Ideia Legislativa - Aumentar a pena para o crime de incêndio :: Portal e-Cidadania

Aumentar a pena para o crime de incêndio

Elevar a pena mínima do crime de incêndio para 10 anos e a máxima para 20 anos de reclusão, com agravantes para casos em áreas protegidas ou urbanas. Inclui reparação de danos ambientais e restrições para reincidentes, visando punir exemplarmente os criminosos e desestimular esse tipo de crime.

Mais detalhes

O crime de incêndio, além de causar destruição material, muitas vezes resulta em perdas humanas, danos gravíssimos ao meio ambiente, e impactos psicológicos e físicos para as vítimas. A medida visa não apenas aumentar a punição para crimes de incêndio, mas também servir como um forte desestímulo para futuros criminosos, mostrando que o Estado brasileiro não tolerará esse tipo de delito.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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