Ideia Legislativa - Aplicação do princípio de subsidiariedade na educação :: Portal e-Cidadania

Aplicação do princípio de subsidiariedade na educação

Propõe-se a descentralização das decisões educacionais para suas devidas esferas, portanto, retira do governo federal a competência sobre o conteúdo e métodos aplicados nas instituições estaduais, municipais e particulares.

Mais detalhes

A centralização é instrumento contrário ao princípio federativo em si mesmo, portanto, faz-se mister reavaliar toda a legislação corrente. Sugere-se que os legislativos estaduais e municipais mantenham integral independência quanto à legislação educacional. Acrescente-se, pelo princípio de livre associação, às instruções particulares não se aplicaria legislação curricular de qualquer espécie.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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