Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de combate a superlotação em salas de aula no ensino médio. Perdão Dívida Fies Contratos Antigos Tornar crime contra à humanidade,agressões ou morte de parentes e apoiadores de policiais. Fim da Dupla função para motoristas de transporte coletivo Torna a escolha de reitores de Universidade e Institutos federais eleição direta Aumento da pena-base para o crime de violência doméstica (art. 129, § 9º do Código Penal). Proibição de sigilo em gastos de todos os órgãos que usem verbas com dinheiro público. Piso salarial para professores em R$ 4800,00 com carga horária de 30 horas semanais. Segurança é vida para motociclistas Pela moralização da justiça. Redução Salarial de Políticos Transforma em crime o envio de SPAM Liberação da fabricação,venda, de carros de passeio a diesel Acabar com a isenção de impostos sobre templos de qualquer culto Fim Da Lei Do Abuso De Autoridade Definir Claramente Como Estupro A Existência De Conjunção Carnal. Inocentes Estão Presos Fim do Imposto de Renda para pessoas que recebem menos R$ 6101,06 teto da previdência. Piso salarial para professores de enfermagem (níveis superior e técnico). Piso salarial para policiais civis Reserva de 5% das mesas de restaurante para grávidas, criança de colo, idoso e deficientes Criar a CNH "Carteira de Motorista" Social, para pessoas de baixa renda... Político não pode ser profissão e não pode ter mordomias Decimo 14 salário Redução do salário dos políticos federais para 15 mil reais e redução dos benefícios Aumento do salário mínimo para 1.500 reais Reforma Lei 11.340, Lei Maria da Penha NR para incluir a fibromialgia como doença incapacitante. Melhoria na remuneração do bpc Voto facultativo Prorrogação do auxílio emergencial e prazo de inscrição Pagamento salarial igualitária Quero a prorrogação do auxílio emergencial. Revogação Do Art. 3º Da Lei Nº 14.034, De 5 De Agosto De 2020 Isençao de Imposto de Renda, lei 7713/88, servidores ativos. Serviço Cívico Obrigatório para egressos de Universidades Públicas pelo período de 1 ano Legalização De escapamentos Esportivos Para Motos aumento de pena para a contravenção de perturbação do sossego. conta corrente gratuita Acabar com Indicação de Ministro do STF por partidos Políticos e do Quinto Constitucional MEC deve voltar a emitir ID Estudantil (carteirinhas digitais gratuitas para estudantes) Aumento Faturamento Maximo De MEI Em 120 Mil Ao Ano 2,5% Do Pib para o fortalecimento das forças armadas Outorgar ao estado brasileiro a produção de armamento nuclear Fim do pagamento de fiança para soltura de bandidos! Proíbe a pecuária extensiva e a monocultura dentro da Amazônia Legal Redução De Impostos A Armas E Munições Mandato com prazo máximo de seis anos para ministros do supremo tribunal federal. Apenas Três Partidos no Brasil Apoio a população em decorrência do Lockdown Aperfeiçoamento do sistema administrativo e político em geral. Urgente lei abuso narcisista São inúmeras vítimas Eles existem Lei pra os barrarmos Simplificar o sistema tributário. Alteração na forma de seleção para assessores parlamentares. Implantação de cardápio em Braille em hotéis, pousadas, motéis, restaurantes, lanchonetes. Proibir as operadoras de telefone celular de cancelar as linhas telefônicas. Voto facultativo Subsídio de Painéis Solares Para Famílias de Baixa Renda Direito da Esposa Que Se Dedicar Inteiramente Ao Lar Isenção de Imposto de Renda para portadores de Artrite Psoriática Bolsa Especialização para profissionais recém-formados inscritos no CAD único desempregado Proibição de conteudos LQBTQ no ensino fundamental Plantio de árvores frutíferas em áreas urbanas para consumo de humanos e animais Direito Para Quem Cuida De Casa Profissional De Apoio Pedagógico Projeto de Lei - Sistema Único de Saúde Animal (SUSA) Reduzir carga horária de trabalho para 30 horas semanais e 6 horas diárias(salario igual). Criação de projetos em escolas públicas que ajuda em animais desabrigados A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Acabar com a reeleição em todos cargos eletivos. A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado, e vice-versa. Incentivo, promoção e fomento da educação 33."O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica" Uso de canabidiol para autista fornecido pelo SUS. Subsídios para pessoas com baixa visão instrutores de transito nas escolas para aulas de legislação e educação ´de transito. Unificação dos benefícios concedidos aos servidores públicos federais (dos três poderes) Auxilio a estudantes de baixa renda Décimo ou Dízimo da Dona de Casa Implantação de núcleo de Justiça Restaurativa em todas as escolas Públicas de educação Transporte Gratuito em dia de Eleição do Conselho Tutelar Alteração no estatuto do menor e adolescente, garantindo o fim da impunidade para menores. Implementação de investimentos de pesquisa em agroecologia Federalização dos agentes comunitários de saúde ,e de endemias . Fixar em Lei o piso salarial do psicólogo em 8.000 reais por 30 horas Reconhecer a Psoríase a e como doença crônica com direito a aposentadoria e auxílio doença Tornar o Tec. ou esteticista um profissional da saúde e criação do seu Conselho Federativo Rever o percentual de vagas a serem ocupadas por alunos nacionais na UNILA, passando a 80% Sistema de informática único para 100% dos Entes Nacionais. União, Estados e Municípios Proteção à Família em Situação de Conflito do Tráfico de Drogas Flexibilização ou Abolição dos Projetos de Extensão Curricular EAD Programa Nacional de Vale-Alimentação para Aposentados (PNVAA) Limitar os subsídios de Vereadores Estabelecer politicas de desenvolvimento social e econômico do Brasil pelas EFPC. Melhoria salarial e carga horária para os Técnicos em Segurança do Trabalho. Instituí um subsídio único para Deputados Federais e Senadores Fiscalização dos algoritmos e responsabilização das plataformas Fim das emendas parlamentares e do fundão eleitoral. Isenção de IR para Todos os Profissionais da Educação até R$ 10 Mil. Apropriação indébita de veículo com restrição de furto/roubo e pena qualificada Obrigatoriedade que todas as transações devem passar pela conta bancária do condomínio « ‹ 78 79 80 81 82 › » ENVIAR IDEIA