Ideia Legislativa
Jovens acima de 16 anos, emancipados podem ter CNH.
Hoje em dia, os jovens com menos de 18 (dezoito) anos, não podem fazer a Carteira de motorista- CNH. Porém quando um jovem acima de 16 (dezesseis) anos, é emancipado ele passa a ter responsabilidades como um maior de idade. Sendo assim, os pais tem que fazer a autorização de emancipação. Mas ainda não é permitido que possam dirigir.
Se o jovem é emancipado, isso significa que ele, trabalha, ou tem responsabilidades a cumprir, e seus pais se responsabilizam por terem o emancipado. A CNH nos EUA já é permitida a partir dos 16 anos. Mas então, no Brasil, o jovem emancipado, faria uma CNH provisória, até que completasse 18 anos. Ate essa data, seus pais teriam como responsabilidade, em autorizar essa habilitação provisória. Hoje em dia muitos menores de 18 anos, dirigem ilegalmente, sendo permitido, o índice de "menores infratores" iria diminuir,a partir dos 16 anos, os jovens já podem votar e decidir o futuro do país, emancipado pode até casar, porque não dirigir?
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Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 24 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de janeiro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/01/2017.
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Ideia proposta por ISABELLE D. A. (RS)
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