Ideia Legislativa
O orçamento previdenciário - custeio da previdência social.
Claramente a previdência Social, o mais relevante sistema de proteção social brasileiro, arruína o Estado.
Na elaboração do orçamento deve se buscar fontes de custeio para zerar receitas e despesas.
1 fonte principal: arrecadação da previdência;
2 fonte secundária 1: CPRP, contribuição permanente de ajuste previdenciário, ao molde da CPMF, o valor variando de 0,25 a 0,35% ao ano, o Índice deve ser definido pelo congresso, ano a ano, na hora da elaboração.
3- fonte Amentar (0, 1 , 2, 3) % IR da pessoa física, destinado ao custeio previdenciário..
4 fonte: jogos da caixa, tributar mais 5% para o custeio previdenciário
5 - regulação de bingos: destinado ao custeio previdenciário.
As fontes variáveis devem ser definidas pelo Congresso, ano após ano, de modo a fazer o zeramento entre receitas e despesas previdenciárias e acabar com a pressão sobre a dívida pública federal, que mês a mês busca recursos para complementar esta despesa e impede o país de andar.
Mais detalhes
A tomada de recursos via DPF para custeio previdenciário compromete as finanças públicas de forma exacerbada,
Mensalmente se busca no mercado o complementação da folha de pagamento, o mercado sente a fragilidade e a dependência do Estado, não deixa os juros cair, o Estado tem uma conta mensal que nunca fecha, isso a mais de uma década.
Resolvendo esta questão se passa a ter maior possibilidade de enfrentar a outra grande questão que e a DPF, impedindo seu crescimento para o custeio previdenciário e captando recursos para investimento.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/01/2016
Ideia proposta por
FRANCISCO P. A. F.
- CE
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