Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Dirigir aos 16 anos Acesso sem taxas ao casamento civil - casamento comunitário anual Aumento de pena para crime de furto roubo e receptação cujo produto sejam armas de fogo. Redução de 18 para 16 anos a autorização para dirigir. Adiamento da data limite de 04 de abril para filiação partidária para pré-candidatos 2020 Redução de 50% salário de políticos federais e senadores Plebiscito Emergencial de caráter virtual para afastamento do Presidente em exercício. Manter a estrutura virtual das casas legislativas permanentemente, economizando gastos. Redução em 1/3 do número de senadores e deputados federais Alterações no sistema no sistema MEI - Microempreendedor Individual, para corrigir a adesão e o seu uso 1º socorros para ensino do 1 ao 5 ano Tornar a carreira médica no SUS, cargo Federal, com piso salarial e plano de carreira. Tornar desvio de dinheiro público, corrupção passiva e ativa crime hediondo. Decimo quarto salario pra aposentados Internet e comunicação para todos de forma ilimitada Inclusão da Tarifa Social de Energia Elétrica no novo programa Renda Brasil Suspensão do IPVA 2021 devido a pandemia covid19, ao isolamento e distanciamento social Isenção de imposto de renda para professores Redução dos impostos dos jogos Reduzir nº de senadores, deputados (federal/estadual) e vereadores em 60% sem suplentes. Auxílio emergencial seja prorrogada até dezembro da o direito à uma mulher na hora do parto ser laquiada Prorrogação do seguro desemprego Porte de arma para proprietário rural Legalização do aborto. Anulação do Artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07/12/1940. Câmeras na UTI e área vermelha de hospitais públicos e privados! Extinguir o uso e circulação de carroças de tração animal em todo Brasil. Tornar Inelegível Candidatos(As) Que Não Respeitaram As Normais De Distanciamento Social Obrigar os órgãos públicos federais, estaduais e municipais a não usarem papel Buscar equilíbrio para o homem, na lei Maria da Penha! Restauração Da Monarquia Sua arma de fogo para sua defesa pessoal Tornar crime Hediondo a extração Ilegal de Madeira da Amazônia. Fim da fidelidade em planos de internet e telefone fixo e móvel No Brasil! Disponibilização de digitalização de documentos pessoais a parte ré no PJE Dedução de até 2% de IRPJ à empresas no Simples Nacional que destinarem verbas ao esporte. Devolver a liberdade da população em poder se defender em legítima defesa Licença maternidade de 6 meses Incluir Beleza+Saúde nas atividades do MEI (Profissionais da Saúde, Estética, Terapeutas) Direitos e deveres com os herois dessa Nação Aposentadoria por invalidez aos portadores de Hidradanite Supurativa. Teletrabalho Obrigatório para Servidores Públicos com Comorbidades durante a Pandemia Manter o voto eletrônico. Título:A duplicação da Rodovia Federal BR 222 que Todas as cidades devem ter ciclovias Adotar Piso Salarial De Acordo Lei Federal Nº4950-A Para Engenheiros Servidores Publico. Acabar com mandato Vitalício dos Ministros do STF; Reduzindo para o Máximo de 5 Anos. Auxílio Especial na CLT aos pais/mães com Dependentes Especiais (Deficientes) Fabricação de bomba nuclear Brasileira Fim do Estatuto do Desarmamento Denúncia premiada contra a corrupção Obrigatoriedade de formação superior para candidatura a cargos públicos. Executar aposentadoria especial Poe Tempo de Trabalho a agricultor familiar - §1ºART201CF Políticos serão obrigados a usarem o SUS e a matricularem seus filhos em escolas públicas. Proibir o uso definitivo do ddt glifosato A exclusão do auxílio moradia para deputados federais ou qual quer cargo público. Uso da tecnologia blockchain para reduzir gastos públicos políticos com apoio do cidadão. Auxílio em razão de acometimento de doença em filho(a), podendo ser,por exemplo, câncer. Mega Sena Da Virada Limitar a quantidade de politico (Senadores, Deputados, Vereadores, Assessores em geral) Fim de foro privilegiado para todos funcionários e políticos que ocupam cargo público. Torna Necessário Foto Do Veiculo Ou Atuação Assinada Do Condutor Para Aplicação De Multas Obrigatoriedade na conclusão de obras paradas em todo o Brasil independente do antecessor Redução do IPI para materiais reciclados Exigência de exame toxicológico para todas as categorias de CNH (A, B, C, D e E) Auxílio Periculosidade para os porteiros Alienação Parental. Tornar crime hediondo a falsa acusação de estupro de vulneráveis Apoie o Décimo da Dona de Casa Lei p reabilitar empreendedores fracassados, valorizar a reentrada e dinamizar economia Voto para migrantes com residencia permanente Cria uma causa de aumento para importunação sexual em transporte por aplicativos e outros. Piso salarial para o Técnico Em Segurança do Trabalho Inclusão das Guardas Municipais no artigo 144 inciso VIII Político corrupto seja banido Segurança jurídica aos devedores de alimentos Evitar que o STF investigue Senador, durante processo de impeachment contra membro do STF. Proponho que 1/10 do salário do marido seja a parte pessoal da Dona de Casa (Sagrado). O décimo da dona de casa será a parte pessoal dela quando o marido for empregado Afastamento do cargo, emprego ou função pública daquele que for eleito Vereador. Reconhecer o Trabalho da Dona de Casa Instituindo o Décimo da Dona de Casa Endurecimento de penas para crimes hediondos contra a vida. Objetivo: Combater o crime. Redução salarial para os membros do congresso Manual pratico de solicitação de aparelho auditivo nos estados. Alteração/exclusão do limite de carga horária sobre a Rubrica GECC a Servidores Federais Bolsa auxílo para realização de curso técnico integrado ao ensino médio(EMI). Exigência de Psicólogo nas Escolas Integrais de Ensino Médio. Mudança e/ou acréscimo no Art. 37, XVI da Constituição federal Fazer plebiscito de matéria relevante imitando os países desenvolvidos de primeiro mundo. Não a linguagem neutra Incluir as vagas para medicos em presidios no programa Mais Medicos Direito de Requerimento de Revisão para Remetentes em Caso de Objetos Barrados na Fiscaliz Inclusão Autista nas Escolas Dever de esterilizar e proibição da procriação para venda de determinadas raça de cães Lei para dar descontos nos débitos de estudantes com o FIES em situação adimplente institui o piso salarial nacional dos Servidores Fiscais Tributários Municipais e dá outro Retirar encargos trabalhista do gastos do FUNDEB é assim pagar o piso e plano de carreira Emissão de passaporte, autorização-viagem e fixação de residência no exterior/Socioafetivo Normatizar a duração mínima da luz amarela nos semáforos. Criação de Plataforma de TELECONSULTAS pelo SUS. Avaliação das IES estrangeiras, tornando validos diplomas de pós-graduação de brasileiros. « ‹ 94 95 96 97 98 › » ENVIAR IDEIA
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