Ideia Legislativa
Criar o Tipo Penal que criminaliza a Psicofobia.
Psicofobia é o termo usado para designar atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais, que atualmente ocorre com muita frequência em ambiente virtual. Afligindo pessoas de todas as idades, gêneros, etnias e classes sociais.
Mais detalhes
A aprovação de projeto de lei que criminaliza a Psicofobia representará um gesto de apoio do Congresso Nacional aos mais de 46 milhões de brasileiros que padecem de transtornos mentais e sofrem diuturnamente com o preconceito e a discriminação.
2.980 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/06/2021
Ideia proposta por
GLAUBER G. B.
- SP
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