Ideia Legislativa
Evitar que o STF investigue Senador, durante processo de impeachment contra membro do STF.
Existe certa 'pressão' dos membros do STF contra membros do Senado para que não abram processos de impeachment contra Ministros da Corte, a pressão é: os senadores favoráveis ao impeachment terão desvantagens no STF. A Lei de 'freios e contra-pesos' não funciona.
Mais detalhes
Nunca tivemos 1 membro o STF cassado na democracia brasileira e sabemos que o STF não está cumprindo sua função de guardar a Carta Magna nos últimos anos. Está evidente que os Ministros analisam a Constituição conforme suas convicções ou ideologias. Isso não pode continuar acontecendo, pois fere fortemente nosso princípio democrático.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/01/2023
Ideia proposta por
CARLOS A. M.
- DF
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