Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criar o Dia da Consciência Humana Pena de Demissão a autoridades públicas e agentes de autoridade. Meia entrada em eventos culturais para portadores de doenças mentais. 08 de janeiro. Dia de Combate ao Fascismo no Brasil. Voto popular para deseleger profissionais que ocupam cargos políticos Melhor qualidade na Educação Pública Criação de polos universitários em cidades pequenas com mais de 5 mil habitantes. Não existir prescrição para nenhum tipo de crime. aumento de dias letivos na escola, de 200 para 280 dias, e mais saídas de campo Política de Trabalho e Inclusão, para atender às pessoas com TEA Aumentar as bolsas de estudos na faculdade Acidente de trânsito X indenização a família da vítima ,sus Segurança Intensiva Feminina Proibido multas em vias na qual estejam sem sinalização suficiente e manutenção asfáltica Minha casa, meu emprego, minha vida. Plebiscito sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá. Prova de títulos: uma nova chance para os universitários. Coletivos exclusivos para mulheres: uma medida para combater o assédio sexual. Obrigar as empresas de tel celular a ter cobertura 4g nas estradas de todo pais. Projeto que reduz de 18 para 16 anos a retirada do CNH Maior pena para quem comete crimes ambientais. Proibir o uso do cigarro dentro de apartamentos. Quem fuma deveria ir para um campo longe. Exoneração de Policiais que não se mostrarem aptos a trabalhar rua ou no administrativo Inclusao de poteses 3D para crianças portadoras de sindrome de brida amniotico no SUS Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Realização de exame toxicológico antes da Diplomação de candidato ou candidata eleitos. Tornar crime no Brasil a prática da técnica chamada "semeadura de nuvens" A diminuição da idade mínima para tirar CNH Não abandonar, não oferecer assistência médica, alimentação adequada. Educação sexual nas escolas. Cartão vale transporte semanal para estudantes de ensino meio e fundamental 2 Projeto para a melhora mental Redução da maior idade penal Medidas Anti-Preconceito nas escolas. programa abrangente de proteção e promoção dos direitos da família Nivelamento do investimento em escolas públicas Tornar obrigatório assegurar profissional com formação em ABA para alunos autistas Valorizar a base que sustenta os serviços públicos no país de forma sustentável. Implementação de Programas de saúde mental nas escolas públicas e privadas do país. passe livre em transportes públicos para cadeirantes Educação ambiental obrigatória nas escolas idade mínima de 16 anos para CNH. Criação do Pró-Tropa - Programa de Treinamento Obrigatório para Pais de Adolescentes Criação do Pacard - Cartão de Pensão Alimentícia - A pensão é pra gastos com o alimentando A proposta visa encerrar a opção de Saque Aniversário do FGTS. Projeto Homem 12 - Pontuação de Comportamento de Torcida para as Competições de Futebol Educação sexual nas escolas Incentivo fiscal para práticas ecológicas nas empresas Penas mais graves para desvios de verbas na saúde e educação Promoção da Educação Ambiental nas Escolas é crucial para criar uma consciência ambiental. Tipificar no Ctb o confisco de escapaemtno barulhento. Proponho Aos. Senhores Um Projeto De Que Incentiva Os Municípios A Ter Usina De Lixo Proibição de exposição, difamação e comentários de pessoas em redes sociais. Modificar Lei nº 14.648 de 14/07/2023, cujo restringe uso terapêutico canabidiol Lei de preservação da vegetação de cunho nacional Criação de uma rede de devolução de recipientes. Aumento do imposto de renda para super-ricos. Drogar pessoa crime e consequências Agilidade nos processos de herança. Destinar de 0,5 à 1% dos recursos do Fundeb para compra de equipamentos tecnológicos Gratuidade nos transportes públicos para estudantes técnico subsequente em nível nacional Criar escola pública bilingue Tonar hediondo o crime de corrupção afastamento e prisão de políticos. Pela proibição de mais de duas candidaturas para vereador Lei da educação financeira nas escolas Estagiários: por um início com dignidade Proibição do uso dos fogos de artifício com barulhos Liberação para uso Recreativo da cannabis Lei de implementação de conteúdos complementares em escolas públicas Instruir Programa de Manutenção Obrigatório para ônibus e caminhões. Redução de taxas sobre produtos de ecommerces (Chineses) Idade Mínima para Obter uma Habilitação de Condução Aposentadoria por integralidade Libras nas Escolas Implementação de cursos de capacitação de cargos políticos. Novo método de inserção nas universidades por meio dos esportes distribuição de restos alimentícios para moradores de rua Castração de animais de rua. Direitos iguais Controle de Segurança Constitucional - Máximo de uma emenda constitucional por ano Proibir totalmente as queimadas propositais realizadas em território brasileiro. Projeto êxodo: uma área territorial para uma parte de membros da doutrina cristã. Implementação de Psicólogo e Assistência Social nas Escolas. Reflorestamento nacional. Aumento do limite de carga tributária na aquosas de veículos PCD Projeto Caatinga Idéia de moradia para todos um projeto que visa dar as pessoas moradias. Quotas etárias nas empresas Que em todo casamento seja adotado por padrão a separação total de bens. Exigência de prática jurídica para o ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil. isonomia entre homens e mulheres nas empresas públicas e privadas Projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Restauração Florestal. Abordagem Nas Escolas Sobre O Financiamento Do Dinheiro Jovens de 14 responde aos seus crimes Asseguridade do sangue para uso ,nós Acolhimentos no ingresso dos serviços diversos. Revogar a Lei 64.884/2020 de transporte intermunicipais para Polícias Militares e Civis. Uso de pastilhas radioativas produzido no Brasil em equipamento hospitales radiograficos. Lei de Pagamento por Serviços Prestados a Caatinga Que o aposentado seja reajustado de acordo com a quantidade de salário que contribuiu Diminuir as filas INSS « ‹ 722 723 724 725 726 › » ENVIAR IDEIA