Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Prevenção de acidentes e doenças no trabalho na rádio e TV Diminuir o serviço jurídico desburocratizando exclusão de PA Cotas para enfermeiros em faculdades de medicina. Criação do Disque Arma Ilegal Corrigir os desmandos da corrupção. Controle demográfico através da autonomia dos Estados. Quitação de dívida do contribuinte Ajuda de custo para o trabalhador comum privado. PENHORABILIDADE DA CONTA POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OBRIGAR MENORES INFRATORES A TRABALHAR PEC para 2a instância em recursos de questões em concursos Progressão de pena Reality show com os candidatos a cargos no poder executivo. Isenção tributária Reciprocidade-legalizar veículos roubados em países vizinhos Aumento da representatividade com diminuição das despesas. Isonomia nos concursos e provas para todos os Estados. Uma emenda constitucional na lei 5.315/67 ex combatente Criação de habitação para população pobre. Proibir concurso público em prefeituras de cidades pequenas. Vagas em universidades para filho ou neto de ex-combatente. Transformar Câmara de Vereadores também em espaço cultural. Permitir a educação do lar sem precisar de escola. Alteração do DL 578/1992 e DL 8.639/1993. Casas populares para civis dentro dos moldes de dignidade.MI Abono de faltas de alunos convocados para júri. Planejamento familiar. Proibir a renovação automática de assinaturas de revistas. Garantir a efetiva tributação do bem ou serviço. Contemplar os merendeiros de 1991. Balcões frigoríficos abertos desperdiçam energia elétrica. Faculdade de Direito X Exame da Ordem Proibido: agraciamento de agrônomos e técnicos por empresas Proibido assédio a agrônomos e téc. agrícolas por empresas Controle de pessoas presentes em um evento de lazer Aviso de saída em evento com grande concentração de pessoas Limite de mandato em todas as esferas Apreciação de vetos presidenciais de forma separada. Regulação do Bafômetro e Marcha da Maconha ICMS deve caber ao Estado do domicilio do consumidor. Criar lei para acabar com cargos comissionados. Pronto atendimento em hospitais conveniados. Conversões de vídeo. Permitir o atendimento a NR4 com a contratação de terceiros. Maior dignidade no atendimento bancário. Esqueleto de reforço nos automóveis. Aumentar o número de arquitetos e engenheiros. Preservação de línguas minoritárias tradicionais. Evitar o abuso e tortura de autoridade nas delegacias. Prazo prescricional para interposição de ADIN. Incutir o respeito como principal dever de todos. Redução de carros nas ruas e melhoria do transporte público. A grande quantidade de empregos que os cassinos geram. Criminoso deve indenizar as vítimas de seus crimes. Consulta pública em reformas de Códigos. Inibir a compra de drogas através do menor. Retirar todos os presídios e afins dos centros urbanos. Trabalho obrigatório para condenados ao regime fechado. Desvincular o IPVA do licenciamento de veículos. Estipular prazo para emitir parecer ao PNE em concurso. Avanço tecnológico através da computação em grade. Exterminar quase todas as leis ambientais e petrolíferas. Indicação de investimentos dos governos. Fiscalização e controle do atendimento ao cidadão. Fim da tarifação diferenciada, Roaming e interurbana. Redução de deputados federais e estaduais e vereadores. Limites para o aumento dos salários dos políticos. Regulamentação do magistério. Crime hediondo os cometidos contra a Administração Pública. Salários justos para parlamentares. Exibição de escala médica nas unidades públicas de saúde. Dedução de despesas com equipamentos fiscais. Auditar aplicação dos royalties atualmente pagos. Isenção do pequeno produtor rural da chamada Reserva Legal. Devolver ao circuito produtivo parte do território nacional. Pequeno proprietário autorizado a produzir em suas terras. Proibir o rosto escondido durante manifestações populares. Destinar royalties para segurança e sistema penitenciário. Acabar com as multas de trânsito. Tratamento médico e custos do INSS para condutores. Acabar com aposentadoria de eleitos. Modificar o Código de Defesa do Consumidor. Uma nova constituição com somente 10 a 12 princípios. Diminuição de repasse de verbas para câmaras e assembleias. Rede Federal de Hospitais do INSS. Atuação de parlamentar em funções no Executivo. Tarifa de passagem. Reduzir a quase "zero" carga tributária sobre cesta básica. Ressocialização dos presos. Taxar exportação de minério de ferro. Coibir a cobrança de preços abusivos pelo varejo. Adoção de Registro Biométrico pelos entes federados. Democratizar a mídia. Medidas corretivas aos menores infratores do sexo masculino. Desmilitarização das polícias e bombeiros do brasil. Fim do voto obrigatório e redução dos congressistas. Lecionar ensino religioso nos presídios. Fim da fluoretação da água a nível nacional. Voto direto do cidadão em projetos de lei na Câmara. Aposentadoria integral para servidor público designado. « ‹ 686 687 688 689 690 › » ENVIAR IDEIA