Ideia Legislativa - Concessão temporária de terras devolutas na Região Sul do Brasil para moradores de rua :: Portal e-Cidadania

Concessão temporária de terras devolutas na Região Sul do Brasil para moradores de rua

Concessão temporária de terras devolutas na Região Sul do Brasil para moradores em situação de rua de todo o território nacional, garantindo direitos e benefícios sociais por um período de 30 anos, respeitando os critérios de defesa das fronteiras, preservação ambiental, e demais disposições legais.

Mais detalhes

A proposta visa utilizar terras devolutas para a inclusão social de pessoas em situação de rua, proporcionando-lhes dignidade, acesso à terra e benefícios sociais essenciais. Este projeto se inspira em práticas internacionais, como as iniciativas de reforma agrária na Bolívia e a concessão de terras em Portugal para revitalização agrícola.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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