrução total do Parlamento brasileiro: dignidade, ordem e eficiência

Proposta de Padronização e Obrigatoriedade de Sinalização Viária Preventiva

Lei de Incentivo à Criatividade e à Inovação nas Escolas Brasileiras

Criação do Exame Nacional para o exercício da profissão de psicólogo.

Avaliação psicotécnica rigorosa, com uso de polígrafo, antes da candidatura política

Veda participação em órgãos públicos a pessoas com visto S, S-5 e S-6

Transforma os Arquivos Estaduais em Autarquias Federais.

Responsabilização Administrativa por Descumprimento da política de Arquivos Públicos.

Prioridade de Digitalização com Software Livre

Cria o Conselho Federal de Arquivista e seus respectivos Conselhos Regionais.

INCLUSÃO PARA "50+" NO MERCADO DE TRABALHO ! AUMENTO GLOBAL EXPECTATIVA DE VIDA....

Auxílio universitário para estudantes de baixa renda em instituições públicas e privadas

Converter o FGTS BLOQUEADO da conta do trabalhador em Título de investimento

Regulamentar as Concessionarias de Água

Vedação expressa à contratação de professores via MEI ou PJ

Vincular todos os perfis de rede social ao CPF

Permitir a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com 16 anos PL 314/2023

Inclusão obrigatória de, no mínimo, um(a) Neuropsicólogo(a) Clínico(a) em todas as creches

Mais clareza no processo avaliativo dos concursos para efetivação dos professores.

Fundação da UFASP (Universidade Federal do Alto Sertão do Pajeú sediada em Triunfo (PE)

Faixa de acessibilidade obrigatória.

Permitir mulheres trans utilizarem banheiros publicos

Abrigos obrigatórios com apoio integral, saúde, educação e reinserção social

Reformulação do processo pericial para concessão do Benefício de Prestação Continuada-BPC.

Alteração da forma de nomeação para STF

Garantir aposentadoria especial por trabalho com exposição a riscos a integridade fisica.

Trazer inclusão na lei 13146/2015 a inclusão do cordão de fita do símbolo do infinito

Proibição no congresso a voterem leis que protejam políticos de responderem por seus crime

Declara organizações criminosas de caráter armado como organizações terroristas.

Crime contra animais deve ser hediondo.

Limite de Impostos ate 40%

Utilização de Software Livre (Linux Open Source) em Computadores do Governo

Fim da alocação de recursos financeiros pelo Legislativo.

Destinar Uma maior Porcentagem de investimentos ao meio ambiente

Tecnólogo no SESMT: Pela Segurança e Inclusão Profissional

Acabar com o dinheiro em espécie.

Questionário e tabela de classificação de riscos: Lei Maria da Penha.

Aposentadoria Especial para Portadores de Diabetes

Pagamento obrigatório de abono anual do FUNDEB a todos os profissionais de educação

Baixo custo para os diabéticos

Ampliação da Proteção Penal à Liberdade Religiosa,aos Locais de Culto e Estabelecimentos

Funcionários dos Correios sejam absorvidos por outras estatais em caso de Privatização