Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. Uso indevido de procurações afeta a democracia em condomínios e associações em geral. Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. Nova destinação do fundo eleitoral 2024, ao Rio Grande do Sul. Criação do Fundo de Reserva pela Calamidade Pública: FRCP - Arrecadação Jogos de Loteria Remoção da taxa da importação Acesso à alimentação para pessoas que passam necessidades econômicas Isenção Fiscal de Imposto de Renda da mulher cujo filho não encontra identificação no RG. Reconhecimento da endometriose profunda como doença crônica incapacitante. Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Proteção financeira para responsáveis por pessoas com deficiência em caso de óbito. Modificações na Imunidade Parlamentar. Destinar a maioria dos recursos na formação do cidadão, começando pelo ensino fundamental Garantir a idosos acesso ao mercado de trabalho como ocupação. Piso salarial de R$ 4.000,00 para técnico de segurança do trabalho Liberação de pagamentos de processos vencidos em revisões do INSS a idosos. Credencial de estacionamento para autistas Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 18 anos. Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público Dedução no IRPF do valor de ICMS pago na compra de Mercadorias com Nota Fiscal. Responsabilizar bancos e corretoras por perdas de cidadão leigo em investimentos arrojados Fim no Abuso do Detran. Proibir a reprodução de músicas com letras vulgares e obscenas em ambientes públicos. Lei de Conscientização e Reciclagem Isenção de imposto na compra de equipamentos para deficiente Cobrar imposto de 17% de igrejas devido a enorme riquesas que possuem Alterar a Lei da renegociação do Fies para as pessoas adimplentes, 12% e parcelamento. Climatização nas escolas e salas de aulas. CodFem: Revisão dos algoritmos no Brasil para prevenir a violência algorítimica de gênero Revitalização de Espaços Abandonados Reforma em estabelecimentos públicos e espaço privado para autistas e deficientes. Altera a Lei nº. 5.194/66, inserindo os estagiários, regulamentando suas atribuições, etc. A adesão do fim da escala trabalhista 6x1 dos brasileiros. Criar um código para que pessoas que recebem bpc por deficiência contribua e se aposente. Adaptar os semáforos de trânsito com formas geométricas para auxiliar quem tem daltonismo Distribuição gratuita de óculos pelo governo federal à população brasileira usuária do SUS Eliminação da existência de suplentes nas eleições legislativas. Liberação do uso FGTS para compra de mais de um imóvel no mesmo município Isenção e restituição 100% do imposto de renda para o desempregado Estabelecimento de piso salarial para agentes de limpeza para R$ 2.890,00 Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. Isenção de ICMS para a primeira categoria do Simples Nacional. Carros policiais com vidros blindados Redução do Tempo Mínimo de Contribuição e da Idade Mínima para se aposentar Tornar obrigatório o intervalo de 2 horas para descanso na Jornada 12x36 Reestatiza-se todas as empresas de áreas vitais ao desenvolvimento e soberania nacional Teto salarial nacional não pode ser maior do que 15 vezes o salário mínimo Programa nacional de incentivo à leitura. Lei que garante um portal da transparência para exames,consultas,cirugias no SUS Ser obrigatória a distribuição de água potável gratuita em qualquer estabelecimento Diminuição de plástico descartável Modificar o parágrafo 1º no Artigo 789 da CLT, que fala Das Custas e Emolumentos. Pos graduação completa EAD sem TCC e certificado de conciliador para aprovação na OAB Projeto de Lei da Implementação da Cultura Oceânica nas Escolas Brasileiras. Leis de proteção ambiental Escola: lugar de encontro com os saberes, afetos e universos social, humano e do movimento Educação Matemática e Financeira para Todos Estabelecimento de Normas para Classificação de Doenças Mentais (Inimputáveis) Reconhecer ofício "Professor de capoeira" pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Lei de Assistência e Acompanhamento para Pessoas com Deficiência e Transtorno Autistas Direito ao trabalho remoto para pais e responsáveis de crianças no Espectro Autista. Programa nacional de incentivo à educação financeira Disponibilização de cursos gratuitos com certificado em unidades públicas. Limitar a soma de todos os proventos percebidos pelos agentes públicos. Desenvolvimento de programas de apoio para famílias de crianças autistas. Lei de incentivo à Inovação Tecnológica e Proteção de Dados ser obrigatório ter Agente de Endemias nos interiores dos Municipios. Medidas para proteger o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores em home office. INCLUSÃO DE INTRODUÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL Declaração de gênero no registro de candidaturas, divergente do cadastro eleitoral. INSALUBRIDADE PARA ATENDENTES DO PÚBLICO Criminalização da conduta de fugir de estabelecimento penitenciário. Tutor de cães será responsável integralmente por todas as ações de seus cães. Facilitar o acesso a audiência para presos temporários. Concurso para ingresso no STF (Período de 10 anos) e PGR (Período de 8 anos). Aposentadoria por invalidez portadores de diabetes tipo II com amputação ESTACIONAMENTO DE GESTANTE IDOSOS E DEFICIENTES. A PARTIR DE18:00 LIVRE Exigência de aprovação em exame toxicológico regulares para a classe política. APP que gera denúncia em defesa do consumidor Pessoas com doenças raras Teste toxicologico em deputados senadores membros do executivo e judiciario. Cotas para autistas em universidades públicas. Redução de percentual de desconto de IRPF para servidores federais ativos PCD em folha Lei de Reconhecimento Obrigatório de Animais de Estimação como Cidadãos Honorários Redução de impostos para optantes do SIMPLES que contratarem 2 ou mais funcionários A.A. Lei Verde: incentivo ao plantio de árvores para resiliência urbana e ambiental Obrigar uma vez na semana o uso de transporte publico por vereadores deputados senadores. Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar Fazer valer o DECRETO-LEI No 1.804/80 e isentar importações menores que US$ 100,00. Bolsa Auxílio para Estudantes de Medicina Brasileiros no Exterior Criação de Rede de apoio as Famílias das Comunidades de Empreendimento Habitacional. Desativação das Usinas Nucleares Angra Lei da obrigatoriedade da educação financeira nas escolas Lei da alfabetização financeira: educação desde os primeiros passos Obrigatório adestramento de certas raças de cães Inclusão de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas cotas. Esse projeto de lei visa implementar mecanismos nos aplicativos de transporte particular. Considerar em flagrante delito o autor da infração que tenha sido filmado em delito Carga tributária ao trabalhador. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA