Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Novo Regime de Casamento para que as Donas de Casa recebam mesada na forma da lei. Aborto no Brasil Microchipagem gratuita obrigatória para todos os animais de estimação a nível nacional. Referendo para implantação da Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa Tornar Clausula Pétrea A Estabilidade Dos Servidores Públicos Criação de uma polícia municipal de ciclo completo (semelhante a do Canada e EUA) Fim dos cargos de confiança,trabalho por igualdade de disputa curricular e mérito próprio. MEI para Engenheiros (profissionais liberais) Obrigatório colocar trava nas algemas para evitar excessivos apertos e causar lesões O dízimo conjugal será da esposa (ou esposo) que for 100% Dona de Casa. Conheça e apoie! Porte de arma - praticantes regulares de tiro esportivo Apoia que 10% deve ser da esposa quando for 100% dedicada ao lar? O dízimo conjugal será para uso pessoal da Dona de Casa (10% do salário do cônjuge) apoie! Lei Mariana Ferrer: "estupro culposo" - estupro sem intenção não existe - é crime! Criação de Nova Força Policial Nos Estado da Federação: ciclo completo e carreira única. Aumento no auxílio Votação via aplicativo Implantação de métodos humanitário,cientifico e inovador método para o professor dar aula. Fim do PPP para profissão reconhecida por lei. Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. Taxa de importação Plebiscito retorno da monarquia no Brasil.E o fim da República do covid19. A remuneração do estagiário não seja inferior a metade do salário mínimo vigente no país. Educação Financeira como matéria escolar permanente na grade curricular. Diminuição dos salários políticos enquanto durar a pandemia do coronavirus Forma do voto impresso Torna obrigatória o ensino de educação financeira aos alunos do ensino fundamental e médio Criação de um auxílio internet para as pessoas carentes de recursos digitais Exigência de representação do corretor c/ CRECI regular nas escrituras públicas de imóveis Obrigatoriedade de formação em medicina ou gestão em saúde pública para ministro da saúde Ensino da Bíblia como livro histórico nas escolas. Concurso público com tempo de serviço limitado a 10 anos para dar oportunidade a outros Serviço Militar Obrigatório para cidadãos do sexo feminino. Quem for Dona de Casa terá uma mesada garantida, da seguinte forma: Concurso Público para que o cidadão possa se tornar elegível. Prova de vida. Fim do foro privilegiado para todos os gestores e parlamentares brasileiros. Propõe quatro(4) grandes partidos políticos :Esquerda, Liberal, Conservador e os Verdes. Uma tabela de imposto de renda em definitivo Não Tributação de Dividendos - Ações - Reforma Tributária Inafiançabilidade e a Imprescritibilidade dos crimes de Corrupção. Dedução do Valor do Seguro Pago (Auto/Res) no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) Criação de Imposto sobre pontos de autoatendimento Fim do IPVA. Benefício da Previdência Social aos portadores de epilepsia e Síndrome de Down. 2 dias de repouso para doadores voluntários de sangue Proibição De Voto De Cidadãos Não Vacinados ( Contra A Covid-19 ) Que toda vítima que for roubada tenha seu bem ressarcido pelo meliante ou pelo Estado. Reajuste da Taxa de IPVA pelo peso do veículo e ano de compra. Alocar parte da anuidade dos conselhos de classe para um fundo de investimentos Impedimento, de ser Presidente do Congresso, com envolvimento em qualquer crime.... Eliminação de termos religiosos em organizações partidárias, comitês, bancadas e conselhos nível superior para todos os cargos políticos no Brasil Lei do Banheiro Vermelho Todo trabalhador com carteira assinada deve receber itens de higiene básica Conceder a adição automática do sobrenome do pai quando do reconhecimento de paternidade Obrigatoriedade de Insalubridade de 40% para Servidor Público com até três salários Aumento de limite de faturamento atrelado ao IPCA ou IGPM para MEI e MPE Redução da carga horária de 44h para 40h semanal Exibir logotipo "Só Made in Brazil" nas fachadas das lojas e departamento de grandes lojas Educação ambiental como grade curricular em escolas públicas e privadas. Subsidio + as vantagens dos políticos ser, no máximo, 1 salário mínimo vigente. Cuidado com os Animais Os políticos terão que solicitar exoneração 1 ano antes para concorrer a um novo mandato. Indicação presidencial às vagas de ministros no STF Graduação completa, escolaridade minima para assumir a presidência do brasil Propor idade máxima de 70 anos para presidente,senadores,governadores e 65 para deputados. Aumentar a pena agravando crimes por motivação política em virtude de eleições e resultado Fim das regalias dos ex-presidentes. Carteira com símbolo PcD funcionar como substituta para laudos de deficiência permanente Direito de Não Trabalhar aos Sábados para Sabatistas Não permitir que o chefe do executivo aja de forma contrária às suas promessas de campanha Garantir que nas eleições os votos nulos e brancos sejam contados como votos válidos. Torna Polícia Federal, (PR, PRF) responsável pela segurança pública nos estados Lei de incentivo a assiduidade que traz valorização ao funcionalismo . Fim da pena máxima de 30 anos Diminuição do mandato de senador de 8 anos para 4 anos. Curso preparatório para os parlamentares eleitos. Sistema de monitoramente para estradas brasileira Incentivo à manutenção dos profissionais acima dos 50 anos no mercado. combater a discriminação sobre os portadores de transtornos mentais Projeto de Lei - Educação Previlegiada Tornar públicas todas as contas de todas as Câmaras Vereadores em Portal Transparência. Assistência aos ex-moradores de Casa lar (Orfanato) ou instituições congêneres Tornar todas as Urnas Eletrônicas com impressão do voto impresso. O Décimo da Dona de Casa Incluir os Profissionais de Segurança Pública no Acúmulo Legal de Cargos Públicos. Desobrigação de filiação partidária para registro de candidatura. VPE para todas as pensionistas dos policiais militares do antigo Distrito Federal Vaga especial 80+ Criação do selo: Indústria Nordestina Depois do segundo mandato o politico não poderá se candidatar novamente. Abrigo e alimento para moradores de ruas e cachorros. distribuição de ração Abater juros de material escolar, tanto de papelaria quanto digital Regulamentação dos zoológicos de todo território nacional Aulas de culinária para os alunos do ensino médio Criação de mais unidades de conservação no país. Qualificar os desenvolvedores de sistema, analistas, programadores entre outros como MEI Promover a igualdade racial no mercado de trabalho. « ‹ 95 96 97 98 99 › » ENVIAR IDEIA