Ideia Legislativa
Lei de Aperfeiçoamento da Saúde Mental: Proteção, Qualidade e Acesso
Se transformada em lei, a proposta aprimorará a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, garantindo tratamento de qualidade e acesso igualitário, resolvendo problemas de discriminação e deficiências na assistência em saúde mental.
Mais detalhes
Diante das demandas pós-pandemia, emendar a Lei 10.216/2001 é crucial. Investir na atenção básica fortalece o cuidado em liberdade, priorizando prevenção e tratamento em todas as esferas do SUS, aliviando o sofrimento psíquico e promovendo o bem-estar da população. Essa atualização legislativa é essencial para garantir uma resposta eficaz às necessidades de saúde mental de nossa sociedade.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/01/2024
Ideia proposta por
VAGNER S. N.
- BA
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