O SIS prevê cobertura de tratamentos continuados ambulatoriais ou domiciliares por credenciados ou por livre escolha por meio de cuidados prolongados, fora do regime de internação hospitalar ou assistência domiciliar. Em regra, as consultas e avaliações não precisam de autorização prévia, mas as sessões de terapia, em si, precisam.

As autorizações para tratamento continuado poderão ser concedidas por até seis meses, permitida a prorrogação em caso de necessidade comprovada por meio de relatório do profissional assistente e parecer emitido pela perícia médica do SIS. Para os beneficiários com deficiência ou incapacidade permanente, reconhecida em parecer da perícia do SIS, as autorizações poderão ser concedidas pelo prazo de até 12 (doze) meses.

As modalidades de tratamento continuado que têm cobertura são:

I - Acupuntura realizada por profissionais da área médica: terapia até duas vezes por semana;

II - Fisioterapia: terapia convencional pode ter até cinco sessões por semana, e também há cobertura para hidroterapia (até 5x/semana); osteopatia (até 2x/semana); pilates (até 3x/semana);psicomotricidade (até 2X/semana); quiropraxia (até 2X/semana); reeducação postural global (RPG) (até 2X/semana).

III - Fonoaudiologia: terapia fonoaudiológica (até 2X/semana); psicopedagogia (até 2X/semana); psicomotricidade (até 2X/semana); orientação familiar (1X/mês).

IV - Psicologia: psicoterapia individual (até 2X/semana); familiar (até 1X/semana para dois beneficiários); grupo (até 1X/semana); casal (até 1X/semana para cada); psicopedagogia (até 2X/semana); psicomotricidade (até 2X/semana).

V - Terapia Ocupacional: individual (até 2X/semana); grupo (até 1X/semana); psicomotricidade (até 2X/semana); hidroterapia (até 5X/semana); orientação à família (até 1X/mês).

Psicomotricidade ou psicopedagogia somente serão autorizados se realizados por profissional de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.

Prioridades

Considerando a demanda atual de solicitações, infelizmente não há como priorizar todos os casos, mas a perícia do SIS tem um compromisso com a saúde e bem-estar do beneficiário. Dessa forma, sempre que chegam solicitações eletivas (agendadas) de cirurgias oncológicas, por exemplo, há um esforço em tratar de forma preferencial.

Outro tipo de pedido que ganha urgência quando chega aos peritos é de home care, ou seja, pedidos para que o tratamento seja continuado após a alta do paciente. Esses costumam ser liberados em 48 horas para que o beneficiário não encontre entraves e volte para casa o mais rápido possível. O processo para autorização de home care costuma envolver mais a família, que precisa inclusive escolher a empresa que fará o serviço.

Para pedir informações sobre procedimentos que exigem autorização prévia, verificar o andamento de uma solicitação ou o resultado deu um pedido, entre em contato pelo e-mail prestadorsis@senado.leg.br