Ideia Legislativa
Proteção constitucional da vida e penalidade do assassinato intrauterino
O dito aborto é prática que ceifa milhares de vidas, portanto, deve-se dar nova redação ao texto constitucional, de modo que seja fundamento desta República a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção, tornando, ainda, crime hediondo o assassinato intrauterino em quaisquer circunstâncias.
Mais detalhes
Sabe-se da inviolabilidade do direito à vida, conforme caput do Art. 5º da Constituição Federal, contudo, desgraçadamente o mesmo direito não se faz valer ao ente humano em estado celular ou fetal, portanto, faz-se urgentíssima alteração de nosso texto constitucional de modo que, por consequência, penalize-se com o máximo rigor legal o delito do que se deve chamar assassinato intrauterino.
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/08/2023
Ideia proposta por
LUCAS P. D. S. O.
- MG
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