Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Normatizar a duração mínima da luz amarela nos semáforos. Criação de Plataforma de TELECONSULTAS pelo SUS. Avaliação das IES estrangeiras, tornando validos diplomas de pós-graduação de brasileiros. Psicologia nas escolas - um benefício social Criminosos com mais de uma passagem devem ficar detidos Essa lei favorecerá a Dona de Casa, os Empregos, a Família e a Sociedade. Proibir a IA (inteligência artificial) no Brasil Direito à contraprova exame de DNA ou perícia gratuita em exame já realizado. Tipifica crime a aplicação de vacinas em crianças, sem consentimento informado dos pais Tornar crime de estupro com pena mínima de 30 anos, sem fiança. Obrigatoriedade do ensino do Braile como disciplina curricular no ensino fundamental. Inclusão de Educação Política nos currículos escolares. Plebiscito (2025) para evitar reeleição para o executivo, com mandato único de 5 anos. Propor um plebiscito em 2026 para aprovação popular antes da implementação do DREX. Mudança no protocolo de comemorações oficiais do 7 de Setembro (independência do Brasil) Programa Nacional de Educação para a Democracia Garantir atendimento rápido no SUS, com prazos máximos para consultas, exames e cirurgias Piso salarial para psicólogos que atendem por planos de saúde e fiscalização das condições Definir metragem mínima de 30 metros para recomposição das Áreas de Preservação Permanente Aposentadoria especial para costureiras após 15 anos, com exames médicos e reabilitação Responsabilização das autoescolas por reprovações no DETRAN e garantia de aulas extras Concursos Públicos de Arquitetura Obrigatórios para Obras Governamentais Instituição do Programa Nacional de Formação Superior para Agentes de Saúde. Política Nacional de Incentivo à Mediação e Interpretação Comunitária Política Nacional de Reuso de Água em Edifícios Públicos (PNRAP) Proibição da Fabricação e Uso de Fogos de Artifício com Estampido no Território Nacional Programa Nacional de Cidadania Digital e Defesa Cognitiva nas Escolas Obrigar condutores imprudentes a ressarcirem ao SUS custos de acidentes de trânsito Ampliação do Final de Semana para Sexta, Sábado e Domingo Fim da aposentadoria compulsória como punição para agentes públicos S.A.R.A.: Cadastro Nacional Público de Agressores e Aplicativo de Proteção à Mulher. disponibilização de recursos para projetos culturais de forma clara e objetiva Segurança alimentar. Horta Comunitária Obrigatória em cada BAIRRO do país Fica revogada a emenda constitucional nº 132 de 20/12/2023 (Reforma Tributária) Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada APA Pedrais do Rio Tocantins. Lei de Transparência Técnica dos Gabaritos em Concursos Públicos FIM DE VERBA DE GABINETE Direito Constitucional no Ensino Médio Alteração da urna eletrônica eleitoral. Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado. Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos. Auxilio Moradia para Militares Aumentar a pena em casos de corrupção e desvio de dinheiro publico Uma lei na qual proporcione ensino de Inglês avançado as escolas publicas. Ensino de qualidade Proibir as operadoras de telefonia móvel de bloquearem a internet ao atingir os 100% da franquia. Extinguir o Foro Privilegiado para autoridades e/ou alterar a forma de nomeação dos ministros do STF Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera Resolver problema da limpeza pública e aumentar substancialmente a coleta seletiva gerando renda. Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei. Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país. Democracia direta pela internet. criar um órgão de alto nivel para desburocratizar a administração pública, fomentando-a no nível federal e também estadual e municipal Redução do salario dos politicos Isenção de impostos para os professores Redução do numero de deputados e senadores Redução do quantitativo de Deputados Federais. Piso salarial para Políticos que exercem a função:(Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores Polícia Privada Veda a ocupação de cargos no Poder Executivo por membros do Legislativo durante o mandato Diminuição do número de senadores. Salário equiparado aos dos professores para deputados, senadores e vereadores. Unificação dos cadastros e identificações públicas de um cidadão sob um único código. Fim da cobrança do IPVA Extinção do auxílio reclusão Trabalho para presidiários PGPE - Retribuição por Titulação lei sefardita de regresso da etnia judaica devido a limpeza etnica ocorrida em 1500 a 2017 fim do auxilio reclusao . Criar lei para correção na tabela do imposto de Renda Redução de icms,pis,confins Nutricionista nas unidades basicas saude,hospitais e nas escolas Merenda Escolar Fim dá contribuição sindical Fim da cobrança desigual de IR de brasileiros residentes no Exterior. Licença Paternidade de 30 dias Tornar obrigatório nas escolas Educação Financeira, Educação de Transito e Ética Pessoal. Proibir telemarketing ligar para idoso Redução de IPI para compra de automóveis zero para Representante comercial. Impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Combater a corrupção sistêmica, punindo políticos, funcionários públicos e empreiteiros! Implantação do TAV ( trem de alta velocidade) conhecido como trem bala Legislação por estado AJC Apoio a Juventude Carente Votação para cargo STF seja feita pelo povo Brasileiro, Formado em Juiz com doutorado. Reajuste salarial para servidores técnicos administrativos da educação federal. Juízes e promotores devem fazer estágio em escolas públicas como parte de sua formação Obrigatório todas Rodoviárias terem uma cadeira especial p/acomodar Deficientes no Ônibus. Desconto Ecológico consulta publica por meio de plebiscito sobre a revogação do estatuto do desarmamento Indenização a servidores concursados em caso de exoneração por avaliação de desempenho. Pena máxima de 30 anos para crimes hediondos,com regime 100% fechado e sem regalias. Fim da nova Lei da imigração Porte De Arma De Fogo Para Guardas Municipais Em Cidades De Até 10.000 Habitantes Descriminalização de reação a crimes Criminalizar o ensino de ideologia de gênero em escolas públicas ou privadas. Pessoa com deficiência Transporte 24 Horas ANS regularizar e limitar reajustes dos planos de saúde coletivos. « ‹ 95 96 97 98 99 › » ENVIAR IDEIA
Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral
Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado.
Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos.
Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera
Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei.
Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta
Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias
Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país.
criar um órgão de alto nivel para desburocratizar a administração pública, fomentando-a no nível federal e também estadual e municipal
Piso salarial para Políticos que exercem a função:(Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores