Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Implantação de um semipresidencialismo provisório até 31 de dezembro de 2026 apreensão de motos 90 dias, motos que forem pegas sendo empinadas. Retificar lei 13954/2019, seguintes termos: RESERVA/REFORMADO, para efeito de INVALIDEZ. Funcionário público expulso não poderá passar sua renda para ninguém Dia da Consciência Negra ¿20 de Novembro Feriado Nacional Mudança dos nomes dos impostos federais e estaduais. Mudança dos nomes dos impostos municipais. Obrigatoriedade da pessoa que deseja abrir uma conta corrente, ir ao banco pessoalmente. Modificação de 30 p/ 60 dias a volta ao serviço, mediante av. médica, em caso de natimorto Conscientização sobre etarismo e como combatê-lo. Informar casamento e regime de bens no CPF e permitir a consulta no site da receita. Fixação da taxa de juros de empréstimos dos bancos ao consumidor final em até 1,5% ao mês Salário de jovem aprendiz mínimo meio salário mínimo, com reajustes anuais. A manutenção das calçadas devem ser responsabilidade do Poder Público. Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil. Para ser presidente da República deve-se ter Ensino Fundamental completo e 1 faculdade. Propõe-se incluir educação financeira obrigatória em todas as escolas do Brasil. Obrigatoriedade de curso certificado para atuar como Auxiliar de Farmácias e Drogarias. A perturbação de sossego residencial e a dificuldade do atendimento policial. Apoio da ANVISA e MCTI a produção de monografia de Radiofármacos em laboratórios Reblas. Vedar a participaçao de professores de cursos preparatorio em concursos publicos. Lei do Trânsito Livre para Profissionais da Saúde em Serviço Criação do conselho federal e dos conselhos regionais da classe bombeiro civil Inclusão de Educação Financeira no Currículo Escolar Aumento Maior Do Salário Mínimo Suporte tecnológico com Tablets e Intranet para escolas públicas de Educação Básica Piso Salarial Nacional para os Profissionais Cuidadores de Aluno. Programa Nacional De Educação Financeira Nas Escolas Incriminar e punir as imprensas de comunicações que destroem reputações com inverdades. Possibilidade de tirar CNH com 16 anos. Proposta de Emenda à Lei nº 6.880/80 - Porte de Arma para Praças das Forças Armadas Devido ao aumento dos acidentes, criação de regra para habilitação carro potencia alta Doação de sangue como elemento subjetivo da ressocialização. Uso de celulares em escola Proibição para sites e vídeos pornográficos em todos os aplicativos. Manter nossos craques em solo Brasileiro por mais tempo! A Proibição do seminário LGBT Infantil nas escolas Legalização da cannabis (maconha) no Brasil. Revogação do Novo Ensino Médio Redução da carga horária do Ensino Médio e o Ensino Integral apenas ao Fundamental I e II. A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos de condomínio. Agravo de pena para homem que agride mulher na presença em frente de menor de idade Aceitação de assinatura ICP-Brasil para processos que possui justiça gratuita. Projeto de lei que limita número de alunos nas academias. Liberdade de consumo Sengunnda emenda EUA versão brasileiro. Plebiscito para a restauração da monarquia parlamentarista em 2025. Dedução da Base de Cálculo do IRPF do valor despendido com apólice de seguro veicular Direito ao trabalho remoto "home office" para pessoas portadora de TAG e FIBROMIALGIA. Implantação de chips RFID: localização pessoas desaparecidas e identificação de criminosos Pelo menos uma Ginecologista mulher Cis no pronto atendimento principalmente das 18h as 6h INCLUIR PORTADOR DE HIV/AIDS NO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL DO GOVERNO FEDERAL ANTT Proposta de Feriado Nacional em Celebração ao Halloween Visa a obrigatoriedade de que todas as associações de futebol profissional se tornem SAF Proibição do Uso de Smartphone em Escolas Públicas e Particulares por Alunos Proibição do aumento anual dos planos de saúde Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Notificação de Autuação Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi Pena Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração Cursos profissionalizantes de 1 ano de duração. Jornada de trabalho Cadeias e presídios específicos, só para estrangeiros Regularização de profissionais formado nas áreas de Eventos Melhor exposição das informações nutricionais nos alimentos. Tratamento de reprodução assistida inteiramente gratuito. Proibir a demissão do cidadão que se aposentará em 3 anos. Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras Cadastro presencial de adesão ao FIES. Servidor Empreendedor Proibir venda e exposição de revistas adultas a menores. Combater fraudes bancárias. Necessidade de informar o preço do produto nos classificados Tolerância de velocidade no trânsito Mostrar uma tela de resumo na urna eletrônica. O governo ser o dono das empreiteiras Alto número de vítimas no trânsito sem responsabilização Tratamento psicológico para cyberstalkers Imunidade tributária para cadernos. PLANOS DE METAS A SER ATINGIDO PELO PAÍS EM 30 ANOS Agressão física. Divisão de estados - plebiscito com a parte interessada. Taxas administrativas ilógicas e secretas à população Portal e-cidadania ter 5Hs de propaganda em TV aberta Deputado para representar brasileiros no exterior Discriminação quanto a orientação sexual Punir os crimes de acordo com o mal que causam a sociedade. Diminuir a pena para trafico de droga e aumentar a do roubo Alterar a lei de medidas provisórias do Executivo EVITAR CONSTRANGIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTIVOS. Aviso via SMS de desaparecimento de criança Prevenção de acidentes e doenças no trabalho na rádio e TV Diminuir o serviço jurídico desburocratizando exclusão de PA Cotas para enfermeiros em faculdades de medicina. Criação do Disque Arma Ilegal Corrigir os desmandos da corrupção. Controle demográfico através da autonomia dos Estados. Quitação de dívida do contribuinte Ajuda de custo para o trabalhador comum privado. « ‹ 685 686 687 688 689 › » ENVIAR IDEIA