Representantes do SIS e do Sindilegis conversaram nessa quinta-feira (26) com servidores sindicalizados sobre a demora na cobrança das coparticipações. O encontro foi motivado pelo descontentamento de alguns participantes do SIS com a cobrança relativa a atendimentos feitos nos anos de 2023 e 2024 apenas nos contracheques de junho.

De acordo com o chefe do serviço de cobrança do SIS (Sepasi), André Miranda, o processo normalmente tende a levar de seis a oito meses quando está em trâmite normal. A demora ocorre porque o prestador de serviço tem até 90 dias para fazer conferência e a auditoria de contas internas. Uma vez que a cobrança chega no SIS, há a conferência do plano e o envio do pagamento para a folha, o que pode levar alguns meses a mais.

No caso do uso do Saúde Caixa, operadora do SIS para atendimento em âmbito nacional, há mais etapas de conferências, auditoria e contra auditoria.  André mostrou que houve uma demora além da prevista nos últimos anos porque vários pagamentos foram processados de maneira a prejudicar especialmente a categoria de servidores comissionados exonerados que mais tarde voltaram a ter vínculo empregatício com o Senado.

– Ao voltar ao plano, ele recebe uma nova carteira, com outra matrícula. Ele retorna à clínica que já frequentava e o atendente puxa o cadastro pelo CPF, por exemplo. Lança o número da carteira anterior na guia e pronto: o sistema do Saúde Caixa entendia que o comissionado fez uso indevido da carteira. Automaticamente gera uma multa ao servidor, que na verdade está dentro da legalidade, coberto pelo novo contrato.

Casos como esse, afirmou André, precisaram ser revistos e periciados para que o SIS não prejudique seu próprio usuário.

– Se não fizéssemos esse pente fino, o Saúde Caixa teria gerado uma multa de 50% sobre o uso do plano mais o pagamento integral da consulta. Por conta disso suspendemos o faturamento e, em consequência, os descontos de coparticipação foram sobrestados, vindo a ser cobrados anos depois.

De acordo com o gestor do Sepasi, problemas operacionais do SIS aliados à necessidade de treinamento da equipe terceirizada que trabalha com o sistema também adiaram a cobrança.

– Demorou mais do que esperávamos – reconheceu, alertando que mais coparticipações atrasadas podem aparecer nos próximos meses nos contracheques, sempre respeitando o teto mensal de desconto em 5% do vencimento bruto.

Melhorias

A coordenadora-geral de Saúde do Senado, Daniele Calvano, ouviu questões particulares dos participantes da reunião e se comprometeu a avaliar com a equipe do SIS e do Senado as sugestões de fazer um app para o plano de saúde. Ela também concordou em analisar a viabilidade de se diminuir o percentual de coparticipação, especialmente para os tratamentos continuados (como psicólogo, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc). A médica também disse ser possível, neste momento, reavaliar o teto de desconto mensal do saldo de coparticipação, atualmente em 5%.

Daniele ressaltou que novas formas de extrato estão sendo desenvolvidas pela equipe do Senado para facilitar a compreensão das cobranças.

O presidente do Sindilegis, Alison Souza, destacou a importância da equipe do SIS na operação de uma complexa rede de saúde e pediu mais tecnologia e investimento para que o beneficiário consiga acompanhar melhor seus processos,  desde a autorização até a cobrança. 

– O Sindilegis com certeza fará um pedido nesse sentido ao Senado em nome dos seus filiados – garantiu, ao mesmo tempo que saudou o novo sistema de avisos sobre a tramitação de autorizações aos usuários.