Ideia Legislativa - Lei de Conscientização e Reciclagem :: Portal e-Cidadania

Lei de Conscientização e Reciclagem

A legislação visa combater o descarte inadequado de resíduos e promover a reciclagem em todo o país. Os incentivos fiscais visam estimular práticas empresariais sustentáveis, ajustáveis conforme necessário. Acredita-se que tais medidas contribuirão significativamente para a proteção do meio ambiente

Mais detalhes

A proposta visa promover a conscientização ambiental em escolas e mídia, exigindo programas de reciclagem em todas as cidades. Propõe incentivos fiscais para empresas, incluindo reduções de impostos como PIS, IPI e ICMS sobre produtos reciclados. Estados podem aumentar reembolsos sem limite mínimo, mas não abaixo de 5%. O objetivo é combater o descarte inadequado de resíduos e promover práticas su

7 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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