Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim Do Auxílio Saúde Sem Limite De Gastos Para Políticos Eleitos Pelo Voto Zerar os impostos e tributações sobre livros digitais (não impressos) Obrigatoriedade de médicos trabalharem na rede pública nos primeiros anos após a formação Uma maior segurança para os veículos ultrapassarem com segurança nas estradas do país. Contra o reajuste salarial dos ministros do STF e favor da redução do salario do ministros Nova taxa de importação dos correios Sou Contra A Taxa De Cobrança Dos Correios No Valor De 15,00 Diminuir taxa abusivas do correio Revogação do estatuto do desarmamento. Serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de ensino básico. Aulas gratuitas de Defesa Pessoal para mulheres proibir dupla função de motorista de ônibus Criminalizar a tentativa de implantação de qualquer sistema autoritário ou ditatorial isenção de taxas aduaneiras na aquisição de peças para cadeira de rodas importadas Político sem salário trabalhar por amor ao país Incluir as guardas municipais no rol das instituições de seguranças públicas.. Unificar a eleição de todos os cargos eletivos para o mesmo pleito e mesma data. Redistribuição de terras improdutivas para reforma agrária. Obrigatoriedade de nível superior para candidatos aos cargos do Legislativo e Executivo Abertura do mercado para investimento do capital exterior Aposentadoria Especial para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou doenças Técnico em Enfermagem com piso salarial nacional mínimo de R$ 2.100,00 por 30 hrs semanais Garantir legalmente que o repasse da redução do preço dos combustíveis chegue as bombas. Equiparar Daltonismo (discromatopsia) como Deficiencia em Concursos Publicos. Salário equitativo entre Professores, Militares, Juízes, Deputados e Senadores Aumento salárial para equipe de enfermagem Aumento de pena e caracterização de crime inafiançável para os casos previsto na Lei 11340 Instituir Prova Social Para Concursos Públicos Visando Doadores De Sangue,Órgãos E Medula Sequelados de AVC ou câncer recebam benefício quando retornarem as atividades laborais Proibir impostos indevidos em conta de luz Criação de um piso salarial para fisioterapeutas Proibir a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fim do financiamento de shows e carnaval com o dinheiro público. Exigência de Licença de operação para empresas que atuem em áreas ligadas á risco humano. Vias exclusivas para motos, caminhões e carros em praças de pedágio Tornar Libras Obrigatório Nos Cursos De Formação Da Segurança Pública No Brasil. Extinção da unidade federativa do Rio de Janeiro Funbraz - Criação Do Fundo Nacional Para Pesquisa Sobre Alzheimer E Outras Demências Fim da utilização de sacolas plásticas em supermercados e canudos em lanchonetes. Fim do Score Alteração Da Lei Nº 9.093, De 12 De Setembro De 1995 Obrigação p/ gastos com cartão de crédito serem disponibilizados em fatura em até 24 horas Redução nos orçamentos excessivos dos parlamentares. Definir claramente como estupro de VULNERÁVEL, APENAS A EXISTÊNCIA DE RELACÃO SEXUAL. Redução de 1/3 dos senadores e 1/2 dos deputados federais e estaduais Alteração do art. 2o.F da Lei 13.540/17 Adiamento das Eleições Municipais de 2020 Redução de 50% salários e benefícios dos alto escalão, executivo, judiciário, legislativo Antecipação do Abono Salarial: PIS/PASEP Auxílio Livro para discentes na Pós-Graduação em Instituições Federais de Ensino Superior Décimo quarto salário 14º salario para aposentados 25 de Maio dia de George Floyd, levantamento do #Blacklivesmatter. Combate ao Racismo Bpc loas seja prolongado o auxilio emergencial ate o fim da analise do inss Devolução da cidadania para o indivíduo que foi culpado injustamente por crime. Imposto único. Atualização de dispositivo do código de defesa do consumidor - direito de arrependimento Institui a reabertura das inscrições para o ENEM 2021 Carteira Nacional de vigilânte ter valor como identificação em papel ou APP. Prorrogação do seguro desemprego Aumento da pena para crimes de injúria racial, bem como torna a ação incondicionada. taxa zero geração de energia Facilitação da Quitação Eleitoral Extinguir a Cláusula de Barreira em todas as eleições Obrigatório colocar câmeras com transmissão ao vivo via internet em todos os presídios Distorções na Proposta de Emenda Constitucional 32/20 (Reforma Administrativa) Somente farmacêuticos formados podem ser donos de drogaria e farmácias. Reforma dos 3 poderes Garantia De Preço Mínimo Do Leite Para Produtores Nacionais Regulamentar o mandato dos vereadores para no maximo 2 mandatos cosecutivos Reforma jurídica Escola profissionalizante Aposentadoria permanente a cidadãos deficientes incapazes de prover seu próprio sustento. Voto do futuro seguro, protegendo a constituição e as instituições democráticas. Estabelece regras para o aumento ou reajuste do salário de políticos Fim da reeleição para cargos legislativos, federal, estadual e municipal. Ensino de linguas indigenas conforme regiões Tornar a falsa denúncia de Maria da Penha em Crime passível de prisão Idade máxima (75 anos) como condição de elegibilidade nos 3 Poderes. Criação da Força de Auto-defesa dos povos indígenas brasileiros PL para substituição temporária de aplicação do índice IGP-M pelo IPCA nos Contratos O Animal de estimação deve ser dependente do tutor, perante o Imposto de Renda. Correção salarial Determinar que o SUS forneça contraceptivos femininos para evitar grávides indesejada. Margem social para os aposentados,projeto excelente, é um dinheiro que terá retorno... Criação do portal e-cidadania em âmbito municipal e estadual Preservação da vida das mulheres contra ex maridos namorados e afins… Proibição de militares de carreira assumir cargos políticos Retirar o CREF da escola. O professor de Educação Física já é regulado pelo CNE. Fim da OAB suplementar Praia sem vidro. Praia sem cortes. PEC para Aumentar a pena máxima para 60 anos de prisão e acabar com a progressão de regime Voto impresso 100% auditavel Auxilio Doença E Aposentadoria Para Doencas Convulsoes, Epiliepcias, Sindrome De Ausencia Direito, Ética E Cidadania, Como Matéria Obrigatória, A Partir Do Ensino Fundamental. Direito Merecido da Dona de Casa. Todos Devem Apoiar. Um Direito Especial Para As Donas De Casa! Direito Pessoal das Donas de Casa Que a lei n° 11.340/2006 seja também aplicada ao homem vítima de violência doméstica. Voto impresso auditado « ‹ 77 78 79 80 81 › » ENVIAR IDEIA