Ideia Legislativa - Indenização de danos morais para quando não for concedido medidas protetivas para vítimas :: Portal e-Cidadania

Indenização de danos morais para quando não for concedido medidas protetivas para vítimas

Indenização de danos morais para as vítimas de violência doméstica, de gênero e familiares caso seja indeferido os pedidos de medidas protetivas. Pois se a vítima e o familiar solicita proteção e não lhe é concedido, seus direitos são violados inclusive seu bem-estar psicológico, moral.

Mais detalhes

Afinal, se a mulher procura ajuda de defensores e juízes é porque ela se sente violada e intimidade de alguma coisa. Indeferimentos de medidas protetivas quando solicitadas, principalmente quando envolve patrimônio e dinheiro colocam em risco a vida e em risco o sossego psicológico da requerente e seus familiares. Causando aflição. Medidas protetivas são barreiras para que o pior não aconteça!

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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