Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: O direito do policial fazer uso das algemas durante a abordagem. Reestruturação de salários e plano de carreira/reserva dos militares das Forças Armadas Redução de 50% dos salários e benefícios do executivo, legislativo e judiciário. Educação Financeira e empreendedorismo como matéria obrigatória no ensino médio. Porte de arma para advogados que possuem OAB Aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados em 1ª instância Fim do fundo partidário e não ao financiamento de campanhas políticas com dinheiro público Incorporar ao projeto de lei PL3722/12 um aditivo para treino com armas de fogo registrada Fim da aposentadoria parlamentar - Parlamentares entre nas regras do INSS Obrigatoriedade de remuneração e benefícios previdenciários para Mediadores Conciliadores Identificação por CPF em loterias da Caixa Econômica Federal Fim do horário brasileiro de verão Fim de reeleição para cargos políticos em todas as esferas Concurso de Nível Médio nas Forças Armadas para candidatos com mais de 25 anos de idade. Fiscalização dos sorteios das loterias da caixa Desconto no IPVA em valor integral e igual ao pago de pedágio. Fim da Previdência Social Compulsória Extinção da Ideologia de Gênero no Brasil. Fim do plano de saúde vitalício dos políticos. Tornar o desemprego em massa em crime hediondo contra a humanidade Pelo voto facultativo ou que valha a contagem dos brancos e nulos. Imposto único com fim do papel moeda Obrigatoriedade do PLANO DE ABANDONO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO nas ESCOLAS. Criminalizar notícia inverídica. lei guilhotina Carreira da CTPS:Previdência, da Saúde e do Trabalho MINISTÉRIO DA SAÚDE,FUNASA e MTE Regulamentação do plantio caseiro de maconha para fins medicinais. Aumentar a idade máxima de ingresso a espcex. Acabar com imposto de renda para quem ganha menos de 10 salários mínimos. Todos os formados em medicina nas universidades federais devem prestar serviço no SUS. Fim do ativismo politico-ideológico do Ministério Público. Liberação dos motores a diesel para os carros de passeio no Brasil. Presença de assistente social em todas as escolas publicas Piso salarial nacional para os auxiliares e técnicos em saúde bucal! Proibição de pessoas sem formação superior adequada de ministrar aulas na educação básica. Fibromialgia Criar rodovia fronteiras sul,centro oeste, norte,com l6.145 km,na área de fronteiras Hierarquia invertida. Isenção de todos os impostos para aquisiçao de armas por mulitares Lei de defesa da vida do policial militar Projeto inclui a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental,Ensino Superior. Proibição de qualquer pessoa filiada a partido político ocupar cargo em comissão ou chefia Projeto acaba com a obrigação de carteirinhas estudantil para ter direito a meia entrada. Obrigatoriedade de seguro para todos os tipos de veículos Piso salarial de R$4,800 para o profissional Biomédico. Projeto dispõe fiscalizar as altas taxas cobrada em inscrições de vestibulares,concursos. Revogação da Lei 6.683 de 1979, conhecida como "Lei da Anistia". Desmatamento zero da amazônia Disciplina sobre línguas e culturas indígenas no Ensino Superior, público ou privado Determina ao poder público o fornecimento aos servidores da Segurança Pública do EPI Fim dos cartórios com os Estados e municípios absorvendo suas funções com valores justos. Aulas de Legislação de trânsito à partir do segundo grau letivo válidas ante o Detran Projeto proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição. Obriga todos os políticos e seus parentes de primeiro grau a usarem o SUS. Fim do Estatuto do Desarmamento Aumentar mais 8 dias férias trabalhistas. Diminuição dos custos para primeira CNH Vinculação salarial dos deputados e vereadores ao salário mínimo. Aplicação de exame toxicológico para todas as categorias de CNH. Apoio financeiro às famílias com filhos especiais que demandam cuidados físicos e mentais. Alteração das regulamentações de tráfego aéreo nacional Direito a dignidade animal. Acabar com o Atraso Salarial Placa do veículo ser vinculada ao proprietário, ficando com este por toda vida. Isenção de pagamentos de taxas na aquisição da primeira habilitação Para pessoas carentes. Auto financiamento de Recluso Melhoria Salário Professores Basta às ofensas entre candidatos nas propagandas eleitorais Corrupção LADRÕES e AGRESSORES têm que pagar em dobro as perdas e danos causados. Criminalizar postagens nas redes sociais que incitem a prática de atos reprováveis. Controle de aproveitamento disciplinar de alunos em universidades federais. Dinheiro do Cidadão! Veta a posse de cargo público por indivíduo réu, por corrupção ou lavagem de dinheiro. Ampliar o tempo de serviço dos servidores temporários das forças armadas Prescrição Farmacêutica de Antibióticos Revogação da Lei 11.340/2006 em razão da Alienação Parental ensejada pelo seu uso indevido Respeitar a Aposentadoria dos Professores por tempo serviços e de idade. Critérios de escolaridade para se candidatar a cargos políticos. Ensino OBRIGATÓRIO de KRAV MAGA em Escolas Públicas de todo o país para conter a violência Que o custo da previdência dos militares seja pago pelos próprios militares Eliminar no país data para vencimento de saldo, limite de franquia na Telefonia Móvel Aumento da linha férrea nacional MAIORIDADE PENAL,É A EMANCIPAÇÃO DO MENOR. Projeto de para o fim do IPVA Maior acessibilidade às escolas Reduzir o número de senadores para 54 e de Deputados para 300 Institui indenização ao Integrante da Carreira de Policial Militar Candidatura independente Empresa brasileira de Correios e telégrafos ser transformada em S.A, Sociedade anônima. Reforma dos Legislativos no Brasil, para renovar a democracia e resgatar a política. Contra a progressão de Regime para os crimes de homicídios. Todo dinheiro para campanhas eleitorais Será 100% privado a partir de 2020 Criação do Programa Reflorestar é Preciso Diminuição da taxa de importação de 60% para 10% para produtos acima de 100 dólares. Alteração do artigo 117, inciso X da Lei 8112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Os produtos entregues desmontados deverão conter imagem colorida do produto na embalagem Fim da cobrança de taxa minima de àgua e luz Incluir inciso no Art. 473 do Decreto-Lei n° 5.452/43 (CLT) Exame De Suficiência Médica « ‹ 93 94 95 96 97 › » ENVIAR IDEIA