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A remoção ocorre exclusivamente via reembolso. O responsável pelo paciente adotará as providências necessárias à remoção, solicitando o ressarcimento ao SIS conforme orientações no Guia de Assistência à Saúde SIS/Saúde Caixa.

A remoção de beneficiário, de uma instituição de saúde para outra, será autorizada pelo SIS, observadas as condições a seguir:

I – Caso o beneficiário se encontre em uma instituição credenciada que não disponha dos recursos técnicos necessários ao seu atendimento, será autorizada a remoção para a instituição credenciada mais próxima que seja habilitada a realizar o atendimento.

II – Caso o beneficiário se encontre internado em uma instituição que, a juízo da perícia médica do SIS, disponha dos recursos técnicos necessários ao seu atendimento, as despesas com a remoção do paciente serão de exclusiva responsabilidade do beneficiário titular.