Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de uma Guarda Nacional Revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Padronizar a idade mínima para ser eleito em cargos públicos em 18 anos de idade Lei que proíba ou restrinja vendas a descoberto e aluguel no mercado de ações Redução de salário, subsídios,regalias e benefícios de todos parlamentares Transporte sobre trilhos Fim dos privilégios para políticos e servidos públicos. Presidentes, ministros, senadores e deputados federais terem idade inferior a 75 anos. Igualdade salarial entre homens e mulheres no âmbito do esporte brasileiro Amplia a redação do inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal. Maus tratos em flagrante Dar procedimento a redução da maior idade para 16 anos. Fim do foro privilegiado, de prescrição de pena, e de prisão domiciliar para políticos Utilização de máscaras de uso obrigatórios,em visitas aos pacientes,em Hospitais Pub.ePriv Transparência na comercialização dos ativos da Bolsa de Valores Criação de cotas para residentes locais em concursos públicos policiais dos estados Cria Obrigatoriedade De Ser Gravado Em Mídia Digital Os Debates Orais No Tribunal Do Júri. Sem corantes artificiais em medicamentos, vitaminas e suplementos. Municipios com mínimo cem mil Bandeira nacional brasileira nas entradas das cidades como obrigatória Permitir que o pedreiro/mestre de obras seja registrado em CTPS por pessoa física Remoção de impostos nos livros. Oficializar o dia nacional do jangadeiro Revogação da Lei 14019/2020 Liberação de compras de veículos automotores direto da fabrica para o consumidor Lei Maria José de Castro Rebello Mendes: composição feminina mínima do corpo do Itamaraty Exigência de comprovante de vacinação também nas escolas Autorizar a oferta do curso de Direito nos formatos hibrido, virtualizado e EAD. Brasil Sorridente - Parceria com Clinicas Odontológicas Privadas O adicional de insalubridade ou adicional de função para tsb e asb de 20% Apoie para que 10% do salário seja pago à Dona de Casa Medidas de prevenção contra o bullying na escola Convalidação do vício de incompetência territorial quando o mérito for reanalisado p STJ Fim da Comercialização do Cola Rato Obrigatoriedade de disponibilidade de acompanhamento psicológico em escolas de todo o país Aulas de libras nas escolas Ensino Sistema PJE para advogados Competência da AGU nos conflitos trabalhistas de responsabilidade civil do Estado. Tornar crime o despejo de lixo nas praias por banhistas a nível nacional INSALUBRIDADE DE 40% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CONDUTORES D AMBULÂNCIA MUNICIPAIS/ESTADUAIS Projeto de Lei sobre Garantia Real de Proteção de Dados pessoais para a população - LGPD Exigência de CPF para criação de e-mails - correios eletrônicos. Objetiva evitar fraudes. Altera a Lei de registros públicos para permitir a reinclusão do sobrenome do ex-cônjuge. Revogar a cobrança de 6% sob o salário para vale transporte do trabalhor Diminuir o tempo para aposentadoria de Pessoas com Autismo e Doenças Raras Estabelece Regulamentação mínima para o Exercício da Psicanálise no Brasil Auxílio Financeiro mensal para Pais e Mães de Crianças com Deficiência Permanente. CRIAR UM CONSELHO DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE CYBER SECURITY NO PAÍS. Rever o percentual de vagas a serem ocupadas por alunos nacionais na UNILA, passando a 80% Implantação do uso de rastreamento (GPS) a todos os meios de transporte público escolar. Dispor de 8% de toda riqueza do pré-sal para salário mínimo Limitação de partidos políticos. Trabalhador escolhe o banco para empresa depositar o FGTS Diminuição do número de parlamentares. Lei Seca - Alterar Índice Tolerável Pontos públicos de saúde animal Trabalho remunerado para Presidiários com valor particionado Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas. Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República. "Fim da progressão de regime prisional em caso de reincidência" Devolução, por parte do autor, de bens e valores danificados,roubados ou furtados ás vítimas. Proibir Saídas temporárias de condenados em crimes violentos. INCLUSÃO DE TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA PRESIDIÁRIO Redução do número de partidos Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores) Criação de presídio industrial modelo, com parceria público privada. Tributação de igrejas - o dobro do que pagam empresas e pessoas físicas Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. Redução da maioridade penal Tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamentos. Criação de um aplicativo do senado. PEC-824 Que deputados federais , deputados estaduais e vereadores sejam eleitoscoir voro direto e não porcentagem m por partido. Corrupção:crime hediondo! Legalização da maconha (Cannabis sativa) 10 medidas anti-corrupção Restaurar a monarquia parlamentar no Brasil fim da cobrança IPVA, nos estados com rodovia com cobrança de pedágio. Incentivo tributário para plantio de pomares e florestas urbanas. Obrigação de nível superior para candidatura aos cargos de executivo e legislativo. Uso do FGTS no abatimento das prestações correntes de empréstimos imobiliários e afins. Criminalizar o usuário de drogas reincidente. Aumento do piso. Salarial de agente. Comunitario de saude e agente de endemias Desobrigação da contribuição sindical acabar com as saidinhas dos presos em todas 0as datas Fim das mordomias parlamentares Salários dos políticos. Teto salarial desde o Presidente da república até o vereador. Salário mínimo R$ 3870,00 Bolsa auxílio para estudantes de cursos superiores de baixa renda Liberação do FGTS para aquisição de um sistema fotovoltaíco on-grid de energia. Fim das carrocerias de tração animal em cidades. Atenta contra a vida do animal! Torna obrigatório o ensino de Educação Moral e Cívica nas escolas do Ensino Fundamental AUMENTO DE PENA PARA ASSÉDIO SEXUAL E PERSEGUIÇÃO EM TRANSPORTES PÚBLICOS E NA RUA Abuso econômico e financeiro - forma de violência contra crianças e adolescentes. Emendas à Constituição Federal somente serão aprovadas através de plebiscito Não mais pagar pensão vitalícia a filhas maiores de 21 anos de funcionário civil da União Fim da autorização do senado para prisão de parlamentar no exercício do mandato Alterações no PRONAC "Lei Rouanet" (Lei nº 8.313/1991) ou sua possível revogação. Fim do fundo partidário e benefícios políticos. Fim dos impostos sobre produtos e serviços em todo território nacional. « ‹ 80 81 82 83 84 › » ENVIAR IDEIA
Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas.
Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República.
Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores)
Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa.
Que deputados federais , deputados estaduais e vereadores sejam eleitoscoir voro direto e não porcentagem m por partido.