Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução da carga horária de trabalho para 35 horas semanais, 7 horas por dia e 2 folgas. Garantir ao estrangeiro residente o acesso ao Prouni Fixação de Salário Mínimo Para Servidores Públicos do Regime Eletivo e seus Ministros. Agência Física para bancos digitais em cidades acima de 200 mil habitantes. Fim da Indicação polica para o Supremo Tribunal Federal E votada de 4 em 4 anos Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Estabelecer Piso Salarial para Desenvolvedores em todo o Brasil Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica Adiantar o fuso horário dos estados de PE, PB, RN, AL e SE em 1 hora a mais que Brasília Pessoa que vier a tomar posse no STF precisa ter doutorado em direito constitucional proibir a condução de motos até 150 com 2 pessoas para diminuir assaltos nas cidades Proibição da Contribuição Sindical Compulsória ou por Convenção Coletiva. Redução do Tempo de Reelegibilidade dos Vereadores Permitir aos beneficiários do LOAS / BPC que possam exercer atividades na qualidade de MEI Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH Reparação de danos materiais e morais às vítimas de atos criminosos por parte do autor Uso indevido de procurações afeta a democracia em condomínios e associações em geral. Responsabilidade de juízes na concessão da saída temporária Tornar obrigatório o registro por imagens nas autuações de trânsito. PROIBIR A LOCAÇÃO DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES DO BRASIL - B3. Participação das empresas no cuidado com a saúde mental de seus colaboradores. Acompanhamento dos pais em atendimentos médicos dos filhos Criminalização do abandono afetivo, agravante: rejeição à oportunidade de vínculo/ausência Fim da aposentadoria compulsória remunerada p/ juízes e demais servidores do judiciário. Inclusão de crianças e adolescentes de baixa renda em programas esportivos Criminalizar o desabastecimento de medicamento destinado à doença grave e crônica. Fim reeleição para o Executivo (todas as esferas) + amplia mandato (6a) + posse em 1º/fev Declaração de gênero no registro de candidaturas, divergente do cadastro eleitoral. Equiparar a apologia ao Nazismo à apologia ao Fascismo. Bem como o neofascimo e neologismo Isenção de ICMS para a primeira categoria do Simples Nacional. ESTACIONAMENTO DE GESTANTE IDOSOS E DEFICIENTES. A PARTIR DE18:00 LIVRE Responsabilizar bancos e corretoras por perdas de cidadão leigo em investimentos arrojados Fim das aposentadorias compulsórias para membros do poder judiciário Saque integral do FGTS retroativo para quem aderiu ao Saque Aniversário e foi demitido. Fim do auxílio paletó de políticos Reformulação do sistema penal brasileiro. Penalidade maior para o crime de racismo e injúria racial Identificação, proibição e banimeto de plataformas que prometem dinheiro fácil no whats ap Lei do balizador (fradinho) Licença-paternidade de no mínimo 120 dias (princípio da igualdade). Projeto piso salarial de R$ 3.900 para motorista de caminhão Toco, Truck e Bi-Truck. "Lei de Restrição da 'Saidinha' de Detentos em Atividades Especiais" Instituição de multa para crimes considerados sem gravidade. A baixar o imposto sobre consumo (que aumenta os preços dos produtos) e passar para renda Perito escolhido por distribuição na vara, e não por livre escolha do(a) juíz(a). Distribuição Gratuita de Cálcio e Vitamina D para Idosos inscritos no CadÚnico Mudança do Art. 69, da Lei n° 12.651/2012 (porte e uso de motosserra). Alteração do inciso I, do art 4°, da Lei 12.651/2012. Que todas as cidades tenham um parque ecológico.. Repasse direto de recursos do FNSP para municípios com Guardas Municipais Proposta de Lei para a Eliminação do Uso de Carros Oficiais por Autoridades Públicas Criar uma Vistoria Veicular, que teria o nome de “vistoria de Transferência”. Isenção do IPVA para Idosos com mais de 65 anos de idade Inovação Científica Impulsionada! Unificação da Idade de Aposentadoria para Homens e Mulheres: 60 Anos Incentivo de práticas sobre conscientização da população negra e indígena nas bibliotecas Isenção de Imposto de Renda para adultos autistas Serviços sob concessão privada submetidos a avaliação de usuários. Trata sobre a suspensão do envio de boletos por correio aos usuários de serviços e outros. Incluir no rol de procedimento do SUS a Terapia Assistida por Cavalo como terapia compleme Isenção geral e irrestrita de impostos Federais em itens de segurança para motociclistas Concessão de aposentadoria aos portadores de dpoc - enfisema pulmonar Obrigatoriedade para todas as Categorias de CNHs o Teste toxicológico capilar. Nova Proposta de Emenda à Constituição – PEC para equilíbrio dos poderes da União. Garantia do Juízo na medida protetiva Que os motoristas profissionais tirem suas horas de descanso em suas casas Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos. Proponho a extinção da ANTAQ e incorporação de suas atividades a outra agência. Telejornais deveriam apresentar os dois lados da história, sempre, sem exceções. Fixar em Lei o piso salarial do psicólogo em 8.000 reais por 30 horas Câmeras com reconhecimento facial nas rodovias federais. 2º TURNO DE ELEIÇÕES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL, OU C/ + DE 150.000 HABITANTES Proposta de Lei: Regulamentação da Conduta Parlamentar Durante Debates e Discursos Ideia Legislativa: Lei de Transparência Financeira para Templos Religiosos Medidas sobre os ruídos emitidos por motores de veículos em áreas urbanas Criação do 14 salário Inclusão dos agentes de fiscalização de conselho profissional ao porte de arma de fogo. Proposta de Restrição ao Apoio de pessoas em Cargos Eletivos a Candidatos na eleição. Lei de Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal em Espaços Publicos Escola Verde Entrevistas como alternativa de acesso as universidades públicas Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. INSALUBRIDADE PARA ATENDENTES DO PÚBLICO PL que modifica a Lei nº 14.038/2020, a qual dispõe sobre a profissão de Historiador. Licença remunerada para pessoas com graves sintomas no período menstrual. PL para tornar os débitos parcelados de MEI carência para aposentadoria Instituir o " PROUNI SOCIAL " Aposentadoria por invalidez portadores de diabetes tipo II com amputação Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. Dedução no IRPF do valor de ICMS pago na compra de Mercadorias com Nota Fiscal. Teto salarial nacional não pode ser maior do que 15 vezes o salário mínimo Lei antietarismo: empresas obrigadas a contratar profissionais acima de 50 anos! O Congresso Nacional não poderá aumentar seu ganhos sem anuência do povo. Diminuição da verba de gabinetes. Redução Imposto de Renda para Cuidadores, Protetores e ONGs de Proteção Animal Fim da união estável em todo o território brasileiro. Uso de tornozeleira eletrônica para todos os acusados na lei Maria da Penha. Criação da Universidade Nacional Federal Criação de uma Rede Social, no Aplicativo E-gov chamada Conecta Cidadão Gerar dupla senha para o PIX Senha para operação normal Senha de alerta de golpe « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA