Ideia Legislativa - Cobrar do condutor embriagado custos do acidente :: Portal e-Cidadania

Cobrar do condutor embriagado custos do acidente

O condutor embriagado, quando causa um acidente produz muitos custos, tanto para o SUS quanto para os órgãos de trânsito e segurança pública. A ideia é que todos os custos, SUS e mobilização de bombeiros e PM sejam imputados ao condutor embriagado condenado, e que sejam inscritos em dívida ativa.

Mais detalhes

Após condenação o juiz remeterá os autos para o MP para que se responsabilize o condutor em relação aos custos ao erário.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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