O transtorno do espectro autista (TEA) pode ser diagnosticado e acompanhado, só não pode ser estigmatizado. Para promover essa causa, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 2 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data institucionalizada no Brasil em 2018 pela Lei 13.652/2018.

A condição afeta uma em cada 160 crianças no mundo, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos últimos anos, várias leis e políticas públicas promoveram mais inclusão sobre o tema. No entanto, até chegar à Lei Romeo Mion, que incorporou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Brasil, sancionada em 2020, houve um longo caminho.

Trajetória

A jornada começou com a primeira aparição do termo autismo, em 1908, pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler, a fim de descrever um comportamento de pacientes com esquizofrenia. As primeiras literaturas sobre o tema foram publicadas quase 40 anos depois, descrevendo sinais em meninos e meninas e abordando a identificação precoce.

As causas dos distúrbios foram amplamente discutidas nas décadas seguintes, aventando-se até a possibilidade de serem provocados por pais emocionalmente distantes, o que mostrou-se infundado.

— O TEA é uma afecção que acomete o desenvolvimento neuropsicomotor global, com causas predominantemente de origem genética. Ele é classificado em três níveis: leve, moderado e grave. O diagnóstico pode ser feito com segurança a partir dos 2 anos de idade em cerca de 88% dos casos — esclarece o neurologista Pedro Henrique Lopes da Silva, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor no Senado (Coasas).

Segundo ele, as pessoas com autismo podem adquirir novas habilidades motoras e sociais e melhorar a integração social com um acompanhamento multidisciplinar. Para obter uma melhor taxa de sucesso, porém, o diagnóstico precoce é fundamental.

Avanços legislativos

No Brasil, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi instituída há 11 anos pela Lei Berenice Piana. Em 2015, com a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, os autistas foram incluídos no estatuto para receber maior proteção e auxílio.

Fonte: Intranet do Senado