Ideia Legislativa
Mudança de federação p/ confederação(Soberania para os estados e estado mínimo para união)
O Pacto Federativo se mostrou falho, sendo que não expressa a verdadeira autonômia dos entes federados, sendo assim proponho a mudança de forma de REPÚBLICA FEDERATIVA para REPÚBLICA CONFEDERADA. Dando autonômia e soberania aos ESTADOS.
Mais detalhes
Nesse sistema os estados teriam sua soberania e autonômia política, administrativa, econômica e jurídica, sendo que a UNIÃO seria responsável pela soberania nacional do BRASIL ficando apenas com uma extrutura minima. Executivo responsável pela segurança (exército), um conselho legislativo com representantes de cada estado (2), e uma CORTE CONSTITUCIONAL composta por juizes de cada estado (2)
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2024
Ideia proposta por
JUNIOR B.
- SC
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