Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A segurança na saúde publica e a descriminalização do aborto Novos deveres para o sistema prisional Resgate de animais em rodovias. Exame psicológico para admissão em escolas de medicina. Reforma do STF Proibir cálculo de imposto que considere outro imposto já somado ao valor base. Carteira de motorista, para menores emancipados Responsáveis de crianças com deficiência ter direito a trabalho PCD para criar seus filhos PEC diminuição de tempo do cargo de ministro STF para 8 anos. Lei de Aperfeiçoamento da Saúde Mental: Proteção, Qualidade e Acesso Aumenta pena em caso de violação da Lei Maria da Penha Alteração da lei n° 13.722 de 2018 Cotas Raciais e Sociais Visitação mensal do enfermeiro nas escolas Aplicação e monitoração da tornozeleira eletrônica em 100% dos beneficiados da saidinha. CNH (Habilitação) gratuita para inadimplentes e trabalhadores informais Desconsideração da personalidade FÍSICA. Lei de Educação Sexual na Escola. Obrigatoriedade municipal de fornecer transporte público intermunicipal a título gratuíto. Criação política de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de PMEs. Programa Nacional de Prevenção ao Crime e de Reabilitação de Infratores. Combate aos Devedores Profissionais. Reforma do sistema policial brasileiro. Manter os 5 % de tributacao recolhimento do inss para os Meis acima de 1 salario minimo remoção do alistamento obrigatório Exclusão escolar pra pessoas com deficiência tem que ser crime Obrigatoriedade das prefeituras plantarem arvores em vias públicas Implementar na CLT , o valor trabalhado por hora 12 Reais e hora extra mais 3 Reais. Unificar as Guardas Civis de todo o Brasil em um só regime Federal. Lei da dignidade íntima e menstrual da mulher Legalização do Jogo do Bicho e destinação dos tributos à melhoria da Saúde/Educação Criminalizar a empresa ou o patrão por pendência de salário com ou sem carteira assinada. Fim do tempo obrigatório de permanência de 2 (dois) anos no saque-aniversário. Proteção da Criança e do Adolescentes filhos de pais presos. Lei de assistência aos moradores de rua Internet gratuita como direito fundamental previsto no artigo 5° da Constituição de 1988. Legislar as RDC's de Uti móvel com atribuição a Portaria 2048 de 2002 Incumbência de profissionais médicos para prestar primeiros socorros em escolas de ensino. PEC de Eleição por 4 anos de ministros STF, STJ, STE, procurador geralPGR, Advogado geralA Venda de medicamentos em farmácias com embalagens padronizadas e etiquetas personalizadas Rever a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluir resíduos líquidos, e remédios Obrigar a indústria reaproveitar 100%das embalagens de seus produtos, inclusive legado bolsa mensal para alunos de todas escolas públicas. Pela obrigatoriedade de curso superior na área de atuação do candidato a vaga legislativa. Restrição da cidadania Brasileira na infração penal Para duplo,triplo cidadão estrangeiro Tipificar no código penal 2848 e outros; crimes de duplo e triplo cidadão estrangeiros. Proibição de anulação de provas adquiridas de forma ilegal quanto a fatos indiscutíveis. Cota para Idosos (55) nas Contratações Públicas - Terceirizados. Isenção do IRPF na fonte para os trabalhadores CLT. Proponho que os ministros do STF sejam proibidos de criarem leis e de aprovarem as mesmas. Programa de intercâmbio estudantil para aprendizado de línguas estrangeiras Obrigatoriedade do plantio de árvores para empresas de grande porte Criação de corredores ecológicos em cidades urbanas Lei para estabelecer preços de 50% dos remédios para brasileiros a partir de 55 anos. Lei federal estabelecendo um valor máximo 100 dólares para passagens nacionais de avião. A inclusão das carreiras administrativas em uma lei orgânica das Policias civis Unificação do sistema de seguro desemprego unindo o seguro Doméstico e Formal Idade mínima aposentadoria tempo de servidor - necessidade de redutor Participação das pessoas de baixa renda nos lucros de empresas estatais. Estabelecer Limites, ao supremo tribunal federal. Lei De Integração Do Trabalhador Informal Ao Seguro-Desemprego. Lei Nacional De Qualidade Básica Da Alimentação Escolar Pagamento das despesas processuais ao final dos processos de natureza cível Lei De Fornecimento De Calças Escolares A Alunos De Baixa Renda Criação de lei que limite emissão de barulho de veículos automotores. Aposentadoria para todos os idosos do Brasil (a partir dos 60 anos). Lei da CNH Acessivel Roda d’água e o seu desenvolvimento em Energia Mecânica em Diversos Rios Lei de implementação da educação financeira em escolas públicas e privadas Distribuição gratuita de bicicleta elétrica geradora de energia para a companhia elétrica Responsabilizar a cadeia de comando das organizações criminosas, dos gerentes aos chefes, Inclusão de mulheres no serviço militar obrigatório Semana de 4 dias – sem redução do salário - mais produtividade e menos doenças mentais! Criar hospital público veterinário com especialidade o dono nem sempre tem dinheiro Limitação Supremo tribunal federal Exploração do bloco da margem equatorial pela petrobrás. Legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo Altera o art. 37, inciso XI da C.F. Obrigar os governos estaduais e municipais a conduzir os moradores de rua para o abrigo isenção de taxa para Recruta Militar Mudança de federação p/ confederação(Soberania para os estados e estado mínimo para união) Ofertar aulas de primeiros socorros em todos os níveis de ensino, em todas as escolas Instituir multa para usuários de Droga Parlamentares eleitos nomeados ministros deveriam renunciar ao mandato. fim da cobrança de imposto de renda no contracheque., Abolir idade de 60 anos dos homens e 57 anos das mulheres para Aposentadoria Pedágio 100%. Anistia e anulação de crimes eleitorais e inelegibilidade de pessoas condenadas. Destinação de carros e motos antigos Dos PaT Aumento do investimento em trem balas para a reflorestamento ambiental. Projeto de Limitação do Desmatamento Destinada a Construção Descarte sustentável nas empresas Responsabilidade empresarial a danos causados no meio ambiente. Saúde mental e resiliencia na escola Lei de segurança da República Brasileira e constituição nacional. Abono Natalino Para Todos Aposentados e Pensionistas que Recebem até dois salários Mínimos Proibição de exigência de experiência para contratação de cargos de menor complexidade.... Lei de cursos para profissionais da educação na aprendizagem das pessoas deficiente. Cotas no mercado de trabalho para trabalhadores desempregados a partir dos 60 anos Educação Bilingue nas escolas públicas desde a Educação Infantil Ensino de Libras nas escolas públicas e privadas desde a Educação Infantil « ‹ 724 725 726 727 728 › » ENVIAR IDEIA