Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de depositar o lixo em um lugar adequado liberação gratuita de absorventes em postos Tirar a CNH a partir de 16 anos de idade. Acessibilidade nas escolas aos deficientes físicos. Lei da Proteção Virtual Fim da burocracia para isenção da OAB A diminuição da idade mínima para acompanhantes em Hospitais Internet custeada pelas instituições de ensino nos cursos de ensino a distância (EAD).... Incentivo a informatização do servidor público Piso Salarial Nacional para Administradores PLP em combate a fome no Brasil Fim do valor mínimo de recarga escolhido e exigido pelas operadoras de telefonia móvel. Por causa da covid-19 não ser mais emergencia internacional a lei 13979 é 100% revogada. Incentivo à produção de energia doméstica, gerando a redução de impostos. Lei de obrigatoriedade da educação sexual nas escolas para prevenção de ISTs. Encaminhamento para uma vaga de jovem aprendiz após terminar o ensino médio. Psicólogos em todas as unidades básicas de saúde referente ao sus Combate ao descarte inadequado de resíduos sólidos Investir na construção de áreas de conservação marinha maiores. Fim dos privilégios concedidos aos parlamentares Fornecimento de computadores para as escolas públicas a fim de democratizar a tecnologia. Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. A mudança da forma de governo para o parlamentarismo. Tomar os 12,4% restante da Mata Atlântica uma reserva biológica protegida pelo SNUC. planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Utilização da plataforma Gov.br para realização de plebiscitos e consultas públicas. Fim do sistema proporcional chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP) O desenvolvimento de armas termonuclear/atômica para utilização nas três forças. Rede de apoio - Pessoas em Situação de Rua, garantir direito humano de pertencer a um lar. Remoção das discip. Matemática e Raciocínio Lógico nos Editais de Conc. Públicos Federais Projeto de lei para introdução da educação financeira nas escolas. Garantindo estabilidade financeira na aposentadoria: base legal no salário mínimo Cobrança de Água Cortada Fim da cobrança de taxa para previdência nós salários dos aposentados Criação de feriado nacional no dia 18 de julho, em memória à coroação de dom Pedro II A obrigatoriedade da disciplina Medicina Legal em grade curricular no curso de Direito. Inclusão de câmeras de inteligência artificial para identificação de hematomas em mulheres Aposentadoria por invalidez Abater imposto de renda de avós que pagam mensalidade escolar dos netos Programa para o combate de grupos nacionais que apoiam financeiramente o terrorismo Centro de Reabilitação Debater uma política pública que resgate a memória de nossos heróis civis e militares. Tornar o menor de 16 anos responsável pelo seus crimes. Desarquivamento da seguinte proposição: PLS 172/2014 de 13/05/2014. Já que é inviável a extinção do IPVA, porque não criar alíquotas por PESO DO VEÍCULO. Proponho a criacao de um SUSA- Sistema Unico de Saude Animal. Salário de Servidores Baseado no Salário Mínimo Proibir Processamento de Dados Dos Governos Fora do Território Nacional Fim do novo ensino médio Diminuição no preço da carteira de habilitação para moto e carro. Carteira de habilitação com 16 anos. Educação financeira para todos Lei de Assistência e Amparo aos Moradores de Rua Instituir o ensino de matérias de educação digital nas escolas A educação sexual nas escolas transportes para estudantes “Meninos que respeitam meninas” Aposentadoria Para Todos Os Contribuintes Pagos 360 Meses Ou 30 Anos Pagos Para Todos Legislar sobre punições a divulgadores de fraudes, golpes financeiros e similares. Lei da produção de embalagens plásticas sustentáveis Proibição de copo descartável e distribuição de garrafas reutilizáveis em escolas públicas Todas as usinas ou fábricas que excederem um limite de emissão de CO2 devem ser multadas. Restrição Progressiva de Recursos Poluentes para Sustentabilidade Industrial. melhora a merenda da escola! Educação Financeira nas ecolas. Desigualdade social Tribunal do Júri: desburocratização nos julgamentos. Habilitação para uso recreativo de drogas Monitoramento da costa marítima para diminuir os resíduos plásticos e a eutrofização. Revitalização e Replantio das Floresta. Criação de um Fundo Municipal para Apoio a Projetos Esportivos Comunitários Criação do Sistema Nacional de Qualificação Educacional (SINQUE). Proibição Da Recontratação De Funcionário Público Após Cumprimento De Pena Assistências ao professores com vale refeição vale kit com computador e impressora etc. PEC-Transformar o STF em tribunal constitucional, com mandato de 8 anos, extensivo. Seja incluída no fies as modalidade cursos livres e técnicos para financiamento Gostaria de uma lei que determine um período dos ministros do STF por apenas 8 anos. Pacto Verde Para o Meio Ambiente . Serviço de Veterinário Gratuito para Animais de Estimação Carência das crianças nas comunidades. É preciso haver fiscalização rigorosa com as empresas que não depositam o FGTS e o INSS. Lei Que Proíbe O Descarte De Lixo Nas Ruas Base comunitária da polícia militar nas escolas estaduais Lei de regulamentação da psicopedagogia e emenda do PL N° 1079/2023. Todas as pessoas merecem uma vida digna Salário mínimo de 2.000 reais. Fazer chamada ou denuncia via app whatsapp para a PM tel. 190. Aumento do limite de 30 p/ 50 Mwh a quantidade de energia incentivada, segurança energétic Teto máximo para funcionários públicos de R$12.000. Fim da Jornada 6 x 1 e/ou redução da carga horaria para 4 horas ao dia. Marcação de matérias, tendênciosa de redes sociais, revistas e jornais eletrônicos. Ampliação de postos psicossociais voto impresso Mudanças na aposentadoria de militares Legalização do aborto até a 14ª semana. Descriminalização das drogas. Veicular atravéz das Mídias brasileiras, as consequências e males do uso das drogas! Proibir a existência, criação e veiculação de sites e vídeos pornográficos no Brasil Instituição do 14 para aposentados e pensionistas do INSS que recebam até 2 salários Projeto para reflorestamento e Arborização urbana Segurança e proteção contra assaltos a moto « ‹ 725 726 727 728 729 › » ENVIAR IDEIA