Ideia Legislativa - restringir o acesso a sites pornográficos a menores de 18 anos :: Portal e-Cidadania

restringir o acesso a sites pornográficos a menores de 18 anos

diminuir fortemente a facilidade com que menores de 18 anos acessam pornografia pela internet seja acidentalmente seja voluntariamente. Impedir a iniciação precoce a esse tipo de conteúdo, comprovadamente nocivo a formação psíquica e humana dos menores.

Mais detalhes

por meio de uma lei que obrigue sites pornográfico a exigirem um cadastro com eficiente verificação de idade por meios documentais (RG, CPF etc.), como ocorre em várias redes sociais, os menores terão muito mais dificuldade no acesso a esse tipo de conteúdo, comprovadamente nocivo a formação psíquica e humana dos menores.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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