Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito de uma consulta média aos moradores de rua. Material didático inclusivo! Diversidade religiosa nas escolas, apresentar todos os tipos de liturgias religiosas. Criação de uma Rede Nacional de Telessaúde no SUS Pra quê 513 deputados? Absurdo. Basta 221 para agilizar as decisões. a importância da segurança nas escolas publicas Venda de terrenos ou imoveis a Servidores Públicos para pagamento consignado em folha Incentivo ao uso de materiais sustentáveis na construção civil. Programa Nacional de Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital Melhoria educacional/extracurriculares Legendas nas sessões de filmes nos cinemas Atualização monetária anual pelo índice de inflação divulgado pelo ibge como no inss Insenção de IRPF para seguro residencial Garantir acesso universal e sustentável à energia elétrica na região do Amazonas Cidadão pode não pagar impostos em forma de protesto Obrigatoriedade do Ensino de Libras em todas as escolas do Brasil. REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DISTÂNCIA MINIMA DOS AEROSGERADORES PARA RESIDÊNCIAS. Inclusão de educação financeira no currículo escolar de todas as escolas. Religião como disciplina em escolas privadas Enquadramento do MEI SIMEI Possibilidade de acumulação de cargos de guarda municipal, art 37, Inciso XVI Constituição Desenvolvimento de meio tecnológico como aplicativo para alunos que sofrem com bullying Diárias de veículos apreendidos por órgãos de trânsito Diminuir o tempo de espera das pessoas na fila do SUS. Obrigação e exigência da CONSTITUIÇÃO FEDERAL a partir da 1° Série do Ensino Médio e EJA Contratação de Concursados Para o Lugar de Comissionados Guinchar mais de um veículo junto em blitz dividir o valor ou levar 1 de cada vez Incentivo financeiro a instituições de caridade. Criação da disciplina de Educação Ambiental..Reapresentação idéia já lançada Implementação de um programa nacional de incentivo a reciclagem. Brasil de paz Nova política brasileira para o futuro Inclusão Digital: Acesso à Internet como um Direito um Direito Fundamental Ampliação da Margem Consignável e Regulamentação do Crédito Pessoal para Aposentados Não chingar preto Amortização do FIES, para quem paga em dia Nova disciplina desde o ensino básico sobre desenvolvimento pessoal e educação financeira. Lei de preservação a integridade dos animais. Lei da Remuneração Justa para Estagiários Universitários Ampliar a Gestão de Governança, não só nas grandes cidades, bem como no interior,. Voto facultativo Lei de Qualificação de Homicídios Masculínicidios: Reconhecimento e Penalidades Específica Taxação das compras de e-comerce de sites internacionais, não taxar compras de 100 dolares Lei de prevenção e punição ao maltrato animal LPPMA Inserção da Libras como matéria escolar Aborto deveria ser legal, é o corpo da mulher, é ela quem decide Dispor as formas legais de aborto rol de clausulas pétreas. Regulamentação da profissão de Analista Comportamental e Acompanhante Terapêutico(ABA) Programa Nacional de Prevenção e Tratamento da Saúde Mental nas Escolas Blitz para identificar celulares roubados. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA COLETA SELETIVA. OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DO LIXO. Projeto de lei de redefinição dos horários de propaganda eleitoral Dia de Santo Antônio como Feriado Nacional Proíbe as organizações sem fins lucrativos de endossar ou se opor a candidatos políticos Aproveitamento de habilidades e formação continuada dos vigilantes concursados. Fim da Reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente da República Funcionários de escolas públicas possam alimentar-se da comida da instituição Redução de Super Salários no Setor Público Criação do Instituto de Tratamento para Pessoas com Transtorno do especto Autista e TDAH. Dispõe sobre a atividade Aeroespacial e o GPS¹ Satélite de Posicionamento Global Substituição da Eleição Proporcional pela Eleição Majoritária para Deputados e Vereadores Indenização ao consumidor em casos de troco em bala e vale-troca ambos ao invés de dinheir Proibição de shows com atos sexuais PL em que o Governo REMUNERE doadores de SANGUE. Certificado para quem não conseguiu concluir seu curso de nível superior Unificação e isonomia dos contratos nas empresa públicas, inclusive as de economia mista. Tornar uma lei o DECRETO N° 10.388, 6 de Junho de 2020, sobre descarte de medicamentos. Proposta: Diminuir a carga horária de trabalho semanal. Proíbe matérias legislativas que alterem o Código Penal tramitarem em regime de urgência. Libras como componente curricular obrigatório em todo o país. Libras é a nossa 2 lingua OF Cadastro de mãe solo e crianças abandonadas afetivamente e materialmente pelo genitor. Lei do Plebiscito de 2025 Fim das indicações para cargos de Ministros do STF e do STJ. Revalida prova prática - Redução do valor da prova prática em 65% ENEM: meio único de acesso à educação superior; Reforma da prova e do SISU: mais justos. Licença maternidade para 180 dias sem prejuízo da remuneração em todos os casos. Liberação para Vigias em escala 12x36 Propor algum benefício ou facilidade temporária p/ supermercados comprarem produtos do RS Criminalização do Abandono Parental. Política ambiental de reflorestamento e arborização Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito. ISENÇÃO DE IMPOSTO NA COMPRA DE PISO PERMEÁVEL DE CONCRETO Contrato de permissão de continuação da Escritura em caso de falecimento do proprietário. Inserção do Nutricionista na Equipe de Saúde da Família Lei de Incentivo ao Trabalho Remoto e Flexivel Que passe a ser obrigatório ensino superiora a todos os políticos do país. ISENCAO DE IRPF e QUINQUENIO PARA QUEM RECEBE APOSENTADORIA Fim da previdência especial para militares, igualar com as dos civis. Criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências - ANGEM Criação de Protocolo DSM ou CID para Diagnósticos e Laudos de Transtornos Mentais Regulamentação do uso de Diagnósticos e Laudos de psicólogos como referência no SUS Aumento do limite de idade em concursos militares. Proibição de parentesco entre Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores. Pelo princípio da equidade cotizar vagas nos legislativos proporcional ao gênero no Brasil EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS Torna o aborto consentido crime que só se procede mediante queixa. Sistema Nacional de Streaming (SNS) para Promoção da Educação, Lazer, Saúde e Cultura. Instituição de um Programa Nacional de Educação Integral para a Primeira Infância Melhorias no fornecimento e manutenção do projeto social Seguro Obrigatório para entregadores MOTOBOYS e BIKEBOYS « ‹ 683 684 685 686 687 › » ENVIAR IDEIA