Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que se torne crime todo e qualquer tipo de preconceito contra o Funk Respeito e ordem escolar: após 3 suspensões expulsão de aluno da unidade sem reincidência. Fim do Voto Proporcional Passe livre para estudantes que comprovem baixa renda de no 1 salario minimo por pessoa. Isenção de tributos para empresas que invistam em bolsa de estudo para brasileiros Processo seletivo para todos os canditados a cargos políticos. Obrigação de utilização dos serviços públicos para quem exerce mandato eletivo. Fim das custas de recuperação judicial de documento perdido devido a sinistro em cartório. Meia Passagem para Estudantes Educação de Moral e Cívica Construção de espaço de acolhimento e manifestação da cultura indígena nas capitais das UF Limitação de recursos públicos e privados para campanhas políticas. Aproveitamento de Militares das Forças Armadas nas Forças Auxiliares. Eliminar clube de futebol de competição esportiva quando torcida se envolver em tumulto. Isencao de impostos na compra de veiculo 0km para policiais/bombeiros/agentes da seguranca Exigência do diploma e piso salarial de 2.500 para o setor de jornalismo. Isenção de imposto de renda para policiais. Regulamentação da profissão de Cuidador de Idosos. Auxílio-equipamento. Auxílio na compra de equipamento tático para Policiais Federais. Inclusão da perturbação do sossego aos crimes contra a paz pública Sair do tratado de não ploriferação de armas nucleares, pois limita nossa soberania. Mudanças no código penal e de processo penal com penalidades sem redução. Que os vestibulares e enem, deem para os cadidatos um maior tempo de prova. Fim da indicação de cargos por membros do legislativo, executivo e judiciário. Você quer separar política de religião? Sendo que água e óleo não se misturam. Isentar pedágios dentro do território brasileiro Obrigar bares e restaurantes a disponibilizarem uma tabela para os alergênios do cardápio. CONCURSO PMERJ 2018-Estado Rio de Janeiro Ideias legislativas c/ + de 69% de apoio não podem ser rejeitadas pelo relator fim do financiamento com despesas hospitalares dos parlamentares. Redução de impostos sobre as bicicletas. Pelo fim das aposentadorias e pensões de politicos. Fim do IPVA ou indenização ao proprietário em caso de roubo ou furto do veículo automotor STF Porte de arma, para cidadão ficha limpa Responsabilização crime/dolo das entidades no uso de esc. humano em manifestações. Semáforos com registro de avanço devem ter display exibindo o temporizador Candidato sem partido político Não a Ideologia de Gênero e não a corrupção. Reformulação do CDH(Comissão Dos Direitos Humanos) Candidaturas Avulsas e Independentes de Partido para todos os cargos eletivos Extinção de cargo eletivo ao ser nomeado para cargo comissionado. Impostos não podem passar de 10% em nenhum tipo de produto. Fim das regalias dos políticos Tornar crime invadir prédios públicos ou privados que sejam ligados diretamente a educação Criação do Crime de Estelionato Eleitoral Transformar as matérias de língua estrangeira em curso de língua estrangeira Criação da lei da prioridade financeira Fim das regalias de todos os políticos Fim da obrigatoriedade dos exames toxicologicos Isenção de impostos Federais e Estaduais para pequenas empresas nos 3 primeiros. Profissão terapia ocupacional Reforma política de verdade é o povo que faz. Voto de Recall por Estado de Agentes políticos Acabar com a prescrição para qualquer crime Adicionar a matéria "Cidadania" à partir do 9°ano(antiga 8° série) até a conclusão do E.M. Remuneraçao Parlamentar Incentivo fiscal para as empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos Água de chuva em escolas públicas. Fim do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Liberação para uso de Lampadas tipo LED e Xenon em qualquer Veículo Destinar verbas de incetivo fiscal pra ONGs,saúde,educação,Planejamento A inclusão da Língua Brasileira de Sinais na BNCC para todos os alunos da Educação Básica. Redução em 100% dos auxílios para políticos e Juízes. Obrigatoriedade do uso de Brasões e Bandeiras oficiais pelo Brasil,Estados e Municípios. Incluir uma matéria obrigatória sobre técnicas de memorização. Mudança constitucional e Legislativa para implementação das penas de trabalho obrigatório. Autoriza as policias judiciarias, a realizar intimação por meio eletrônico e ou telefônico Piso salarial de 4.800 reais para Biomédicos Volta do Transporte Ferroviário de Passageiros em todo Brasil Direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado. Todo deputado deve arcar com suas despesas com moradia, alimentação, vestimenta e gasolina Tornar crime o uso de Som Alto conhecidos como pancadão em áreas residenciais! Tornar obrigatória a exposição do preço do litro/quilo/metro das mercadorias Isenção de impostos para veículos com sistema de frenagem automática de emergência. Implantar nas Urnas Eletrônicas Um Botão Camuflado Para O Povo Optar pelas Forças Armadas Extinguir a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017 do CONTRAN Obrigatoriedade no Ensino Fundamental e Médio, introdução a Filosofia, musica e artes Porteiro usar cassetete igual o da policia, e receber periculosidade, Projeto dispõe incluir a Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança art 144. Renovação de frota com carros elétricos ou hidridos Portar arma longa, granada, lança rojão, dinamite Projeto dispõe sobre obrigação de papel higiênico hidrossoluvel em todo Comércio,Shopping. Cinto de segurança nos ônibus Reconhecimento da síndrome de Meniere no INSS. Criação de uma lei para mudar a autuação de infração do cinto de segurança Obrigatoriedade de uso dos sistemas de saúde, ensino e transporte público pelos servidores Fronteiras BR, (l6. 145 km), criar a cada 50 Km:, vilas povoadas, cidades. Exclusão do direito ao indulto para os presidiários Ferrovia nacional. Projeto proíbe a destruição ou inutilização de veículos de qualquer natureza pelo IBAMA. Redução de Deputados e Senadores no Congresso Nacional Previsão expressa da possibilidade de prisão após julgamento por órgão colegiado Incluí o nome da vereadora Marielle Franco no Livro dos Heróis da Pátria Projeto inclui os profissionais em educação física em todos os hospitais,postos de saúde. O acesso a um direito básico e essencial que é a Educação. Proibição da Fabricação, Comercialização e Queima de Fogos de Artifício Fundo de doações dedutíveis no IRPF para escolas públicas municipais, estaduais e federais Fim dos auxílios aos políticos Terão que arcar com seus custos com o salário recebido. PEC - Referendo para Aprovação de Auto-Benefícios « ‹ 93 94 95 96 97 › » ENVIAR IDEIA