Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ensino de Libras para Surdos e Ouvintes nas Escolas Inclusivas - IDEIA ENVIADA EM LIBRAS Limitar a reeleição para cargos do Legislativo e acabar com a reeleição presidencial. Redução dos impostos sobre armas e munições. Proibir a tração animal para charretes e carroças em cidades. Tornar publico escolaridade de agentes públicos Revogação da Lei Complementar N.152, de 3/12/2015. Revogação da PEC da Bengala. redução da maioridade penal para 16 Cria auxílio moradia para moradores de rua em extremo estado de miserabilidade Tonar crime o uso de "hacks" e "cheats" em jogos online A Anuidade Paga A Todos Os Conselhos Reguladores De Profissões Deverá Ser De 5% Do Salario Exigência de curso especializado e segundo idioma para o cargo de Presidente da República. Criar Zonas Econômicas Especiais para o desenvopvimento acelerado do país Educação Financeira a partir do quinto anos do fundamental Fim do auxílio reclusão. E que os presos paguem o que consumirem. Fixação de salários para políticos e STF. Fim da aposentadoria vitalícia e auxilio saúde Responsabilização do(a) aluno(a) pelo mau comportamento na escola. Benefício de prestação continuada p. doencas raras critério despesas e não miserabilidade Novo plebiscito Monarquia X República Fim Do Auxilio-Reclusao E Vao Ter Que Trabalhar Para Comer E Sustentar O Estado Dignidade E Respeito Ao Técnico Em Radiologia Tributar as igrejas ,as grandes fortunas ,as grandes empresas e os politicos Isenção de impostos para professores na aquisição de materiais de trabalho. Acabar com a cobrança de PIS e COFINS na conta de energia elétrica. Proibir que Unidades Básicas de Saúde (UBS) fechem em feriados Transferir as verbas do fundo partidário e redução de 50% do salario dos políticos Que os estudantes de graduação que produzam pesquisa acadêmica recebam por isso Cancelamento de Pagamento de Água, Luz e Impostos durante a Pandemia COVID-19 Horta comunitária em terrenos ociosos. Finalidade combater a miséria preservação do meio. Autorização e regulamentação do Homeschooling (educação em casa)pelo MEC - EAD+Presencial A proibição do desmatamento na Região Amazônica e a restauração de áreas afetadas. Dar atendimento e assistência as pessoas deficientes. Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas Redução das taxas de juros Alterar o §8,art.3º,PLV Nº23/2020, para que a cia aérea reembolse diretamente o consumidor Décimo terceiro BPC Loas Plebiscito para 2050 entre República ou Monarquia Prorrogação do seguro desemprego Não privatização das estatais Sistema Público Avaliação Deputados E Senadores Juros. Proibir que o dinheiro dos impostos seja usado para pagar juros aos bancos privados Vereadores e Deputados não possa se eleger após 8 anos consecutivos. Aumento da quantidade de munições adquiridas pelo cidadão civil Impedimento de ministro do supremo tribunal federal por consulta popular. Descriminalização Do Aborto Disponibilização de absorventes externos em postos de saúde Regulamentação Da Prática De Psicoterapia Corte De Todos Auxilio Da União A Juízes, Senadores E Deputados Em Geral Aposentados e pensionista devem ter isenção de Imposto de renda para acima60 anos CRIAR REGIME DE ESCALA ININTERRUPTAR DE SERVIÇO 12 POR 60 HS, CARGA HORÁRIA MÊS 180HS/MÊS. construção de rodovia somente com acostamento, e inclusão nas atuais que não o tem. Tornar o cargo de pesquisador reconhecida como profissão Tornar Crime de Corrupção Imprescritível Notas de compra eletrônicas têm que detalhar % e em valor o que o governo cobra de imposto Implantar laboratorios de analises clinicas integrados em pequenos municipios Altera a LDB (Lei 9.394/96) para incluir o ensino da constituição no ensino médio Permissão para que pessoas com 17 anos no dia da prova possam fazer a prova do Encceja. Apoie o Décimo da Dona de Casa! Redução do valor do Imposto de Renda pago pelos Policiais Militares Estudos Da Comunidade LGBTQIA+ Nas Escolas Ter auxílios de medicamentos para todas as famílias portadoras de doenças raras. Votação direta do cidadão junto as votações realizadas pelo Senado e Câmara dos deputados Mecanismo de aperfeiçoamento de medida protetiva Liberação do passe livre em todos os ônibus convencionais e executivos Criação da lista de Autoexclusão para Site de Apostas Esportivas. Limitar os reajustes dos planos de saúde. Incluir educação financeira, sociologia, filosofia e direitos humanos na educação básica Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica. CRIAR UM CONSELHO DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE CYBER SECURITY NO PAÍS. Fim da bancada evangélica Direito dos Homens Poupança para recém nascidos Revogação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Lei Daiane Dizielle: Criação de Comissão Tripartite Externa para Apuração de Assédio, Abus Prever na PNRS a responsabilização por fabricação de materiais de baixa reciclabilidade. Contratação obrigatória de Bombeiro Civil nas escolas para prevenção de riscos. Altera o PL 452/2022 incluindo diretrizes para o Atendimento Odontológico Hospitalar. A pauta de PLs ou PECs que atingir a maioria simples de assinaturas deve ser obrigatória. A implementação de programas municipais de saúde mental preventiva nas escolas públicas Garantia da Liberdade de Escolha em Psicanálise, Aconselhamento e Apoio Emocional Correção das alíquotas do Simples Nacional para empresas de engenharia Isenção da taxa de inscrição em concursos e vestibulares para mesários voluntários Sepultamento humanizado: dispensa do IML para óbitos naturais de doentes terminais. Mudar o nome do idioma para brasileiro Transformar 13 de maio em feriado nacional da Abolição da Escravidão. Renomear oficialmente a "língua portuguesa" para "língua Brasileira". Dedução dos valores de aluguel no Imposto de Renda. Tornar o voto nulo válido. Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público. Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor do veículo Pedido de reforma e criação de Novo de Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP). Um mês a mais de férias por ano aos farmacêuticos sem ônus financeiro para o empregador Incentivo do uso de carros elétricos no Brasil PROIBIR O USO DO GLIFOSATO Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação. Performance bond - formula anticorrupcao Contra e pelo fim da fluoretação na água, a fluoretação geral pode causar problemas de saúde em pessoas e até animais. Incentivo a quem utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, com bônus no salário para aquisição de equipamentos segurança para a pratica. Vereador Social Regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. Alteração da Lei Eleitoral caduca que impede que bandidos sejam presos durante o período eleitoral. « ‹ 80 81 82 83 84 › » ENVIAR IDEIA
Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público.
Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação.
Contra e pelo fim da fluoretação na água, a fluoretação geral pode causar problemas de saúde em pessoas e até animais.
Incentivo a quem utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, com bônus no salário para aquisição de equipamentos segurança para a pratica.