Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Vereador Social Regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. Alteração da Lei Eleitoral caduca que impede que bandidos sejam presos durante o período eleitoral. Salários de vereadores,deputados e senadores igual aos dos professores. Livre aquisição de armas por policiais, sem restriçao de calibre ou pais de fabricação Fim do ipva ou do pedagios municipais Redução do ITCD(M), imposto de transmisão por doação ou causa mortis Concursos públicos serão obrigados e ter cronograma das etapas no lançamento do edital. Aprovação das 10 medidas contra a corrupção sem alteração,da forma que o povo quer. todos brasileiros devem ter a mesma regra de previdencia. Lei de Reforma do Congresso Criação de nova Universidade Federal através do desmembramento da UFMA de Imperatriz - MA Fim da nomeação para cargos políticos de servidores não concursados O fim das cotas raciais. Bônus para motoristas exemplares Fim do direito de receber aposentadoria por exercer Cargo Político por menos de 40 anos. Plataforma online exibindo a votacão de cada deputado/senador, separado por tópicos. Projeto de lei para transformar o imposto em roubo. Proibição de cabides de empregos Propõe-se abreviar o pleito do legislativo e executivo estaduais e federal.Eleições gerais Reduzir o imposto sobre Hardware (peças de informática) de 60% para 15% Criação da Confederação dos Estados do Brasil Entregar a responsabilidade de fazer a BR319 para às FORÇAS ARMADAS Aposentadoria para pessoas com doenças degenerativas de 3x o salário do contribuinte Verbas para pavimentação das Rodovias da Região Norte, BR-319 e TransAmazônica(BR-230) Limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor. Revisão do saque FGTS para pais/mães que pedem demissão para cuidar dos filhos. Fim do coeficiente eleitoral direitos iguais em tempo de radio, tv, para candidatos.. Fiscalizar Igrejas e Líderes de cada religião a cumprirem suas obrigações sem fraudes. Benefício de Prestação Continuada para as Vítimas de Violência Doméstica -Lei. 11.340/2006 DIMINUIR OS IMPOSTOS DE 35,4% PARA 24,4% e um índice de retorno TOTAL PARA A POPULAÇÃO Acabar com a concessão de emendas parlamentares para deputados e senadores Obrigatoriedade de seguro de automóvel para terceiros. Monarquia parlamentar Criação de bibliotecas públicas em todos os municípios com menos de 10 mil habitantes Fim de pensão vitalícia para filhas de militares.Há uniões estáveis sem fiscalização. Inserir psicólogos nas escolas Extinguir tudo que não seja o salário dos políticos em exercício e dos que forem eleitos. Legalização do uso medicinal e recreativo da maconha Obrigatoriedade em todos os pedágios emitirem Cupom Fiscal com núm. da placa do veículo. Descriminalização do Cultivo da Cannabis para uso pessoal Reativaçãoe priorização do sistema de transporte ferroviario Tornar opcional o VEM trabalhador ou Vale Gasolina Simplificar o sistema tributário Impossibilitar filiação de Juristas à partidos políticos Transferir para prestadora interesse pela continuidade de serviço após termino de desconto Descriminalização da Maconha Estabilidade para cabos das forças armadas Cumprir a Lei 8.216 de 13/08/1991 que estabelece reajuste aos Militares das Forças Armadas Propõe piso salarial de R$5.760,00 por 26 horas semanal para os fonoáudiologos do Brasil. Liberação para criar galos de combate Proposta concede desconto no IPVA proporcional ao valor pago em pedágios nas rodovias integração de transporte publico de órgãos a serem tranplantados Aumento da licença-paternidade Proposta obriga a formação acadêmica apropriada para cargos de Ministros,Secretaria. Aumento da remuneração do jovem aprendiz Fim do alistamento militar obrigatório Piso salarial nacional Biomédicos R$4.000,00 Projeto obriga o Concurso Publico anual para Medico de Família Comunidade (MFC). Passagem estadual gratuito Incluir o profissional de serviço social na rede pública de ensino. Os partidos políticos pouco representam a população e seus ideais políticos Profissão Digna Merece Trabalho Digno Projeto dispõe profissionalizar os clube e a rigorosa fiscalização por parte do MPF. Transferir impostos federais e estaduais sobre o combustível para a exportação. Revogação da política de preços da PETROBRAS, que permite a pratica de reajustes diários Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Multa para pessoas que descartam resíduos em locais inapropriados. Teto Salarial para Deputados e Senadores Incluir na votação a Opção de ANULAR CANDIDATOS de una eleição no segundo turno Projeto dispõe sobre a criação de um conselho para profissionais de informática. Projeto dispõe sobre a ANS regularizar e limitar reajustes dos planos de saúde coletivos. Regulamentação do cultivo de maconha, a fim de reduzir o dano causado pelo produto ilegal. Isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores com renda de até cinco (5) salário Acumulação Remunerada De Cargos Público, De Um Cargo De Militar Com Outro De Professor Contra taxa de R$15.00 dos Correios Currículo Escolar Aulas práticas de cuidados ao meio ambiente. Consulta popular sobre a reforma política Carreira de estado para dentistas, médicos e enfermeiros. Tripé da atenção básica. Proposta de novo transportes de passageiros por vias férreas com promoção direta. Projeto de lei que autoriza abater criminoso com uso de sniper e drones legalização da eutanásia e do Suicídio Assistido. Uso obrigatório do sistema único de saúde como condição necessária à elegibilidade. Médicos brasileiros formado no exterior Legendas em filmes brasileiros para inclusão social do deficiente auditivo em todo Brasil Mudança no sistema de ensino. Auxílio medicamento, para idoso que receba até 1 salário mínimo. A fibromialgia INSS direito auxílio doença e aposentadoria. Direito a aposentadoria ao portador de doença rara na família com renda de ate 7 salários Permitir que carros recebam motorização a diesel Descriminalização do uso medicinal e recreativo de Cannabis Sativa/Indica (Maconha) Obrigar presos a pagar pelos danos patrimoniais causados a suas vítimas O poder de revogar os representantes eleitos pelo próprio povo. Revogar a Emenda Constitucional 19 e seus efeitos jurídicos infraconstitucionais em vigor. Todos os vereadores devem ganhar um salário mínimo. Lei do Silêncio unificada para todo Território Nacional - FIM da Perturbação! CNH - O Fim Da Aula Teórica Mudanças na legislação dos vigilantes e Empresas de vigilância. Válido para todo Brasil! « ‹ 81 82 83 84 85 › » ENVIAR IDEIA