Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Rever o percentual de vagas a serem ocupadas por alunos nacionais na UNILA, passando a 80% Sistema de informática único para 100% dos Entes Nacionais. União, Estados e Municípios Proteção à Família em Situação de Conflito do Tráfico de Drogas Flexibilização ou Abolição dos Projetos de Extensão Curricular EAD Programa Nacional de Vale-Alimentação para Aposentados (PNVAA) Limitar os subsídios de Vereadores Estabelecer politicas de desenvolvimento social e econômico do Brasil pelas EFPC. Melhoria salarial e carga horária para os Técnicos em Segurança do Trabalho. Instituí um subsídio único para Deputados Federais e Senadores Fiscalização dos algoritmos e responsabilização das plataformas Fim das emendas parlamentares e do fundão eleitoral. Isenção de IR para Todos os Profissionais da Educação até R$ 10 Mil. Apropriação indébita de veículo com restrição de furto/roubo e pena qualificada Obrigatoriedade que todas as transações devem passar pela conta bancária do condomínio A implementação de programas municipais de saúde mental preventiva nas escolas públicas Retorno do Quadro Especial (QE) nas Forças Armadas e valorização dos militares temporários Envio da parcela do FUNDEB aos docentes diretamente da União, sem intermediação do Estado. Abono de permanência do servidor público para 30%. Criar cadastro nacional gratuito para CPF roubado. Proposição de uma Lei que trate da Justiça Restaurativa. Regulamentação da prática do Homeschooling. Lei mais rígida para proteger animais da agressão e espancamento Baixar para 60 anos a idade de isenção do Imposto de renda Pessoa Física. Todos os políticos eleitos para cargos federais (presidente, senadores e deputados) devem fazer uso da rede pública federal de saúde! Obriga as operadoras de telefonia móvel a ceder franquias de internet em pacotes exclusivos para celulares com franquia ilimitada Contra a limitação da franquia na internet fixa Criar Lei que permita que o cidadão escolha se quer manter seu medidor analógico de energia (relógio) ou se prefere o medidor digital. Combate ao Aedes aegypti: campanhas para adesão populacional e consequente redução de impostos. dim da impunidade e justiça criminalizar a homofobia Diminuição/limitação de 2 senador por Estado da federação e apenas 2 deputados e, pagamento limitado ao teto pago pelo INSS. Suspensão automática dos salários de qualquer politico que esteja envolvido em falcatruas. Precisa provar inocência para ressarcimento. Jovens acima de 16 anos, emancipados podem ter CNH. curva à direita em um sinal vermelho Diminuir para dois o número de deputados federais e um senador por estado da federação. Voto separadamente para Presidente e Vice Presidente. Por mim,não tem sentido de cancelar a vaquejada pois poderia criar, algo no rapo do boi que poderia não machucado. Contra os efeitos da Portaria nº 467/2010 Volta da estabilidade dos Cabos da Aeronáutica Torna guarda municipal em policia municiapal armada Corrupção como Crime Hediondo Criminalização do Comunismo Compra de Armas - Redução do imposto para Servidores Públicos. Proibição do uso de veículos de tração animal (charretes) com fins comerciais Presidiários precisam trabalhar para se sustentar nas penitenciárias. Aposentadoria especial para Fisioterapeutas com 25 anos de contribuição p tempo de serviço faculdade para todos os politicos Descriminalização de plantar Maconha para consumo. Isonomia no Pagamento dos Servidores Públicos Brasileiros Todas as votações para Projetos, Reformas e afins terem 3 pesos(Presidente/Deputados/Povo) Instauração do comunismo no Brasil Criação de uma plataforma digital para podermos decidir diretamente os projeto de leis. Redução de idade para jovens poderem ter a cnh para 16 anos Conceção De Liminares Para Bloqueio De Bens De Políticos/Familia Corruptos Quando Réus