Ideia Legislativa - Rever a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluir resíduos líquidos, e remédios :: Portal e-Cidadania

Rever a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluir resíduos líquidos, e remédios

Rever a PNRS, incluindo resíduos líquidos de qualquer natureza, resíduos biológicos, rejeitos de mineração, e remédios descartados. Alterar obrigações federal, estadual e municipal p/ cumprir a política, com intervenção federal onde não houver cumprimento dos prazos e metas. Criminalizar os desvios

Mais detalhes

Ampliação da abrangência da política nacional de resíduos sólidos, incluindo também.os resíduos líquidos, rejeitos de mineração, descarte de remédios e químicos em geral. Alterar as obrigações federais, estaduais, municipais na destinação orçamentária anual, de forma a tornar está política viável, eficaz, efetiva e eficiente, visando o bem estar do cidadão brasileiro, e criminalizando todo desvio.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe