Ideia Legislativa
Fiscalização de indeferimentos de medidas protetivas( violência doméstica, contra a mulher
A demora para conceder medidas protetivas aumentam as chances de a violência proceder em vias de fato, lesão corporal. Sendo que basta a palavra da vítima para ser concedido e se ela se sentir lesada.
É muito importante abordar esse tempo sobre conceder de imediato, não importando o tempo e a validade de uma medida protetiva. A demora causam impactos piores, a violência acaba se expandindo e o agressor se acha cada vez mais capaz de abusar das vítimas psicologicamente e também no âmbito patrimonial. (Perseguições, litigância abusiva em processos e várias outras situações intimidadoras acontecem
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/11/2024
Ideia proposta por
ANA C. S. D. S. - PA

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