Tratamentos continuados precisam de autorização prévia para reembolso

Acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional têm cobertura do SIS. Na rede credenciada, basta apresentar a carteira do SIS ou do Saúde Caixa. No caso de reembolso (livre escolha), é preciso buscar autorização prévia antes das sessões.
11/07/2023 13h50

Ao pedir de reembolso para tratamento continuado fora da rede credenciada o beneficiário deve estar com a autorização prévia de reembolso válida, de acordo com o previsto na Instrução Normativa do Conselho de Supervisão do SIS 5/2014.

Tratamentos continuados de acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional têm cobertura do SIS. Na rede credenciada, basta a apresentação da carteira do SIS ou do Saúde Caixa. No caso de reembolso (livre escolha), desde que seja concedida autorização prévia. Em regra, as consultas e avaliações não precisam de autorização prévia, mas as sessões de terapia, em si, precisam.

A exceção é da fisioterapia convencional, já que podem ser feitas até três sessões semanais sem autorização prévia até o terceiro pedido consecutivo com até dez sessões cada um. Os demais tratamentos de fisioterapia (hidroterapia, osteopatia, pilates, psicomotricidade, quiropraxia e RPG) precisam de autorização prévia de reembolso.

Prazos

As autorizações para tratamento continuado poderão ser concedidas por até seis meses, permitida a prorrogação em caso de necessidade comprovada por meio de relatório do profissional assistente e parecer emitido pela perícia médica do SIS.

Para os beneficiários com deficiência ou incapacidade permanente, reconhecida em parecer da perícia do SIS, as autorizações poderão ser concedidas pelo prazo de até 12 meses.

Peça autorização prévia pelo formulário de autorização prévia de reembolso. Se o titular tem o login e senha, pode enviar o formulário pelo Sigad. Caso não tenha, o melhor é usar o e-Protocolo ( Clique para aprender a usar o e-Protocolo) .

Em casos excepcionais, durante a pandemia de Covid foram aceitos pedidos de reembolso de tratamento continuado e remédios de alto custo com autorização prévia vencida. No entanto, a partir deste mês (maio), não serão mais aceitas autorizações prévias fora da validade. Com isso, solicitações de reembolso por sessões de tratamento continuado realizadas antes da data da autorização prévia, bem como medicamentos de alto custo comprados também antecipadamente, serão negadas pelo plano de saúde.