Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Sugiro acabar com o serviço militar obrigatório gratuito, que as FFAAs façam concursos Fim do Ensino Integral obrigatório Reconhecer a igualdade perante a lei do casamento homoafetivo entre adultos nos cartórios Lei de Incentivo à Redução de Plástico Reposição de perdas salariais de aposentados e pensionistas do INSS. Cadeia de 30 anos para quem promover atentados independente da idade ,contra escolas . Escolas Públicas podem dar aos seus estudantes sessões ao Psicólogo a cada bimestre. flexibilidade para transtono de TDAH E DILESXIA Desconto fiscais e isenções de impostos sobre energia solar Regulamentação da “Administração” como prática privativa de administradores com CRA ( Ter direito a compra de automóveis, com bpc de autista para benefício, do mesmo . Trem turismo cortando todo o Brasil Criação do piso salarial dos assistentes sociais. Endurecimento das penas e aplicação de multas ao praticante de bullying. obrigatoriedade plantio de árvores a cada 6 metros entre sí em todas as da federação , Acaba com a fome do Brasil e com desigualdade Fim do alistamento militar obrigatório. Altera o Estatuto da Pessoa Idosa Exigência De Bons Antecedentes Democráticos Para Concorrer Ou Exercer Cargos Públicos Responsabilizar solidariamente a pessoa maior de idade pelos crimes cometidos por menores Propor um complemento na lei do motorista profissional questão da aposentadoria com 25 ano Para que empresas não diminuam seus produtos na embalagem e mantenha o preço se diminuir lei que torne as urnas eletrônicas com voto impresso. olha a confusão do dia 08/01 Aula de educação financeira obrigatória em escolas públicas Fim da indicação do presidente para o supremo Garantir a criminalidade do aborto! Redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 34 horas semanais. Cargo de confiança deveria acabar dentro de órgão público Altera o Art. 226 da Constituição. Que dispõe sobre o reconhecimento da união estável. Plebiscito para definição de remunerações de políticos. Pichação de órgãos publico Submeter o chefe do executivo a um referendo de aprovação/desaprovação. Condutor saudável Aposentadoria por tempo especial de serviço. Insalubridade. Manutenção e obras em rodovias federais e estaduais somente após meia noite até às 06:00. Regulamentação dos fiscais de tributos municipais Que os ministros do STF passem por concurso público. Aumentar a licença maternidade de 120 dias para 180 dias Valorização Da Palavra Do Jurado No Tribunal Do Júri Reconhecendo Sua Importancia Propor a criação de um sistema nacional de alerta de emergências unificado. Pontos De Apoio Nas Cidades Mais Pobres De Cada Estado Do Brasil Para Arrecadar Doações Proibir recolhimento de veiculo conduzido por pessoa com deficiência ou PNE Implementar escrita em braile para cidadãos com deficiência visual em espaços de lazer. Projeto de apoio à adolescentes trangenêros expulsos/abandonados de casa. Lei de obrigatoriedade do uso de créditos de carbono pelas indústrias no Brasil. Redes de distribuição de itens básicos para gestantes em vulnerabilidade social. Ensinamento de Matemática Financeira, Economia Básica e Finanças Pessoais nas Escolas. Projeto de léi para elevar um piso salarial para a função de condutor escolar. Todos são iguais perante a lei!acabar com regalias por graus de escolaridade,ou social. Segurança Militar nas escolas públicas Corta tributos na compra de carros e motos zeros quilômetros! Crimes cometidos com uso de arma de fogo terão a pena triplicada, sem direito à progressão Porte de arma Excluí a obrigação de pagar o IPVA quando as vias públicas estiverem em situação precária Criar o FNSI - Fundo Nacional de Substituição de Importações via tributação Seguro obrigatório condutores de veículos automotores Taxação dos "super-ricos". #SomosTodosIguais Prova de vida somente presencial para beneficiários do INSS. Tendo condições físicas. Oposição da contribuição assistencial poder ser por qualquer meio legal de comunicação. Revogação de todas as leis criadas pelo STF, já que não é função da côrte suprema legislar Melhoria na Notificação de Óbitos Suspeitos proíbe quaisquer aumentos relacionados aos planos de saúde acima da inflação. Cursos Sest/Senat Fim do estatuto do desarmamento para cidadão sem antecedentes criminal Fim Do Fundo Eleitoral Avaliação da conduta e procedimentos do deputado e senador eleito no exercício do mandato Aulas de primeiros socorros nas escolas de pelo menos uma vez ao mês. 01 de janeiro - DIA NACIONAL do Tributo/imposto ZERO. Construção de áreas verdes em áreas de encostas de morros Fim Do Abuso De Poder E Interferencias Politicas No Executivo Legislativo E Judiciario Cotas en faculdades e universidades. Ensinar primeiros socorros nas escolas Transformar o serviço militar facultativo,em obrigatório, Ter uma matéria obrigatória sobre política nas escolas a partir do 1° Ano ensino médio Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$3.000,00 (Três mil Reais). Taxar pesado renda de youtubers, influencers e podcasts. Nutricionista na UBS ou escola Ideia Legislativa para congelar a taxa de desemprego no país. Impedimento do Governo Federal para empréstimos de qualquer espécie a outros países. Escolas pública, fundamental e médio oferece aulas de Espanhol e primeiros socorros. Isenção imposto de renda para aposentados e pensionista com depressão, ansiedade, pânico Alteração da Lei 8.112/090 permitindo que servidores públicos abram Empresas Individuais Piso Salarial para todos os profissionais que atuam diretamente na área de saúde Lei de segurança alimentar, que obriga o agronegócio a deixar 40% da produção no país. Criar uma lei que ampare a castração gratuita de cães e gatos à quem quiser fazer. Tornar obrigatório a impressão do voto do brasileiro. Facilitar a vida do cidadão com menos burocracia Liberdade de expressão sem contaminação E o direito democrático de todo cidadão Tornar crime hediondo qualquer ato criminoso contra qualquer religião A Segurança Começa Na Comunidade Ensino e Incentivo de Práticas e Preservação ao Meio Ambiente. Mudar o sistema de escolhas para o STF,e tornar os mandatos deles igual são dos políticos, Segurança para quem agir em legitima defesa ou estado de necessidade Pessoas com deficiência mental , o salario é um direito deles Liberar a industrialização e o comércio da madeira Dalbergia nigra Direito Computacional Torna Crime Hediondo Ataques Violentos a cristãos onde estiverem Diminuição da maioridade penal tornar crime sem fiança para quem provocar acidente fatal estando sob efeito psicotrópicos Banir nacionalmente sites de conteúdo adulto. Contratos de Pessoas Jurídicas « ‹ 726 727 728 729 730 › » ENVIAR IDEIA