Em esforço concentrado, Senado aprova indicações de 19 autoridades em votação presencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (7), sessão que aprovou a indicação de 19 autoridades cujos nomes estavam pendentes de análise em virtude do funcionamento remoto da atividade legislativa da Casa.
07/07/2021 22h20

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (7), sessão que aprovou a indicação de 19 autoridades cujos nomes estavam pendentes de análise em virtude do funcionamento remoto da atividade legislativa da Casa. No início da sessão semipresencial, Pacheco afirmou que a intenção das votações presenciais, o chamado esforço concentrado, é submeter ao crivo do Plenário, até a sessão de quinta-feira (8), mais de quarenta indicações.

Os senadores aprovaram as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e de Alberto Bastos Balazeiro, atual procurador-geral do Trabalho, para as vagas de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Senado confirmou ainda as indicações feitas ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e também aos conselhos constitucionais - Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já para as agências reguladoras federais, foram acatados novos integrantes para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também foram aprovadas oito indicações de diplomatas para chefiar postos do Brasil no exterior e outra para a Instituição Fiscal Independente (IFI).

A votação de autoridades é secreta e aferida pela biometria parlamentar. Para evitar aglomeração no Plenário, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantir a segurança sanitária de senadores e servidores. O esforço concentrado envolveu ainda o funcionamento das comissões permanentes com a realização de sabatinas na segunda, terça, e também na manhã desta quarta-feira.

Confira os nomes de autoridades aprovados na sessão:

Instituição Fiscal Independente (IFI)
Vilma da Conceição Pinto

Embaixadores do Brasil no exterior
José Borges dos Santos Júnior – Reino da Tailândia, Reino do Camboja e República Democrática Popular do Laos;
Renan Leite Paes Barreto – República Dominicana;
Elza Moreira Marcelino de Castro – Jamaica;
Ánuar Nahes – Santa Lúcia;
Nei Futuro Bitencourt – República Togolesa;
Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra – Estados Unidos Mexicanos;
Mauricio Carvalho Lyrio – Comunidade da Austrália, Ilhas Salomão, Estado Independente da Papua Nova Guiné, República de Vanuatu, República Fiji e República Nauru;
José Marcos Nogueira Viana – República Gabonesa;

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Otavio Luiz Rodrigues Junior

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sidney Pessoa Madruga da Silva

Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Alberto Bastos Balazeiro
Amaury Rodrigues Pinto Junior

Superior Tribunal Militar (STM)
Cláudio Portugal de Viveiros

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Flávia Morais Lopes Takafashi

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Alexandre Cordeiro Macedo

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio
Rafael Vitale Rodrigues