Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exclusão da obrigatoriedade de ensino de idiomas estrangeiros em escolas brasileiras. Isentar do pagamento seguro SPVAT quem contratou seguro privado com cobertura semelhante Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Proteção de Bens Particulares contra Apreensão e Leilão pelo Estado Lei de Educação para o Cuidado e Bem-Estar Animal promovendo aprendizado nas escolas. Implementação da disciplina de Gestão Financeira no currículo do ensino básico. Inclusão de psicólogos nas escolas para apoiar alunos com bullying ou depressão. Criação de centros de apoio especializado para pessoas com Transtorno Espectro Autista. Introduzir matéria de Libras em todos os cursos de nível superior Aumento dos limites das CNAES secundários por CNPJ. Fornecer incentivos fiscais e subsídios para as empresas contratarem mestres e doutores. A implementação de disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental Mudança de nome de expressões ou palavras no ramo político. Proibição de certos produtos, serviços e locais que cabe ao congresso nacional. permite que as ideias legislativas sejam compartilhadas pelo whatsapp e instagram. Permitir posse em outro cargo inacumulável para qualquer ente da federação. Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF. Clube de Compras de Cannabis Cadastro de Usuários Auxílio-creche ou escolar vir no cpf do menor. Para evitar BIS in idem no IRRF. Ideia Legislativa- Criação de hortas comunitárias em parceria com famílias carentes. MPFICSUS - MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DE DROGAS Maior capacitação para cuidador de idosos CRIAÇÃO DA APOSENTADORIA SOCIAL PERMANENTE DE 3000 PARA AUTISTAS E BPC LOAS. CRIAÇÃO DO 13° E DO 14° PERMANENTE DE ATÉ 2 SALARIOS MINIMOS PARA O BPC LOAS E PCD. Isentar os entes - União, Estados, DF e municípios - de taxas instuídas por eles. Legalização da maconha, em todos seus tipos e formas. Fim da reeleição para todos os cargos eletivos. Ementa Dispõe sobre o transporte de cadeiras de rodas em aeronaves comerciais . Criminalização do uso de bebidas alcoólicas em ambientes abertos, privados e públicos. Criação de ciclovia Inclusão do Curso de Administração no rol de cursos pra Perito da Policia federal Torna crime hediondo manifestações de apoio à grupos terroristas como o Hamas. Direcionamento de recursos para a criação de centros para pessoas com síndromes raras. Jornada de trabalho 5x2 ao invés de 6x1. Direito ao recebimento de adicional de insalubridade para os policiais militares Proibição da fluoretação da água no Brasil Lei de Acessibilidade e Equipamentos de Assistência para pessoas com deficiências físicas. Limite para gastos de contratação de artistas Ensino religioso embora não seja obrigatório deve ser oferecido nos finas de semana Acessibilidades para pessoas sem visão ou baixa visão. Autonomia e praticidade na escolha de Materiais Educacionais. Aceitar o tempo gasto e dedicados em Comissões e serviços extras, em horas trabalhadas. Hierarquia na política brasileira Criminalizar publicidade de jogos de azar em redes sociais Modificar na Lei dos concursos públicos. Lei de Fortalecimento dos Programas de Saúde da Família Esporte como ferramenta de socialização e combate a fome. 6 de março, o dia da Revolução de 1817 Viveiro de Mudas Publico em todo municipio. Gratificação para servidores públicos federais civis da Administração Indireta Proibir a litigância abusiva em processos contra mulheres vítimas de violência doméstica restringir o acesso a sites pornográficos a menores de 18 anos Indenização de danos morais para quando não for concedido medidas protetivas para vítimas Substituição de juízes que demoram a conceder medidas protetivas Fiscalização de indeferimentos de medidas protetivas( violência doméstica, contra a mulher Extensão aos pais dos atestados médicos dos filhos menores de 16 anos. Proibir que União, Estados e Munícipios mantenham vaga de trabalhadores temporários. Proibição de partidos e grupos políticos de usar símbolos nacionais para representá-los Proposta de Fim da Reeleição em Cargos Políticos no Brasil Aposentadoria integral para portadores de Nefropatia grave em hemodiálise Probido fumar em locais públicos. Qualidade de vida aos idosos, implantar e implementar uma casa de atividades físicas. Propostas de reajuste salárial para a classe de vigilante Fim de pensões vitalícia de ex-governadores e regalias de ex-presidentes Inserir o ecocídio como crime grave no Código Penal. Programa federal de promoção do uso de bicicletas. Aparelhos eletrônicos escolares Criação do piso salarial dos Biomédicos no Brasil. Limite de dois mandatos para vereador. Curso Preparatório para ser Vereador. Plano de reflorestamento para restauração da natureza. Restauração da natureza em regiões afetadas por desastres naturais ou ações humanas. Proibir shows públicos com animais. Proibir que empresas utilizem fotos de brasileiros para treinar Inteligência Artificial Criação de Hospitais Veterinários Gratuitos Salário de 4.000 reais para professores de Língua Portuguesa. Valorização do professor. Criar a agência nacional de renegociação para para mitigar a falta de educação financeira Separar quota PCD direcionada para autismo/TDAH de outras deficiências (física, visual..) Transformação de Desvio de Verbas em Crime Hediondo Direito a licença paternidade remunerada de 3 meses. Diminuição do salário dos deputados federais de 44.000 para 20.000. Mornaquia palarmetarismo. É essecial a mornaquia parlamentar no Brasil para melho do pov ajudar para família de baixar renda fazer um intercâmbio Propõe uma cartilha para as vítimas de violência doméstica sobre todos os seus direitos. mais liberdade nos estados brasileiros. Todos os meses caem 100 reais na conta de todos os brasileiros!. Penaliza empregador que não registra e dispensa sem pagar direitos como crime de furto Disponível em todos os templos evangélicos a prestação de contas dos dízimos e ofertas. Fim das Emenda Obrigatória e impositivas Taxa de Redução Drástica de CO2 - TRDC. DAR PODER AOS DEPUTADOS FEDERAIS LEGISLAR SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO MILITAR Libras para a grade de ensino escolar Jardins sensoriais na educação infantil REVOGAÇÃO DA REFORM PREVIDÊNCIA PARA TODOS L CONTRIBUINTES QUE JÁ HAVIAM INGRESSADO ANTES Incentivo a Inclusão e Acesso ao Trabalho Remoto em Cidades Pequenas Redução de Impostos. Isenção de Importo de Importação para discos físicos, como cd's e vinil. Criação de um banco pra analise de custos das obras publicas. Declara o dia da reforma protestante feriado nacional. Fica extinto definitivamente em todas as esferas de governo o auxílio paletó « ‹ 684 685 686 687 688 › » ENVIAR IDEIA