Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de equipamentos sonoros e visuais na atravessa no sinal para deficientes e pessoas Nova Renegociação para contratos inadimplentes do Fies, para pessoas de baixa renda . Visita Domiciliar para Prevenção de Abusos e Violência Doméstica Implantação de Lixeiras com Coleta Seletiva em Grandes Cidades Proibição de Tráfego de Caminhões em Serras com Mão dupla nos Finais de semana e Feriados Inclui perspectiva de gênero em julgamentos de crimes contra a mulher incentivo ao novo advogado com divida no fies Aumento na produtividade Da Educação Brasileira a partir de Eventos Esportivos Informação de Riscos Ocasionados no Consumo de Produtos Ultraprocessados Lei de veto ao indulto, comutação de Pena e Regime Aberto. Lei orçamentaria de imposto de transportes e impostos de empresas mista. Obrigação das empresa de águas disponibilizar filtros químicos e biológicos de águas Implantação de enfermarias em todas as escolas publicas com médico responsável. Todo órgão estadual e municipal, abrirem espaços de projetos sociais. Adoção do Parlamentarismo como Sistema de Governo do Brasil. Reajuste salarial acima da inflação para todos os aposentados que recebem acima do mínimo. Redução de instituições públicas e jurídicas no Brasil Criar Lei e PL's da ficha limpa para Funcionários Públicos e jurídicos no Brasil. Equiparaçao do salario minimo ao dolar de forma a aumentar o poder de compra do brasileiro Introduçao imediata de Educaçao Financeira e Educaçao no Transito para o Ensino Fundamenta Reduçao imediata dos juros do Cartao de Credito para o teto maximo de 3% acima taxa Selic. Funcionários públicos ao apresentar atestado médico não terá desconto do dia. Proposta de Emenda Constitucional para o teto maximo dos salarios dos parlamentares. E vetado políticos usar rede Nacional ou mídias quaisquer para críticas contra um civil BNCC Privatização não é a solução Energia solar renovável Zona longivas ( Melhorias da qualidade de vida) Iniciativa Popular Aparelhos auditivos para brasileiros na terceira idade Recálculo do benefício para quem continua a trabalhar após a aposentadoria e a contribuir. Lei de Equidade na Alocação de Recursos para a Educação de ensino Básico. Verbas disponibilizadas para os alunos da rede pública escolar de ensino. Programa simulados de vestibulares para os estudantes de escolas públicas Verbas disponibilizadas para os alunos da rede pública escolar de ensino Criar Lei e diretrizes de Incentivo para habitação Naturista no Brasil. Naturalização Brasileira Mais Pratica para os refugiados quem tem 60 anos ou mais. Trabalho +Plus. PL combate a corrupção 007. PL combate a corrupção 007 n°2 Reduzir as passagens de aviação e ônibus em 3 a 7%. Fim do Foro Privilegiado Pl criminalizar idade mínima 16 anos. Isenção dos professores ao imposto de renda Aprovar aposentadoria especial para os profissionais de enfermagem. Criação de Instituição de Longa Permanência Gratuito para Pessoas Idosas de baixa renda. Piso salarial pra técnicos de enfermagem de 4800 reais Auxilio familiar PCD para pais de portadores de deficiências e necessidades especiais. Compra de apartamento na planta, a desistência do cliente, banco e constru agir de má fé.. Calçamento padronizado de passeios e calçadas das cidades de todo País. Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Lei Anticorrupção: Fortalecendo a Integridade Governamental e a Confiança Cidadã Saneamento básico em áreas rurais sera preciso atenção de governantes e investimentos Emenda constitucional de obrigatoriedade da escolaridade mínima para cargos políticos Lei de Incentivo à Educação Financeira PEC para estabelecer a Taxa Selic como sendo acordo entre o Planalto e o Congresso Naciona Lei Complementar para finalizar com a independência e autonomia política do Banco Central. Salvar o Meio Ambiente,para garantir que nosso planeta Terra viva! Voto impresso já! Transparência e segurança para o povo brasileiro Porte de armas Lei para a obrigatoriedade de uma área para enfermaria e fonoaudióloga em escolas públicas Carteira de motorista aos 16 anos Voto Facultativo Equiparação do piso salarial dos Professores ao dos Magistrados do Judiciário brasileiro. Regulamentar por Lei as RDC's da Anvisa manutenção equipamentos hospitales p empresas Restringe-se aos praticantes do Bruxismo ter direito livre no atendimento hospital publico Protetor solar nos postos de saúde de fator alto. Ensinar sobre a diversidade religiosa nas escolas desde o ensino fundamental. Obrigatoriedade no uso de serviços públicos por agentes políticos. Projeto de emenda constitucional para tornar os membros do STF eleitos pelo povo. Aplicativo de Plantão Médico Proibir a venda ou uso de cigarro em toda parte do Brasil. lei de responsabilidade civil do estado para os casos de bala perdida Combater abandono digital por pais que não supervisionam a criança no uso da internet Educação financeira obrigatória em todas as escolas. Restruturação da Habitação por causas trágicas com casas montáveis e 3 D's biodegradáveis Regulamentação sobre aumento de salários de parlamentares. Bolsa estudante para todos Valorização da vida. A segurança na saúde publica e a descriminalização do aborto Novos deveres para o sistema prisional Resgate de animais em rodovias. Exame psicológico para admissão em escolas de medicina. Reforma do STF Proibir cálculo de imposto que considere outro imposto já somado ao valor base. Carteira de motorista, para menores emancipados Responsáveis de crianças com deficiência ter direito a trabalho PCD para criar seus filhos PEC diminuição de tempo do cargo de ministro STF para 8 anos. Lei de Aperfeiçoamento da Saúde Mental: Proteção, Qualidade e Acesso Aumenta pena em caso de violação da Lei Maria da Penha Alteração da lei n° 13.722 de 2018 Cotas Raciais e Sociais Visitação mensal do enfermeiro nas escolas Aplicação e monitoração da tornozeleira eletrônica em 100% dos beneficiados da saidinha. CNH (Habilitação) gratuita para inadimplentes e trabalhadores informais Desconsideração da personalidade FÍSICA. Lei de Educação Sexual na Escola. Obrigatoriedade municipal de fornecer transporte público intermunicipal a título gratuíto. Criação política de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de PMEs. Programa Nacional de Prevenção ao Crime e de Reabilitação de Infratores. « ‹ 723 724 725 726 727 › » ENVIAR IDEIA