Flexibilização do estatuto do desarmamento. Reajuste Dos Valores Das Indenizações De Diárias Aos Militares Das Forças Armadas No País Saída do Brasil do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis Fim Aposentadoria Especial, Salários/Benefícios/Auxílios p/ políticos/judiciários/públicos Inclusão de informação sobre alimentos cancerígenos nas embalagens. Fim da CLT pois ela atrapalha a geraçao de emprego e o vínculo entre patrao e empregado. Pelo fim da cobrança DPVAT por RENAVAN, se o seguro é PESSOAL tem de ser cobrado por CNH Educação fisica como materia obrigatoria no ensino médio. Álcool e direção não combinam. Por um Brasil mais seguro. Extinção da seletividade no IPI Criminalização do Adultério dentro do casamento civil. Indexação do salário de senadores e deputados ao salário mínimo. Fim da apuração secreta obrigatoriedade do profissional de educação física na pre escola Fim das Pesquisas Eleitorais no Brasil Programa Habitacional do Servidor Público Federal Fim dos impostos em cima de veículos nacionais e importados. Fim do horário de verão você é a favor ou contra? Inclusão dos símbolos do Império do Brasil na Lei dos Símbolos Nacionais Limitar em dois períodos o exercício de Deputados, senadores, Prefeitos, Gov. e Presidente Pelo fim da imunidade tributária e fiscalização. da OAB como os demais Conselhos de classe Distribuição de protetor solar nas unidades básicas de saúde. Maior fiscalização perante veículos de carga pesados na BR 101-ES Pena de 30 anos para quem matar policiais ou militares. Regulamentação do livre acesso a armas de fogo para defesa, lazer e pratica esportiva. Abater no imposto de renda percentual sobre financiamento de casa própria (1ºimóvel) Inserção de psicólogos nas escolas públicas Dever de prestar contas dos gastos realizados por meio de Emendas Parlamentares. Que o curso superior em Administração tenha vagas exclusivas em concursos. PLEBISCITO CARIOCA, consulta pública sobre a fusão dos Estados da Guanabara/Rio de Janeiro Regulamentação do uso de equipamentos de som em automóveis. Manipulação popular! Correção Tabela Imposto de Renda Correção anual da tabela de imposto de renda pela inflação Reforma tributária - Imposto Único "Fim do auxílio livro para Juízes" Proposta obriga total clareza dos anúncios de plano de Internet e tv a cabo no Brasil. Federalização do Sistema Penal Brasileiro Abatimento do aluguel na declaração do imposto de renda. Projeto dispõe sobre a redução do imposto ICMS sobre a gasolina de 25% para 9% no Brasil. Que a psicopedagogia seja regulamentada no Brasil Projeto dispõe sobre a obrigação da expedição do tipo sanguíneo em Carteira de Identidade. Guarda Municipal como policia Municipal. Projeto veda postos revendedor de combustível de abastecer veículos após acionar a trava. Proposta dispõe 25% de cota na representação afrodescendente em publicidade governamental. Permitir que policiais registrem a ocorrência no caso de violência contra a mulher Garantia de vistoria anual de veículo com obrigatoriedade de vaga até o prazo do Detran « ‹ 79 80 81 82 83 › » ENVIAR IDEIA
Todos os políticos eleitos para cargos federais (presidente, senadores e deputados) devem fazer uso da rede pública federal de saúde!
Obriga as operadoras de telefonia móvel a ceder franquias de internet em pacotes exclusivos para celulares com franquia ilimitada
Criar Lei que permita que o cidadão escolha se quer manter seu medidor analógico de energia (relógio) ou se prefere o medidor digital.
Diminuição/limitação de 2 senador por Estado da federação e apenas 2 deputados e, pagamento limitado ao teto pago pelo INSS.
Suspensão automática dos salários de qualquer politico que esteja envolvido em falcatruas. Precisa provar inocência para ressarcimento.
Por mim,não tem sentido de cancelar a vaquejada pois poderia criar, algo no rapo do boi que poderia não machucado.