A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acabar com o limite de sessões de tratamentos continuados de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia não impacta os beneficiários do SIS.

Mesmo durante o período em que a limitação do número de consultas valia para os planos que se subordinam às normas da ANS, o SIS já não possuía limite máximo de sessões. Os casos são analisados individualmente, com maior atenção para as excepcionalidades, como por exemplo necessidade de mais de uma modalidade de fisioterapia concomitante ou mais de três sessões semanais de psicoterapia, mas sem foco na limitação da quantidade de sessões necessárias.

A assessora técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas Carla Peixoto explica que o SIS é um plano de autogestão, ou seja, não se vincula obrigatoriamente às diretrizes da ANS, embora elas sirvam como importante referência para a execução de prazos e autorizações.

– O SIS nunca limitou o número de sessões anuais, então na prática a decisão da ANS não impacta os beneficiários, que já têm o tratamento segundo a necessidade apontada pelo médico assistente – esclarece Carla.

ANS

Numa reunião extraordinária realizada nesta semana, a ANS aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões. A medida, que começa a valer em agosto, abrange os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, como, por exemplo, paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente.

No início de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, como o autismo.

Por Milena Galdino, com informações da ANS

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