Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim proibição exercício da profissão de jovens com idade > ou = a 16 anos como técnico. Presidiário sem voto cria o dia nacional dos monarquistas Décimo Pessoal da Dona de Casa Diminuição da carga horária de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Pela Volta da Lista Telefônica em Todo o Brasil Ajuste do salário da classe política à realidade do País: o que é ser brasileiro na pele! Todo semáforo à 200M de: escola, creche, hospital, UPA, tenha pardal (radar). Valorização monetária do serviço de bombeiro civil em eventos de free lance. Onde está o reconhecimento à enfermagem ( Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de enfermagem)? Incluir no currículo escolar do ensino básico as noções básicas de primeiros socorros. Instituir o estudo da Constituição Federal na Educação Básica. Auxílio para estudantes do PEI Tornar crime hediondo o garimpo ilegal Educação financeira nas escolas Combate ao acúmulo de resíduos nas áreas urbanas e rurais Lei de combate ao abandono e maus-tratos de animais domésticos Obrigatoriedade da alfabetização até o 2º ano do EFAI, sob pena de perda de benefícios Regulamentação para Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Garantir o direito ao ensino domiciliar ao público alvo da educação especial. Dia do Secretário Escolar Obrigatoriedade de sinalizadores em animais próximos a rodovias para visualização noturna Voto impresso da urna eletrônica auditável com contagem publica. fazer o preso pagar pelas suas despesas enquanto domiciliar na penitenciaria. Fim da aposentadoria compulsória remunerada p/ juízes e demais servidores do judiciário. direitos dos portadores tdah Incentivo fiscal e redução do imposto de renda a projetos de ed. financeira na ed. básica Código de Ética da profissão de Digital Influencer ( alteração- art. 4 da Lei 10.937). Criação de Conselho de Turismo Vinculação da Regularização Vacinal à Manutenção do Incentivo Financeiro Escolar. Atendimento Psicológico para Agentes Comunitários de Saúde Obrigatoriedade da CLT pra usuário de bolsa família. Lei de Fomento e Incentivo à Inteligência Artificial (LeiFIA) Saúde mental nas escolas públicas e particulares Impedimento Perpétuo: Fim da Corrupção no Poder Público Direito ao trabalho remoto (home office) para trabalhadores autistas Não aos pedágios - chega de tirar cruelmente o dinheiro do sofrido povo Contratação PJ com valor de salário-mínimo de 6 mil para o modelo Proibição de anúncios em serviços de streaming pagos: Assinatura sem interrupções Alteração no art. 3º da Lei Berenice Piana 12;764 que concede Direitos aos Autistas. Prorrogação de tempo do militar temporário de 8 para 15 anos Redução de 171 para 80 deputados no início de PEC Política que oportuniza a Interiorização de Mestrado e Doutorado para o Serviço Público. Imposto zero sobre medicamentos para doenças respiratórias. Proibição de Servidores Comissionados Assinarem Contratos de Licitação e Terceirização Dedução de IR: Abater o aluguel que você PAGA do aluguel que você RECEBE Criação de um SUS nacional, para cuidar de animais em situação de rua. Aposentadoria para fibromialgia com 100%. Universidade pública para todos, sem limite de vagas e com permanência Porte de Armas para Ex-Militares Temporários das Forças Armadas Institui a obrigatoriedade das Bets em financiar o tratamento dos dependentes de jogos. Inclusão da disciplina de política no currículo escolar. Apenas dois senadores por Estado, sem suplentes. Obrigatoriedade do segundo grau completo para políticos. Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada. Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas Fim do foro privilegiado. Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos. Redução da maioridade penal para 12 anos de idade já! Blindagem obrigatória dos vidros (pelo menos o para-brisa) das viaturas policiais Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios. Deduções Integral das Despesas com Instrução no IRPF Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo. Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação . Aposentadoria igualitária para todos os brasileiros, inclusive parlamentares. Redução de veradores, deputados e senadores e de seus salarios Minha sugestão seria o ato de tornar obrigatório e não facultativo a dispensa dos pais que trabalham sob o regime CLT, sem desconto do salár Abrir licitações para Corretoras de seguros assegurar, acompanhar e fiscalizar licitações e obras públicas. Permitir que maiores de 50 anos possam dividir as férias em dois períodos Serviço Militar obrigatório e prioritário para adolescentes em conflito com a Lei. Tornar toda e qualquer despesa dedutível do imposto de renda audiência pública ou consulta pública aos cidadãos brasileiros sobre o fim do horário verão. Alterar as regras da taxa SELIC ao invés de implantar a PEC 241 que agora é PEC 55 Tributar lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas que apuram resultados pelo lucro real,presumido e arbitrado. Que o Latim seja ensinado no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas escolas novamente. Fim da verba de gabinete em todas as esferas do legislativo brasileiro contra a pec da vaquejada Isenção de impostos sobre o Diesel. Tudo o que consumimos é transportado via caminhão. Manter regras de aposentadoria dos professores da educação básica e profissional Legalização de marcadores de airsoft (Despensar a nessecidade do certificado de registro Afastamento imediato de suspeitos de corrupção para que haja investigação Fim de qualquer tipo de cota no Brasil Fim da lista fechada para eleger pelo voto partidário Tornar obrigatório o controle de horário,por ponto eletrônico,para os servidores públicos. Desconto obrigatório para professores em pacotes de viagens,hotéis e passagens. Porte de armas de fogo a vigilantes. Novo plebiscito sobre forma de governo (república ou monarquia) Fim do alistamento militar obrigatório e abertura do alistamento facultativo para mulheres Saúde Política Fim de venda conjunta de horas em estacionamento de shopping center. Fim da "Lei Rouanet". Fim de Financiamento Público para Álbuns e Apresentações Musicais Estatuto do Desarmamento... exigimos a sua revogação ! Educação do Campo - Fundo Nacional de Educação do Campo. Estabelecer piso salarial digno aos Fisioterapeutas de 5.000,00 reais Fim da aposentadoria vitalicia para presidentes da republica. Proposição para transformar as motos em veículo individual, proibindo-se os caronas. Acaba com essa lei Rouanet, o trabalhador não pôde dá dinheiro a gente ricos não. Proibir distribuição de folhetos de políticos em épocas eleitorais onde ficam tudo na rua Eleitor menor de 18 anos assume o crime e vota ou então ele não assume o crime e nem vota. « ‹ 92 93 94 95 96 › » ENVIAR IDEIA
Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada.
Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas
Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos.
Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios.
Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo.
Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação .
Minha sugestão seria o ato de tornar obrigatório e não facultativo a dispensa dos pais que trabalham sob o regime CLT, sem desconto do salár
Abrir licitações para Corretoras de seguros assegurar, acompanhar e fiscalizar licitações e obras públicas.
Tributar lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas que apuram resultados pelo lucro real,presumido e arbitrado.