Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Propõe piso salarial de R$5.750,00 por 34 horas semanal para A.S.Socieducativo do Brasil. Inclusão no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI Sistemas de Votação Eletrônica. Confiáveis, seguros e auditáveis, baseados em Blockchain. Construção Presídios Agrícolas área rural Sustentáveis, 100% Mão de Obra de Presidiários. nova ferrovia no Brasil. Deputados federais proporcional aos eleitores,um deputado cada 280.000 eleitores Incluir a Libras como disciplina curricular Fim do exercício vitalício do cargo de ministro do STF,estipulando um período de mandato. Pesquisa de Intenção de votos Período de férias contando apenas dias úteis Ampliação do valor de aquisição de veículos para pessoas com deficiências (PCD) correios taxa de 15 reais Ensino de LIBRAS obrigatório em todas as escolas Projeto Requer Candidatura Por Concurso Público Para Acabar Com Indicações Políticas Jornada de 30 horas para Técnicos em Informática e Analistas de Sistemas Redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos Motorista que não receber multa durante 1 ano, receberá desconto de 5% no licenciamento. Tornar crime faltas, atrasos, abandono de plantão por servidores da saúde sem justo motivo Produção e exposição proporcional e Obrigatória de bonec@s branc@s e negr@s nas vitrinas. responsabilidade dos partidos sobre crimes cometidos por seus apoiadores. Portal da Transparência Alterações no código penal. Qualificações Técnica e Psicológica para Porte e Posse de armas de fogo Ao mesmo tempo que defendera o direito do consumidor também combatera a lavagem de dinheir Criação de teto para o valor dos combustíveis em $2,50 Elaboração de Um estatuto para os animais Graduação da Lei Seca reforma da previdencia Eleições para todos os cargos no mesmo ano Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais Técnico em Eletrônica. LOAS deve ser transferido para mãe,pós morte da criança,Caso a idade avançada pro trabalho Utilização do índice INPC para correção dos salários dos ministros do STF Diga não a privatização da BR Distribuidora Livre Circulação entre os países da CPLP Que as operadoras de TV a Cabo parem de oferecer pacotes(venda casada). Transformação do FGTS em FGPA (fundo de garantia para APOSENTADORIA) Limitação em 5% do salário base da categoria da anuidade paga aos conselhos de classe. Precisa de temporizador nos semáforos. Imposto Único para o Consumo Mesada Conjugal - A empresa irá depositar 10% a quem ficar com as atividades domésticas! Fim dos benefícios excessivos concedidos aos políticos e servidores públicos. Concurso público para vereadores e secretários Isenção do imposto renda Utilização de Recursos do FGTS para refinanciar trabalhadores endividados Proibir legislar em função ou detrimento de doutrina religiosa. Penalização dos responsáveis técnicos de RH na falta de devolutiva para com os candidatos. Porte de arma para ex integrantes de órgãos de inteligencia. Transição Da Reforma Previdenciária Com Tratamento Igualitário Quem for exemplo de cidadania terá direito a Descontos + Cotas + Prêmios! Apoie! Dia de Vasco da Gama Obrigatoriedade, quando viável, de uso de fontes de energia sustentável em prédio público Evitar expor o endereço de e-mail e quando necessário expor de maneira parcial Privatização dos correios. Atendimento especializado gratuito para crianças em idade escolar com TGD e TDAH Previsão de tipo penal para aquele que estiver armado sob o efeito de álcool ou drogas. Tornar corrupção(ativa e passiva) crime inafiançável e imprescritível Assegurar o cumprimento de obras públicas e evitar prejuízo aos cofres públicos Saude e protecao dos agentes de saude publica e privada Obriga pagamento dos custos de tratamento a condutor que cause acidente devido embriaguez. A aprovação imediata da PL nº 1424/19 psicologia nas escolas!! Urgente!! Maconha livre da indústria farmacêutica Políticos e funcionários não terem plano de saúde especial. escritórios sociais de engenharia e arquitetura em todas as universidades Extinção de aposentadoria especial para parlamentares e redução de salários Tipificação de condutas sexuais em banheiros públicos Extinção de foro privilegiado Oposição à privatização da Dataprev Limitar no máximo de 10% as comissões cobrada pelas empresas de transporte privado por APP Que o cidadão possa escolher em qual cartório da comarca ele possa registrar o seu imóvel Oficializar com base na lei todos os gêneros Não-Binares Isenção de imposto de renda para os servidores da educação pública e privada. Imunidade tributária às energias solar e eólica Compensação da dívida do FIES com honorários dativos devido ao jovem advogado. Fim de todos os privilégios da classe política Diminuição de deputados na federação Acabar com o Fundo Eleitoral, partidos políticos não devem receber dinheiro público federalização da legislação do IPVA Reverte prisão de pensão alimentícia,para prisão domiciliar. Diminuir o prazo para ligação/religação de energia elétrica para 2 dias úteis Identificação e punição dos infratores que abandonam os cães. Tornar Alienação Parental Crime punível de prisão. Não ao carnaval Instituir empréstimo compulsório sobre grandes fortunas para financiar combate à Covid-19. Que servidores públicos de todas as instâncias optem pelo salário integral ou estabilidade Expanção do auxílio emergencial para estagiários suspensão. da tributação do IRPF do assalariado durante pandemias Aumento do piso salarial para os tecnicos de enfermagem Aposentadoria integral em Aposentadoria por invalidez por depressão. Aposentadoria especial para profissionais da enfermagem Criação de auxílio defeso para Guias de Turismo Cartão para lactantes Prescrição em indenização por dano ambiental Limitação do número de assessores que o parlamentar tem direito Suspensão por 4 meses das cobranças dos empréstimos consignados de todos aposentados. Aposentado que continua na ativa e é obrigado a contribuir. Pena dura Saneamento para todos Reforma Política Que policiais sejam obrigados a usar câmeras em suas fardas e viaturas. Ter políticos comprometidos com o País e não somente aos seus interesses. « ‹ 94 95 96 97 98 › » ENVIAR IDEIA