Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto lei de concessão para instituições religiosas Proponho a extinção de prefeitos e câmaras municipais em cidades de até 50 mil habitantes. Proibição de veículos de tração animal lei obrigue as operadoras de telefonia a consultar um cadastro nacional de IMEI roubados Direito do deficiente a estacionar em qualquer local e isenção de pagamento de zona azul. Reduçao do quadro politico federal sendo um por estado tanto para deputados quanto senador isentar a cobrança de IR nos contra cheques (salario). proposta que podem diminuir o número de parlamentar é muito boa Tornar obrigatório caixa preta nos veículos com câmeras externas Pagamento de dívidas com servidores públicos de exercícios anteriores ate a aposentadoria Proibe importação de pele de animais e venda em territorio nacional como de chinchila e ra Isenção do pagamento do empréstimo consignado da divida atual. Obrigado presença do corretor nas transações imobiliárias,assumindo mútua responsabilidade Lei de Protesto/IPVA- exclusão de protestos ou qualquer restrição Acabar com as aposentadorias vitalicias de Presidente e limitar em duas as aposentadorias. criar uma carteira de identificação para torcedores de futebol com RG, CPF e foto. Reavaliar o poder dos agentes penitenciários Maus-tratos e Crueldade aos animais e a Inobservãncia da gravidade do ato. proponho uma avaliação nacional para credenciar professores a exercer a profissão. Todos políticos passem a ter seus salários ajustados de acordo com o salário mínimo. Proibe devolução de animais para acusados de maus tratos liberação de emprestimo consignado para pessoas que recebem bpc-loas novas eleicoes Redução do salários de tds cvoces Acabar com os feriados das classes trabalhistas. Já tem o 1@ de maio Todos os políticos ,já que são funcionários do poco ,deveriam ganhar igual ao povo . Ascensão funcional Em cada cidade ,que tenha um hospital modelo ,para que pacientes não se desloque para outr Prisão p políticos ladrões e salário mínimo com direito a se aposentar conformelei atual Nova Previdência Social Diminuir o números de vereadores nas cidades com quarenta mil habitantes. Hospitais no Brasil Propor uma PEC para acabar com indicação de integrantes do STF Captação de água da chuva em escolas públicas com construção de tanques. Trabalhador pesquisador Altera a Remuneração dos Policiais Civis do Distrito Federal Isenção de culpa para Policias em serviço. Liberdade de mudança de sobrenome igual na Inglaterra, EUA e Austrália Regulamentação da profissão de professor de capoeira Fim do emprego direto e investimento em indireto informal Médico que comete crime e mata responde criminalmente assassinato doloso Criação da AMFI - Associação do Mercado Formal e Informal Bolsa família e a lei de pensões alimentícias. obrigação de uso de bloqueadores solares para trabalhadores que trabalham a céu aberto Estudante legislador. Criação de um Código Penal Florestal. Criação de uma força especial para combater o terrorismo. Criação de uma lei para fiscalizar os prefeitos de todas as cidades brasileiras. responsabilidade de gestores durante seu exercício, eles não pagam e se o município, erro Que deputados e senadores ganhem de acordo com sua produtividade legislativa. mudar legislação penal e segurança publica Unificação Da Nomenclatura Das Linhas De Transporte Rodoviário Todo cidadão pode denunciar uma irregularidade. 'Dia do Soldado' (25/08) Pena unica para crimes passionais contra mulher e crianças Seguro não deve pagar património de quem dirige embriagado. Ter aulas sobre a Constituição Brasileira no Ensino Médio criar um regulamento disciplinar para os jornalistas nos moldes da ordem dos advogados do brasil Por fim a fundação casa e em regime de internato deixar a cargo das FFAA a reintegração. Voto popular para autorizar aumento salarial para parlamentares. alamentares. Fim da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em auto-escolas de todo País. Minimizar Os Conflitos Nos Transporte Publico Fim de privilégios parlamentares e tantas ajudas de custos, o salário já é o suficiente. mudar é preciso Cota em concursos públicos para responsáveis legais de crianças especiais e autistas Mais vagas em Faculdades e Concursoa Proponho que a aposentadoria seja igual a todo ser humano, não importa sua ocupação. Renegociação tributária individualizada de Pessoa Física com União, Estado e Municípios Rampas para deficientes em mais locais públicos Fiscalização as policias, principalmente escalões superiores, por parte do ministério públ Minimizar e/ou extinguir os riscos de acidentes ambientais como o de Mariana-MG em 2015. Pec contra gastos desnecessário Direitos iguais entre políticos e cidadão, onde ambos receba o mesmo salário para se mante Igualdade social: cidadoes e políticos Deveria condutado os projetos antis de ser votado Fica como era antes e diminuir número de senadores e deputados federais. Eliminação ou diminuição da Oxibenzona noa perfumaria brasileira Emendas constitucionais elaboradas pelo legislativo devem ser aprovadas por plebiscito. Reajuste da inflação através do P.N.B. e não do P.I.B. Que todos os políticos recebam o salário mínimo, sem nenhum auxílio, que os políticos s Diminuição dos salários políticos e fins dos autos abonos e auxílios Aumento das penas de restritivas de liberdade e direitos para todos os crimes do cód.Penal Contribuição previdenciaria democrática caso o servidor público queira contribuir ou não. Lei que proíba a Geronfilia (desejo e assédio sexual pelos idosos. lei para tornar doação de órgãos automática Alteração na lei para evitar superfaturamento em produtos e na contratação serviços Destina anualmente 8% dos impostos a investimentos em infraestrutura e tecnologia. Redefinição política administrativa. Inclusão da disciplina inglês nas escolas públicas desde o primeiro ano de ensino. Liberação de compra para Deficientes Reclusão de 30 anos no regime fechado para Crimes contra a vida sem direito a progressão Autorizar o fechamento de ruas sem saídas para segurança dos moradores. A importância da implantação de disciplinas que tratem sobre politica nas escolas. Os ministros serem eleitos pelo povo é não indicados por presidente. Políticos e familiares devem usufruir apenas da saúde, educação e segurança públicos Acabar com dinheiro em espécie Proposta d reforma para prefeito vereadores deputados senadores e presidente. Direitos humanos Transparência nas apostas em loterias para evitar fraudes. Eu gostaria que se acabasse com a figura do suplente de senador.Pois representa retrocesso « ‹ 722 723 724 725 726 › » ENVIAR IDEIA