Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tempo máximo de permanência de servidores comissionados na administração pública O Registro cívil constará o nome do pai apenas após comprovação com exame de DNA Proibição da censura de usuários pelas mídias sociais Proibir a veiculação de anúncios de carne em espaços públicos no território Brasileiro. Alterar a Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o bolsa formação Eleições sem pesquisa Direitos iguais para pessoas LGBTQIAP+ A Dona de Casa receberá a sua parte como todo trabalhador Alternância de poder dentro dos condomínios, objetivando a entrada de novas ideias. Retirar os pardos das cotas raciais. Proponho o Décimo da Dona de Casa Ajuste de verba da merenda escolar com base na inflação A Anatomia da Deep Web: Explorando seus Recantos Obscuros Lei de acesso universal à internet Educação Financeira nas Escolas Aumento de Pena para os Crimes de Furto e Roubo A Dona de Casa receberá a sua parte de quem estiver Empregado em casa. Implantar primeiros socorros nas escolas do Brasil A proibição de copos descartáveis no Brasil Apuramento da lei nº 12197/2023, que combate a pesca predatória no MT, para o Brasil todo. Programa de aprimoramento educacional rural por melhoras no transporte e alimentação Lei que obriga Municípios e Estados a contratação de Turismologos nas pastas relacionadas. Presença do farmacêutico clínico em instituições de saúde. Unificação do salário e benefícios dos empregados públicos das autarquias de fiscalização. Que os magistrados aprendam os princípios básicos para atendimento domiciliar Ampliar conhecimento e a conscientização sobre autismo, capacitando alunos e profissionais Mandato unico e de 8 anos para ministros do stf mediante concurso. Fim da aposentadoria compulsória para magistrado condenados criminalmente Um professor auxiliar neurodivergente na sala de aula para ajudar alunos neurodivergentes Construção de ciclovias em cidades com mais de 70 mil habitantes. Pedágio dedutível no IPVA Responsabilização parlamentar (es) por mal uso de verbas de emendas parlamentar (es). Lei de Transparência Educacional para Alunos da Rede Pública Quem cuida de quem cuida? Apoio financeiro a quem acompanha e cuida pacientes com câncer Escolas Municipais e Estaduais para Pessoas do Espectro Autistas (TEA). Código de Ética da profissão de Digital Influencer ( alteração- art. 4 da Lei 10.937). Salário dos governantes Fim do voto obrigatório. Destinar as fianças da Lei Seca para o SUS. Extinção de uma das férias dos magistrados e MP. PROIBIR TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE PÉ EM TRANSPORTE PÚBLICO Estender porte de arma funcional fora do horário de serviço. Ingresso nos Tribunais de Contas por meio de concursos Trabalho para os presos, reeducar, ocupar o tempo e a cabeça. Reforma Política Implantação de escolas públicas em regime integral Assédio moral no trabalho Obrigatoriedade de exposição do formato dos medicamentos (comprimidos) em tamanho real nas embalagens. Obrigar as empresas que realizam vendas por telemarketing a informar aos clientes como obtiveram seus dados para contato. Aumento do rigor para concessão de vistos, nacionalidade e cidadania para imigrantes no Brasil, precisamos da Lei de imigração mais severa. Critério curricular para se candidatar a cargo político eletivo. Aumentar o fluxo de ônibus coletivo e não permitir passageiros em pé. Educação para todos Fim da imunidade tributária para igrejas Suspensão perpetua de políticos que compactuarem com empresas e/ou empresários, de forma a obter vantagens e lucros. Diminuir o numero de Parlamentares no Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores dos municípios brasileiros. Matéria Educação Moral e Cívica, incluindo Políticas Públicas. Porte de arma ai cidadão de bem. Extensão do porte de arma do vigilantes para arma particular Reforma tributária urgente nos encargos e direitos trabalhistas. Banda larga de internet deve ser ilimitada. Outras empresas podem ser admitidas a operarem no país para suprir a demanda Redução dos Impostos em relação aos Livros Compromisso do agente politico do estado em usar hospitais públicos garantindo sua boa administração pública. Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional Permitir o cidadão usar uma porcentagem do FGTS para quitar/renegociar Débitos junto a bancos e financeiras Obrigatoriedade dos Políticos Eleitos e seus familiares de utilizarem os serviços públicos de escola e hospital. Educação politica, financeira e de trânsito nas escolas públicas e particulares de todo o pais. Energia renovável por um país limpo. Sugiro a Vossas Exelencias,em caráter de urgência a CPI da Anvisaem relação aos novos tratamentos oncológicos com eficácia já Energia e luz de graça através do sistema fotovoltaico ( luz solar) Criar presídios com uma melhor infra-estrutura com programas educativos e esportivos, mantida INTEIRAMENTE pelo fruto do trabalho do preso. Corrupção Reajuste salarial anual dos trabalhadores da categoria CLT pelo INPC. Por fim a contribuicao sindical obrigatoria visto que é descontado um(1) dia de salario do trabalhador. Debate para esclarecimentos sobre a MPV 746/2016 Acabar com os Pancadões em nível Nacional Prerrogativa para médico veterinário poder dar atestado de dispensa ao trabalho para proprietários socorrerem seus animais. A leitura da Bíblia nas instituições de ensino (matéria facultativa respeitando a laicidade do Estado) será muito benéfica. atraso salarial gerar multa ao empregador para o empregado Psicólogos(as) habilitados(as)dentro das escolas estaduais brasileiras do Brasil inteiro. Comércio da Maconha Para o Uso Recreativo fim ao sigilo do cartão corporativo presidencial Acabar com com a lei que da foro privilegiado . Todos são iguais perante a lei. Os detentos de todo o Brasil deveriam trabalhar pro seu sustento dentro da cadeia Regulamentação dá profissão de esteticista Ciclo completo de polícia e carreira única para polícia militar, civil e federal Isenção de Impostos para serviços de mídias por streaming e desenvolvimento de aplicativos IRPF 2017 Fim do Monopólio dos Correios Para obtenção do bolsa família, o aluno deverá ter uma média de notas junto com frequência A redução do número de municípios. Frequência de SOS com a Defesa Civil A mulher poder decidir se quer ter filhos ou não ou fazer laqueadura antes dos 25 anos. Alistamento opcional para o sexo masculino Legalize a Maconha Legalização e cultivo da maconha para fins medicinais Criminalização da apologia ao marxismo(socialismo e comunismo) Elevação Do Salário Mínimo Dos Dentistas Com Jornadas De 40 Horas Da Esf Para 10.000,00 Mudança na regularização/fiscalização da Resolução 384-2011 quanto ao uso de xenon Plebiscito Pela Revogação Do Estatuto Do Desarmamento « ‹ 92 93 94 95 96 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de exposição do formato dos medicamentos (comprimidos) em tamanho real nas embalagens.
Obrigar as empresas que realizam vendas por telemarketing a informar aos clientes como obtiveram seus dados para contato.
Aumento do rigor para concessão de vistos, nacionalidade e cidadania para imigrantes no Brasil, precisamos da Lei de imigração mais severa.
Suspensão perpetua de políticos que compactuarem com empresas e/ou empresários, de forma a obter vantagens e lucros.
Diminuir o numero de Parlamentares no Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores dos municípios brasileiros.
Banda larga de internet deve ser ilimitada. Outras empresas podem ser admitidas a operarem no país para suprir a demanda
Compromisso do agente politico do estado em usar hospitais públicos garantindo sua boa administração pública.
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional
Permitir o cidadão usar uma porcentagem do FGTS para quitar/renegociar Débitos junto a bancos e financeiras
Obrigatoriedade dos Políticos Eleitos e seus familiares de utilizarem os serviços públicos de escola e hospital.
Sugiro a Vossas Exelencias,em caráter de urgência a CPI da Anvisaem relação aos novos tratamentos oncológicos com eficácia já
Criar presídios com uma melhor infra-estrutura com programas educativos e esportivos, mantida INTEIRAMENTE pelo fruto do trabalho do preso.
Por fim a contribuicao sindical obrigatoria visto que é descontado um(1) dia de salario do trabalhador.
Prerrogativa para médico veterinário poder dar atestado de dispensa ao trabalho para proprietários socorrerem seus animais.
A leitura da Bíblia nas instituições de ensino (matéria facultativa respeitando a laicidade do Estado) será muito benéfica.