Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direitos humano. Criacao de kaiques Em vez de ter fundo penitenciário , deveria este fundo ser destinado a educação. Redefinição política administrativa II: Governar as pessoas e com as mesmas pessoas. inclusão social dos ex-detento, através do seu nome limpo! Padrão nacional de contrato dos profissionais da educação Reaparelhamento das forças armadas dedução imposto de renda para quem paga aluguel Que a formula de calculo do ICMS na fatura de energia seja lançado direto no consumo. A previdência social necessita de outras fontes de custeio crimes de ação privada serem resolvidos na mediaçao Unificar Lei 9.455 de 1997 (Art.5ºCF, XLIII) à Lei nº 13.185 de 6 de novembro de 2015. Criação de planos para coleta seletiva em todas as prefeituras do país Fim das mordomias e que não aumentem seus próprios salários.Aposentadoria comum dos cidadã Sistema Nacional do Consumidor Idôneo. Fim dos auxílios aos ocupantes do poder legislativo. Fim da escola que não retorna os recursos investidos Cargos públicos efetivos com jornada de trabalho parcial (4 horas diárias) Cancelamento do registro civil e do estatuto dos partidos veiculados ao Foro de São Paulo Criação de envelope reforçado com plastico interno para envio de encomendas por PAC. Arrecadação para aliviar a sobrecarga financeira do INSS Políticos e seus dependentes ficam proibidos dos serviços privados de educação e saúde Tirar,na esfera de todos os poderes e suas respectivas autarquias os carros oficiais Não proibição;de alunos inadimplentes de fazer provas/rematriculas em faculdades. Extinção do recesso parlamentar no Congresso Nacional Fim do forum privilegiado para servidores publicos e politicos. Menores infratores são aprendizes do grupo. É preciso dar melhores oportunidades a eles. Confisco de bens pessoais e familiares de politicos e pessoas corruptas Um novo modelo de Previdência Social Vereadores nao devem receber salario ou beneficios de qualquer especie Alteração na Lei 12.760/2012. Que trata-se de embriaguez no volante. privatização de todas as empresas estatais. Sugestão para redução da criminalidade - sugestão para redução da criminalidade Condutor terceira idade Exigir dos prisioneiros a disciplina e o comportamento de recrutas militares,servir o Pais Crime hediondo corrupção de políticos e administradores de órgãos públicos. Voto é soberano, eleito fica impedido de ser nomeado para cargo no poder executivo. Almeto de salário dos políticos. Definir carreira Legislativa para os cargos elegíveis pelo voto, sem reeleições múltiplas. que o poder legislativo tivesse um senador/deputado por Estado da federação e formasse um Deputados: só podem propor leis que beneficiem toda a sociedade s/ distinção alguma. Subsidio para compra de imóveis para policiais instalar bibliotecas públicas praças da cidade para população adquirir o hábito lê. Ausencia de fiscalização de Bares e Restaurantes - Bebidas ilegais Fim da Reeleição para Reitores e Diretores nas Instituições Federais de Educação. Que os pais tenham os mesmos deveres com os filhos como as mães. Como lazer,estudos,geral Direito constitucional nos ensinos básico e médio. projetos que tenha impacto alem do mandato dos legisladores. Dispor rastreio automático da linha pela operadora e policia em caso de furto ou sequestro Cadeia pesada para os políticos ladrões e mais justiça e apoio p tralhadores honestos Leis Aprovadas por apoio Popular. Bloqueio de telefones celulares roubados e/ou furtados somente mediante o registro de BO. MDC.Mudança de Cargo do Trabaladores Sistema carcerário brasileiro e gastos exuberantes - trabalho dentro da prisão já! todos os ocupantes de cargos legislativo e executivo sujeitos a aposentadoria pelo inss Reaproveitamos de ex integrantes das Forças Armadas Exclarecimento de todos gastos envolvendo políticos em geral Todas az viaturas da polícia serem blindadas,dando assim, mais segurança aos policiais. torna a banda larga ilimitada um direito de todos Multa verbal Redução do auxílio alimentação Que todos os cargos publicos tenham os mesmos direiitos prevideniarios igua a todos cidad. Mudança nos efeitos imediatos da Medida Provisória Garantir o ensino do Art. 5o.(Direitos e Garantias fundamentais) nas escolas públicas. Aprendizado Livre (AL) Não aos "quebra molas" - não aos danos a veículos automotivos Proíbe; a participação de agentes públicos em cursos com o mesmo conteúdo. Revisão das leis penais que asseguram os direitos do cidadão de bem. Mudanças das aposentadorias sem distinção de classes sociais e de trabalho ou função. Tornar Maus tratos a animais crime hediondo, com pena máxima em regime fechado Que os presos que adentrarem o sistema prisional terminem seus estudos por obrigação. Agência de Re/Inclusão Profissional Tornar crime de roubo os desvios finaanceiroa dos políticos. Pagamento justo. Melhorar uso dos recursos públicos: conservação de estradas de chão e asfaltos. Reduzir o número de pessoas infectadas por vírus e bactérias. Aumento Salarial do Poder Legislativo deve ser referendado pela População E essencial que o militar trabalhe com a sua alto estima elevada no exercício de suas func Salários dos políticos sejam mais justos e coerentes. Que em lugares como balneários sejam permitidos a entrada de comida ou bebida. Perdão aos MEI (Micro Empresario Individual) impostos, taxas e outros, desde a sua criação Carro Rebaixado Não é Crime Constrangimento em fila devido a divergência de preços Todo médico formado deverá exercer seu primeiro ano de trabalho na rede pública. Da obrigatoriedade da presença do cobrador e fixação de regulação no valor das passagens. Proponho que filhos de políticos estudem em escolas e colégios estaduais e municipais. colocar TODOS os servidores (incluindo parlamentares) nas mesmas regras de aposentadoria Controle de consumo de bebidas alcoólicas e tabaco Atrelar a forma de pagamento relacionado a horas trabalhadas (senado, câmara e judiciário) Estabelecimento de piso salarial dos vigilantes públicos municipais obrigatória. Proponho que qualquer individuo que roubar dos cofres públicos, devolva tudo com juros. Isentar pessoas com deficiência de pagamento de anuidade da oab e demais conselhos prof. Anulacao da puniçao para motoristas sem CNH Dia 20 de Janeiro vire dia da Banana Retirar todos os pardais que emitem multas e construir quebra molas Proteção e estímulo da principal instituição que um Estado ou País pode ter: FAMÍLIA Hospitais públicos e privados obrigatoriedade de torneiras com sensor. Oferecer nos postos de saude sachês de filtro solar de graça! E taxa zero Determinar o tamanho mínimo de fonte (letra) em propagandas veiculadas na TV Tirar moradores de rua,dando a eles teto,seria um tipo de abrigo « ‹ 723 724 725 726 727 › » ENVIAR IDEIA