Ideia Legislativa
Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência.
Urgência na criação do Conselho Federal e Regional de estética para fiscalizar a atuação dos profissionais da área em todo o território nacional. Este conselho teria a responsabilidade de estabelecer diretrizes, normas e padrões de qualidade para a segurança da saúde pública e econômica do país.
Com atuação comprovada no Brasil desde 1920, quando os primeiros esteticistas chegaram em 1950. A classe busca a formalização da profissão, que é majoritariamente composta por mulheres da classe C. Porém, enfrentou dificuldades, com 15 processos de regulamentação arquivados ao longo de 43 anos. Agora é crucial a criação do Conselho Federal e Regional de Estética após 6 anos da regulamentação.
1.075 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2024
Ideia proposta por
FERNANDA C. D. O. - SP

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